DOE 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 001/2021
- SMIU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de capinação, raspagem e pintura de meio fio, manutenção de jardins, irrigação
de canteiro, poda e corte de árvores e limpeza de bueiros na sede do Município de Catarina - CE, conforme especificações contidas no Anexo I, do Edital.
Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 08 de fevereiro de 2021, às 15:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais
informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 22 de janeiro de 2021. A Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.01.21.02.TP.CMP, do tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é a locação e manutenção de sistemas de contabilidade pública, sistema de Portal da transparência e folha de pagamento
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pentecoste, com data de abertura para o dia 08 de fevereiro de 2021, às 11:00h. O edital poderá ser
obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo, 352 – Centro – Pentecoste (CE), ou no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Pentecoste-CE, 21 de janeiro de 2021. Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.01.20.01.TP.CMP, do tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública e gestão fiscal para atuar junto a Câmara Municipal
de Pentecoste - CE, com data de abertura para o dia 08 de fevereiro de 2021, às 09:00h, o edital poderá ser obtido na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Dr. Moreira de Azevedo, 352 – Centro – Pentecoste (CE), ou no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste-CE, 21 de janeiro de 2021. Antonio
Leonardo Sales dos Santos Barros - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré. A Secretaria de Educação do Município de Quixeré, através da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332, Bairro Centro, torna público que receberá no período de 25 (vinte e cinco) dias, a contar da data da publicação
desse Chamamento Público Nº 2201.01/2021 - SEDUC, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 11:00 horas, os documentos para habilitação,
inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da Rede de
Escolas Municipais de Quixeré, com fundamento na Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Quixeré-Ce, 22 de janeiro de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2021-SESA. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 25 de janeiro a 04 de fevereiro de 2021 até às 08h00min, pelo sistema BBMNET
- www.bbmnetlicitacoes.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 02/2021-SESA – Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de Medicamentos. A abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances será às 08h30min do dia 04 de fevereiro de
2021. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas e nos sites: www.
cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 21 de janeiro de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Independência. A Comissão de Licitação, comunica aos interessados que no dia 24 de fevereiro de 2021 às 08:00
horas, estará abrindo a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/21-TP, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos especializados
de assessoria contábil junto a Câmara Municipal de Independência/Ce, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste processo. O Edital
completo poderá ser retirado na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Frei Vidal, 522, Centro – Independência/CE, a partir da data desta publicação,
nos dias úteis, no período das 08:00 às 12:00 horas, ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Independência-CE, 22.01.2021. Francisco José da Silva -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça comunica aos interessados que
no próximo dia 09 de Fevereiro de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2101.01/2021-TP cujo objeto é a
contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos junto as Unidades Administrativas
da Prefeitura Municipal de Graça/Ce. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da
Prefeitura à Avenida José Cândido de Carvalho, s/nº – Centro - Graça – CE. 21 de Janeiro de 2021. Samuel de Castro Marques - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Cancelamento – Pregão Eletrônico nº. 1101.01/21-PE. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados que fica cancelado, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE. Comunicamos que foi cancelada a Licitação em epígrafe, com base nas prescrições da Lei
nº 8.666 de 21 de junho 1993. Ocara-CE, 22 de janeiro de 2021. Antonio Paz Romão – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna público o extrato
do QUARTO ADITIVO N.º 2020.12.29.20 ao Contrato N.º 2017.03.10.07
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.13.01, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO CEARÁ, TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS
ESPECIAIS, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO,
TRIBUNAIS SUPERIORES E TCU, TCE-CE E TCM-CE, deste
município.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS.
CONTRATADA:
OLIVEIRA
CÂMARA ADVOGADOS S/S. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício
financeiro de 2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro
de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA:
PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. Caririaçu - Ceará, Em 21 de Janeiro de
2021. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - Gestor do Fundo Geral.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de
Assistência Social do Município de Caririaçu torna público o extrato do
QUARTO ADITIVO N.º 2020.12.29.18 ao Contrato N.º 2017.03.10.09
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.13.01, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO CEARÁ, TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS
ESPECIAIS, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO,
TRIBUNAIS SUPERIORES E TCU, TCE-CE E TCM-CE, deste
município.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: OLIVEIRA CÂMARA
ADVOGADOS S/S. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de
Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA
SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAZIA
ZELIA FEITOSA. Caririaçu - Ceará, Em 21 de Janeiro de 2021. MAZIA
ZELIA FEITOSA. Secretária Municipal de Assistência Social.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº017 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021