DOE 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 1268
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12682020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Aquisição de carnes (bovina, suína, frango e peixe, linguiça, presunto de peru e outros) para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2021. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201521
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15212020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº03/2021 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVER-
NADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram Delegadas pela Assessora Especial da Vice-Governadora, através da Portaria 
nº 51/2020, , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de março/20121. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2021.
Antônia Estefânia Alves Maciel
COORDENADORA DO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº03/2021, 14 DE JANEIRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1 - José Ivo de Freitas
Coordenador
3000101-X
15,00
23
345,00
2 - Lillian Virgínia C Gondin
Coordenador Especial
3000111-7
15,00
23
345,00
3- Rodrigo Ramos de Barros
Coordenador Especial
3000171-0
15,00
23
345,00
4 - Marjorie Dionísio Xavier
Coordenador Especial
3000182-6
15,00
23
345,00
5 - Carlos Mauro Monte de Carvalho
Articulador
3000061-7
15,00
23
345,00
6 - Francisco Ronaldo Monteiro Guimarães
Aux. de Administração
3000103-6
15,00
23
345,00
7 - Michelle Oliveira Freitas
Coordenador
3000186-9
15,00
23
345,00
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo VIPROC Nº06805759/2020 e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n° 9.826, 
de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o servidor RICHARDSON IATANAN LIMA DE PAULA, Matrícula Funcional N° 4310296-6 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário, Nível I, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Ativi-
dades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do 
Ceará, a partir 01/09/2020. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, aos 14 de dezembro de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº557/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do 
art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO 
aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), 
bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, de 14 de dezembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE À PORTARIA 557/2020 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº
NOME
1
Beatriz de Sousa Ribeiro
2
Davila Alves Sobrinho
3
Gabriel Nogueira da Costa
4
Ana Crislane Ferreira de Oliveira
5
André Fernandes de Souza
6
Marcelly Silva Aguiar
7
Ana Milena Silva de Lima
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES E A EMPRESA LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES;  III - ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG 1º ANDAR, Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora - CAMBEBA;  IV - CONTRATADA: EMPRESA LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Rufino 
Ferreira Silva, n° 212 ´´C´´ - Santa Clara - Eusébio - Ce.;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 10014710/2020 e fundamentado no art. 39 da 
Lei nº 12.462/2011 c/c o art. 65, I, alínea b, §1º e §2º, II, da Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato nº 008/CIDADES/2017.; 
VII- FORO: Comarca de Fortaleza;  VIII - OBJETO: O prazo de execução dos serviços do presente contrato fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a 
partir do dia 24 de janeiro de 2021, finalizando em 24 de novembro de 2021. O prazo de vigência dos serviços do presente contrato fica prorrogado por mais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº017  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021