DOE 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO AUXÍLIO
QTDE DIAS
VALOR TOTAL
69
Lorene Fátima Barbosa Santana
Classificador de Produtos Agrícolas
000512-1-7
15,00
20
300,00
70
Luana Botelho Rebouças
Supervisor de Núcleo
300247-1-0
15,00
20
300,00
71
Lúcia de Fátima Nobre Oliveira
Auxiliar de Administração
387512-1-2
15,00
20
300,00
72
Luiz Gerônimo do Nascimento
Agente de Administração
009805-1-X
15,00
20
300,00
73
Luíza Maria da Silva Melo
Auxiliar de Administração
004882-1-6
15,00
20
300,00
74
Manoel Nogueira Lima
Classificador de Produtos Agrícolas
097803-1-9
15,00
20
300,00
75
Marcos Antônio Viana
Classificador de Produtos Agrícolas
700159-1-9
15,00
20
300,00
76
Maria Aparecida Gomes Santana Nunes
Operador de Telex
032237-1-X
15,00
20
300,00
77
Maria de Fátima Ramos Cunha Paiva
Auxiliar de Administração
004986-1-0
15,00
20
300,00
78
Maria Evaneida de Freitas Uchôa
Agente de Administração
700156-1-7
15,00
20
300,00
79
Maria Inajá Saboia Girão
Datilógrafo
200314-1-7
15,00
20
300,00
80
Maria Marcli de Oliveira
Agente de Administração
105565-1-1
15,00
20
300,00
81
Maria Margaret de Paiva Bezerra Carrah
Auxiliar de Administração
387530-1-0
15,00
20
300,00
82
Maria Sandra Araújo Bandeira
Coordenador
300271-1-6
15,00
20
300,00
83
Michelle Viana Leitão
Orientador de Célula
300237-1-4
15,00
20
300,00
84
Nilvandro Ferrer de Lima
Técnico Agropecuário
102027-1-X
15,00
20
300,00
85
Patrícia Maria Perdigão de Andrade
Datilógrafo
093532-1-6
15,00
20
300,00
86
Paulo Sérgio de Sousa
Técnico Agropecuário
092317-1-4
15,00
20
300,00
87
Pedro Elson de Carvalho
Técnico Agropecuário
092319-1-9
15,00
20
300,00
88
Raimundo Nonato Costa Medeiros
Classificador de Produtos Agrícolas
000513-1-4
15,00
20
300,00
89
Raimundo Nonato Marcelino da Silva
Auxiliar de Administração
090978-1-3
15,00
20
300,00
90
Raimundo Torquato de Araújo
Técnico em Agropecuária
090997-1-9
15,00
20
300,00
91
Rita Maria Barbosa da Silva
Auxiliar de Administração
030038-1-7
15,00
20
300,00
92
Rosangela Pereira do Nascimento
Assistente Técnico
300261-1-X
15,00
20
300,00
93
Rosângela Quintela de Azevedo Araújo
Classificador de Produtos Agrícolas
000503-1-8
15,00
20
300,00
94
Rosivânia Maria de Sousa
Auxiliar de Administração
009707-1-9
15,00
20
300,00
95
Santiago Moraes de Carvalho
Orientador de Célula
300257-1-7
15,00
20
300,00
96
Sérgio Aires de Brito
Técnico Agropecuário
101972-1-X
15,00
20
300,00
97
Sônia Maria Martins Bezerra
Classificador de Produtos Agrícolas
000509-1-1
15,00
20
300,00
98
Soraia do Vale Lopes
Agente de Administração
102706-1-8
15,00
20
300,00
99
Stephania Teles Gondim Viana
Agente de Administração
101971-1-2
15,00
20
300,00
100
Sueli Mota Lima Gonçalves
Auxiliar de Administração
387529-1-X
15,00
20
300,00
101
Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes
Auxiliar de Administração
090989-1-7
15,00
20
300,00
102
Terezinha de Fátima Sousa Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
082767-1-4
15,00
20
300,00
103
Veimar Bezerra de Andrade
Auxiliar de Administração
011436-1-1
15,00
20
300,00
104
Wiron Leônio Diniz Pereira
Classificador de Produtos Agrícolas
031837-1-8
15,00
20
300,00
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº023/2020
CEDENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital
na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-901 CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, Inscrito
no CNPJ sob o Nº07.663.941/0001-54, com endereço na Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 48, Centro, CEP 62.590-000, Itarema/CE OBJETO: Constitui
objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos seguintes bens: • 01 (um) veículo tipo
caminhão, placa PNA-1045, Tombamento Nº32722, cujo valor estimado é de R$ 75.387,00 (setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais); • 01 (uma)
balança, Tombamento Nº32920, cujo valor estimado é de R$ 1.602,90 (mil, seiscentos e dois reais e noventa centavos); • 01 (um) freezer, Tombamento N°
32855, cujo valor estimado é de R$ 1.627,41 (mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos); • 01 (uma) cadeira, Tombamento Nº7907, cujo
valor estimado é de R$ 178,37 (cento e setenta e oito reais e trinta e sete centavos); • 01 (uma) impressora, Tombamento Nº4698, cujo valor estimado é de
