DOE 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATO DE ANULAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº20200015 -
SEDUC
PROCESSO Nº09222100/2020
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do
Poder Executivo Estadual, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, resolve declarar
ANULADA a licitação procedida sob a forma de Chamada Pública nº
20200015 - SEDUC que possui como objeto a aquisição de gêneros alimen-
tícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para
atender aos Alunos das Escolas da Coordenadoria Regional de Desenvolvi-
mento da Educação (CREDE 15). Justifica-se a presente anulação, em virtude
da ocorrência de procedimento licitatório em que restou demonstrado não
haver tempo hábil, no presente exercício, para execução orçamentária/finan-
ceira, impossbilitando assim, o cumprimento das normas e princípios legais,
especialmente quanto ao art. 14, da Lei 8.666/93. O respaldo legal para o
presente ato encontra-se preconizado no artigo 49-CAPUT, § 1º, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações. Ficam os autos com vistas franqueadas, para os
devidos efeitos legais. Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.ELIANA NUNES
ESTRELA - SECRETÁRIO (A) DA EDUCAÇÃO, EUGÊNIO MATIAS
DE QUEIROZ - COORDENADORIA DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES
E EVENTOS EDUCACIONAIS. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
ATO DE ANULAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº20200016 -
SEDUC
PROCESSO Nº09221839/2020
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do
Poder Executivo Estadual, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, resolve declarar
ANULADA a licitação procedida sob a forma de Chamada Pública nº
20200016 - SEDUC que possui como objeto a aquisição de gêneros alimen-
tícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para
atender aos Alunos das Escolas da Coordenadoria Regional de Desenvol-
vimento da Educação (CREDE 16). Justifica-se a presente anulação, em
virtude da ocorrência de procedimento licitatório em que restou demonstrado
não haver tempo hábil, no presente exercício, para execução orçamentária/
financeira, impossbilitando assim, o cumprimento das normas e princípios
legais, especialmente quanto ao art. 14, da Lei 8.666/93. O respaldo legal
para o presente ato encontra-se preconizado no artigo 49-CAPUT, § 1º, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. Ficam os autos com vistas franqueadas,
para os devidos efeitos legais. Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.ELIANA
NUNES ESTRELA - SECRETÁRIO (A) DA EDUCAÇÃO, EUGÊNIO
MATIAS DE QUEIROZ - COORDENADORIA DE GESTÃO DE AQUI-
SIÇÕES E EVENTOS EDUCACIONAIS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
ATO DE ANULAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº20200017 -
SEDUC
PROCESSO Nº09222037/2020
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do
Poder Executivo Estadual, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, resolve declarar
ANULADA a licitação procedida sob a forma de Chamada Pública nº
20200017 - SEDUC que possui como objeto a aquisição de gêneros alimen-
tícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para
atender aos Alunos das Escolas da Coordenadoria Regional de Desenvol-
vimento da Educação (CREDE 17). Justifica-se a presente anulação, em
virtude da ocorrência de procedimento licitatório em que restou demonstrado
não haver tempo hábil, no presente exercício, para execução orçamentária/
financeira, impossbilitando assim, o cumprimento das normas e princípios
legais, especialmente quanto ao art. 14, da Lei 8.666/93. O respaldo legal
para o presente ato encontra-se preconizado no artigo 49-CAPUT, § 1º, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. Ficam os autos com vistas franqueadas,
para os devidos efeitos legais. Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.ELIANA
NUNES ESTRELA - SECRETÁRIO (A) DA EDUCAÇÃO, EUGÊNIO
MATIAS DE QUEIROZ - COORDENADORIA DE GESTÃO DE AQUI-
SIÇÕES E EVENTOS EDUCACIONAIS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
ATO DE ANULAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº20200018 -
SEDUC
PROCESSO Nº09221820/2020
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do
Poder Executivo Estadual, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, resolve declarar
