DOE 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
04
06.514245-4
OUZZY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
05
06.931092-0
CEREAIS JATAI BRASIL LTDA ME
 
Publique-se. Cumpra-se  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Horizonte, 14 de janeiro de 2021. 
José Osani Lopes Sampaio
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº01/2021 
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no ART. 39 da IN 
Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação 
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 86,88,89/2020 (publicado no D.O.E. de 14/12/2020 e 22/12/2020).  RESOLVE: 1. Baixar de 
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais 
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para 
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.508861-1
B M INDUSTRIA E COMERCIO DE COMUNICACAO E SINALIZACAO LTDA M
02
06.677553-1
ELEUSINA SOARES DE CASTRO - EPP
03
06.358595-2
JOACI DE ALMEIDA SANTOS ME
04
06.698498-0
MARIA AILA NASCIMENTO DE MATOS MICROEMPRESA
05
06.627550-4
F F COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME
 
Publique-se. Cumpra-se  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Parangaba, 15 de janeiro de 2021. 
Jorge Luis Vidal Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO 
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº02/2021 
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no ART. 39 da IN 
Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação 
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 94,95,98,99/2020 (publicado no D.O.E. de 18/12/2020 e 22/12/2020).  RESOLVE: 1. Baixar 
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais 
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para 
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.961820-8
NRB COM. ATACADISTA DE MATERIAIS DE CNSTRUCAO IMP.E EXP.LTDA
02
06.719611-0
KAMILA DO NASCIMENTO SOUSA - ME
03
06.211628-2
STRADA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
04
06.443318-8
MY COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA ME
05
06.599864-2
LOJAO DAS MAQUINAS DE COSTURA LTDA
 
Publique-se. Cumpra-se  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Parangaba, 15 de janeiro de 2021. 
Jorge Luis Vidal Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº03/2021 
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no ART. 39 da IN 
Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação 
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 101.102,104,105,106/2020 (publicado no D.O.E. de 22/12/2020, 30/12/2020, 04/01/2021). 
 
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos 
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não 
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.380938-9
IDEA COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ME
02
06.783972-0
J C J SOUSA TRINDADE EPP
03
06.494308-9
I S COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA EPP
04
06.697827-0
R & C EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COM DERIVADOS DE PETROLEO L
05
06.782241-0
RAFAEL ALVES CASTRO DE SOUSA
 
Publique-se. Cumpra-se  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Parangaba, 15 de janeiro de 2021. 
Jorge Luis Vidal Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº04/2021 
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no ART. 39 da IN 
Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação 
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 103, 107/2020 (publicado no D.O.E. de 22/12/2020 e 30/12/2020).  RESOLVE: 1. Baixar de 
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais 
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para 
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.337821-3
L V DE ARAUJO ME
02
06.437926-4
L J P LIMA - ME
03
06.690631-8
DN COMERCIO DE CARNE E ALIMENTOS LTDA
 
Publique-se. Cumpra-se  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Parangaba, 15 de janeiro de 2021. 
Jorge Luis Vidal Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, da Instrução 
Normativa Nº. 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) 
dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda 
em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro 
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em 
Fortaleza, 06 de janeiro de 2021. 
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº017  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021