R$ 310,00 (trezentos e dez reais); • 01 (uma) CPU, Tombamento Nº4666, cujo valor estimado é de R$ 2.214,26 (dois mil, duzentos e quatorze reais e vinte e
seis centavos); • 01 (um) monitor, Tombamento Nº4610, cujo valor estimado é de R$ 108,04 (cento e oito reais e quatro centavos); • 01 (um) módulo isolador,
Tombamento Nº89044729, cujo valor estimado é de R$ 170,00 (cento e setenta reais); • 01 (um) teclado, Tombamento Nº4667. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A Cessão de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo Nº. 01324701/2020, bem como no Parecer Jurídico
N°. 599/2020 da ASJUR/SDA e, no que couber, na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO passa ter vigência
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará até 3 (três) anos, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme
conveniência das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE para dirimir questões surgidas na execução ou na interpretação do presente
instrumento que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 31 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIO:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário CEDENTE e ELIZEU CHARLES MONTEIRO Prefeito do Município de Itarema/
CE CESSIONÁRIO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE , 31 de dezembro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº026/2020
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na
Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-901 neste ato representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado na
Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275 CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE,
Inscrito no CNPJ sob o Nº07.385.503/0001-71, com endereço na Pç Joaquim Felipe, nº 15, CEP 63.670-000, Arneiroz/CE, representada neste ato pelo seu
Prefeito, EDGAR DE CASTRO MONTEIRO, brasileiro, inscrito no CPF nº 997.939.383-15, RG nº 2017225167-7 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua
Silvio Bezerra, nº 31, Centro, Arneiroz/CE, CEP n° 63670-000 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito, por
parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos seguintes bens: 01 (um) veículo tipo caminhão, placa PMX-7655, Tombamento Nº32738, cujo valor estimado
é de R$ 75.387,00 (setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais); 01 (uma) balança, Tombamento Nº32937, cujo valor estimado é de R$ 1.602,90
(mil, seiscentos e dois reais e noventa centavos); 01 (um) freezer, Tombamento N° 32849, cujo valor estimado é de R$ 1.627,41 (mil, seiscentos e vinte e
sete reais e quarenta e um centavos); 01 (uma) cadeira, Tombamento Nº7926, cujo valor estimado é de R$ 178,37 (cento e setenta e oito reais e trinta e sete
centavos); 01 (uma) mesa, Tombamento Nº7979, cujo valor estimado é de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) 01 (uma) CPU, Tombamento Nº4650, cujo
valor estimado é de R$ 2.214,26 (dois mil, duzentos e quatorze reais e vinte e seis centavos); 01 (uma) impressora, Tombamento Nº4690, cujo valor estimado
é de R$ 310,00 (trezentos e dez reais); 01 (um) monitor, Tombamento Nº4602, cujo valor estimado é de R$ 108,04 (cento e oito reais e quatro centavos); 01
(um) módulo isolador, Tombamento Nº4717, cujo valor estimado é de R$ 170,00 (cento e setenta reais); 01 (um) teclado, Tombamento Nº4651. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo Nº. 05010760/2020, bem como no
Parecer Jurídico N°. 602/2020 da ASJUR/SDA e, no que couber, na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO
passa ter vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará até 3 (três) anos, podendo ser prorrogado, mediante TERMO
ADITIVO, conforme conveniência das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE para dirimir questões surgidas na execução ou na inter-
pretação do presente instrumento que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de Dezembro de 2020.
SIGNATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e EDGAR DE CASTRO MONTEIRO Prefeito do Município de
Arneiroz/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza , 31 de dezembro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº017 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021
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