DOE 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Saúde
do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUARTO ADITIVO
N.º 2020.12.29.21 ao Contrato N.º 2017.03.10.08 decorrente da TOMADA
DE PREÇOS Nº 2017.02.13.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURÍDICA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO
AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ, TURMAS
RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES E TCU, TCE-
CE E TCM-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: OLIVEIRA CÂMARA
ADVOGADOS S/S. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de
Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA
SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA
KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu - Ceará, Em 21 de Janeiro de 2021.
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - Secretária Municipal de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
- CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
- O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura do município de Caririaçu torna público o extrato
do PRIMEIRO ADITIVO N.º 2020.12.30.25 ao Contrato N.º 2020.08.06.01
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.05.13.01, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM
REJUNTAMENTO DE DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE
E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - DIVERSAS
LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEO, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: LÍDER CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI.
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais
150 (Cento e Cinquenta) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e
vigorará a partir do dia 04 de Janeiro de 2021 com o seu novo vencimento
na data do dia 03 de Junho de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA
CONTRATADA: DENILSON BRASIL DE MELO. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. Caririaçu - Ceará,
Em 21 de Janeiro de 2021. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - Gestor do
Fundo Geral do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
LOCALIZADA NA AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO SANTANA
DO ACARAÚ - CE - CEP. 62.150-000, TORNA PÚBLICO O EDITAL
DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2201.01/2021 – CUJO OBJETO É
A(O) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/
CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE REALIZAR-SE-Á NO
DIA 09.02.2021, ÀS 08:30 HORAS. REFERIDO EDITAL PODERÁ
SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE
EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 AS 17:00 HORAS, OU NO
SÍTIO
HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES.
SANTANA
DO ACARAÚ-CE, 22 DE JANEIRO DE 2021. PRISCILLA MOTA
MACEDO PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO CONTRATO Nº 2021.01.13.01, RESULTANTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2020.12.03.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0502.10.122.0002.2.095 (Secretaria Municipal de Saúde). ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS
ALIMENTARES, ALIMENTAÇÃO ORAL E ENTERAL E MATERIAIS
DE SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU – CEARÁ, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A
partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA:
IDAIANE KELLY RODRIGUES - ME - 2M DENTAL. ASSINA PELA
CONTRATADA: ROBSON ALVES DA SILVA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR
GLOBAL: R$ 138.699,40 (Cento e Trinta e Oiro Mil, Seiscentos e Noventa
e Nove Reais e Quarenta Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 21 de Janeiro de
2021. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - Secretária Municipal de
Saúde.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.09.13.1
- CONCORRÊNCIA N°. 2018.06.19.2. Objeto: Contratação dos serviços de
engenharia para reforma do Centro de Especialidades, através do convênio
n° 041/2018 celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado e o Município
de Crato/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratado:
NAG - ENGENHARIA LTDA. Fundamento legal: o aditivo ao contrato
em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei
federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das
alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços
para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo
no valor contratual de R$ 43.471,27 (quarenta e três mil, quatrocentos e
setenta e um reais e vinte e sete centavos) perfazendo um percentual de
aproximadamente 0,93% do valor avençado, passando de R$ 4.651.712,88
(quatro milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e doze reais e
oitenta e oito centavos) para R$ 4.695.184,15 (quatro milhões, seiscentos
e noventa cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e quinze centavos),
conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Assina pelo contratado: Alfredo Antônio Alencar
Gomes - Assina pela contratante: Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues
Da Matta. Crato/CE, 18 de janeiro de 2021.
*** *** ***
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2021008/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca
os interessados para participarem no dia 11/02/2021 às09h30min de
Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de marmitex e potes de plástico,
conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços
eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em
Fortaleza21dejaneirode 2021.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
*** *** ***
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº017 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021