ANULADA a licitação procedida sob a forma de Chamada Pública nº
20200018 - SEDUC que possui como objeto a aquisição de gêneros alimen-
tícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para
atender aos Alunos das Escolas da Coordenadoria Regional de Desenvol-
vimento da Educação (CREDE 18). Justifica-se a presente anulação, em
virtude da ocorrência de procedimento licitatório em que restou demonstrado
não haver tempo hábil, no presente exercício, para execução orçamentária/
financeira, impossbilitando assim, o cumprimento das normas e princípios
legais, especialmente quanto ao art. 14, da Lei 8.666/93. O respaldo legal
para o presente ato encontra-se preconizado no artigo 49-CAPUT, § 1º, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. Ficam os autos com vistas franqueadas,
para os devidos efeitos legais. Fortaleza, 06 de janeiro de 2021. ELIANA
NUNES ESTRELA - SECRETÁRIO (A) DA EDUCAÇÃO EUGÊNIO
MATIAS DE QUEIROZ - COORDENADORIA DE GESTÃO DE AQUI-
SIÇÕES E EVENTOS EDUCACIONAIS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ATO DE ANULAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº20200019 -
SEDUC
PROCESSO Nº09222398/2020
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do
Poder Executivo Estadual, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, resolve declarar
ANULADA a licitação procedida sob a forma de Chamada Pública nº
20200019 - SEDUC que possui como objeto a aquisição de gêneros alimen-
tícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para
atender aos Alunos das Escolas da Coordenadoria Regional de Desenvol-
vimento da Educação (CREDE 19). Justifica-se a presente anulação, em
virtude da ocorrência de procedimento licitatório em que restou demonstrado
não haver tempo hábil, no presente exercício, para execução orçamentária/
financeira, impossbilitando assim, o cumprimento das normas e princípios
legais, especialmente quanto ao art. 14, da Lei 8.666/93. O respaldo legal
para o presente ato encontra-se preconizado no artigo 49-CAPUT, § 1º, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. Ficam os autos com vistas franqueadas,
para os devidos efeitos legais. Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.ELIANA
NUNES ESTRELA - SECRETÁRIO (A) DA EDUCAÇÃO, EUGÊNIO
MATIAS DE QUEIROZ - COORDENADORIA DE GESTÃO DE AQUI-
SIÇÕES E EVENTOS EDUCACIONAIS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
ATO DE ANULAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº20200020 -
SEDUC
PROCESSO Nº09222312/2020
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do
Poder Executivo Estadual, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, resolve declarar
ANULADA a licitação procedida sob a forma de Chamada Pública nº
20200020 - SEDUC que possui como objeto a aquisição de gêneros alimen-
tícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para
atender aos Alunos das Escolas da Coordenadoria Regional de Desenvolvi-
mento da Educação (CREDE 20). Justifica-se a presente anulação, em virtude
da ocorrência de procedimento licitatório em que restou demonstrado não
haver tempo hábil, no presente exercício, para execução orçamentária/finan-
ceira, impossbilitando assim, o cumprimento das normas e princípios legais,
especialmente quanto ao art. 14, da Lei 8.666/93. O respaldo legal para o
presente ato encontra-se preconizado no artigo 49-CAPUT, § 1º, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações. Ficam os autos com vistas franqueadas, para os
devidos efeitos legais. Fortaleza,06 de janeiro de 2021. ELIANA NUNES
ESTRELA - SECRETÁRIO (A) DA EDUCAÇÃO EUGÊNIO MATIAS
DE QUEIROZ - COORDENADORIA DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES
E EVENTOS EDUCACIONAIS. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
ATO DE ANULAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº20200021 -
SEDUC
PROCESSO Nº09222240/2020
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do
Poder Executivo Estadual, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, resolve declarar
ANULADA a licitação procedida sob a forma de Chamada Pública nº
20200021 - SEDUC que possui como objeto a aquisição de gêneros alimen-
tícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para
atender aos Alunos das Escolas da Superintendência das Escolas Estaduais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº017 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021