DOE 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº65/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
DANIEL GOMES SILVA
COORDENADOR
50,00
80,00
9
0
450,00
FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES
MEMBRO
40,00
60,00
9
0
360,00
HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO
COORDENADOR
50,00
80,00
9
0
450,00
IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS
MEMBRO
40,00
60,00
9
0
360,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
MEMBRO
40,00
60,00
9
0
360,00
ROMILDO DANTAS RODRIGUES
COORDENADOR
50,00
80,00
9
0
450,00
TOTAL
R$ 2.430,00
*** *** ***
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº536/2016
CONCEDENTE: DETRAN-CE CONVENENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE - ENEL Considerando a Cláusula o Contrato
n.º 536/2016; Considerando a solicitação contida no processo nº 10171360/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento
ao Contrato nº536/2016, com o intuito de substituir a Sra. Rita de Cássia Moreira Freire, matricula n.º 195-1-8, gestor do Contrato, assumindo tal gestão o
servidor: IGOR DE OLIVEIRA MOTA, matricula n° 3006501-8, a partir de 04 de janeiro de 2021. Fortaleza, 04 de janeiro de 2021. IGOR VASCONCELOS
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2021
PROCESSO Nº: 09755116 / 2020 NUCON/DETRAN/CE. OBJETO: locação do imóvel situado à Rua Padre Rocha n° 1171, Bairro Centro, Cep.: 62.823-
000, JAGUARUANA/CE, de propriedade da SRA. MARIA CRISTINA SOARES GOMES, brasileira, CPF Nº 371.900.673-53, residente e domiciliado
na Av. Simão de Gois, 1170 Sitio Volta, Cep.: 62.823-000, JAGUARUANA/CE, pelo prazo de 12(doze) meses. JUSTIFICATIVA: A razão da escolha
do imóvel em epígrafe, justifica-se pela necessidade de instalações adequadas para atender a grande demanda proveniente do elevado número de veículos
atendidos e usuários que procuram os serviços de Registro de veículos de condutores naquela região bem como, em função de sua localização e segurança
na área de vistoria, como também pelas características adequadas aos serviços que serão prestados nesta região da cidade de JAGUARUANA/CE. O Posto
de atendimento, situado na Rua Padre Rocha, n° 1171, Bairro Centro, JAGUARUANA/CE disponibiliza instalações adequadas sob sua responsabilidade
conforme projeto aprovado pelo DETRAN/CE. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 ( dezesseis mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08200003.04.122.211.20002.15.339036.2.70.00.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei nº 9.648/98.

CONTRATADA: MARIA CRISTINA SOARES GOMES, brasileira, CPF Nº 371.900.673-53. DISPENSA: declarada por LUIS FERNANDO SIMÕES
DA SILVA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA. -DETRAN/CE. RATIFICAÇÃO: ratificada por IGOR VASCONCELOS PONTE-Supe-
rintedente do DETRAN/CE. DANIEL SOUSA.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 048/CEGAS/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: BLUVAL COMÉRCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI.
OBJETO: Aquisição de tubings em aço inox de 1/4”, 3/8” e 6mm, conexões tipo (união, redução, cotovelo, tee, conector, anilha traseira, anilha dianteira,
flange (porca)), dobrador de tubings e cortador, válvulas 1/4”, 3/8”, 1/2”, luvas e buchas de redução para uso na manutenção dos instrumentos utilizados
em CRM, ERP e ETC, os quais fazem parte da rede de distribuição de gás natural da CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190037/
CEGÁS, e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir
de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 334.671,92 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos) pagos em Na
primeira quinta feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos
da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 19 de Janeiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Flávio Borges Barros, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(-
CEGAS) e Ademir Tanimura Sampaio(BLUVAL).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/METROFOR/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço de condução de veículo automotor tipo VAN e/ou Micro-Ônibus para atendimento de eventuais
demandas da Contratante; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO:
Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: OLIPONTES EMPREENDIMENTOS EIRELI; V - ENDEREÇO:
Rua Sobral, nº 800, Tabapuazinho, Caucaia/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce;

VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses, contados de contados de 16 de fevereiro de 2021 a 15 de maio de 2021; IX - VALOR GLOBAL:
A presente prorrogação terá repercussão financeira na importância de R$10.659,99 (dez mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos);

X - DA VIGÊNCIA: Até 15 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato inicial que não confli-
tarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 19 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio Costa de Oliveira e José
Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Jordana de Oliveira Pontes pela OLIPONTES EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
*** *** ***
(JUCEC NIRE – 23300020162)
LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede do METROFOR, situada Rua Senador Jaguaribe nº 501, bairro Moura Brasil, CEP nº 60.010-010, nesta
capital, no dia 02 de janeiro de 2020 às 16:00 h. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Francisco
Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Cesar Augusto Ribeiro, Eduardo Fontes Hotz,
Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente da mesa foi designado pelo Lúcio Ferreira Gomes para exercer esta função o Conselheiro Eduardo Fontes Hotz, que ao continuo designou o Sr.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos para secretariar a reunião. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social da Empresa,
conforme consta de registro no livro Presença de Acionistas. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Entregue a todos os acionistas. Ausência das publicações dos
anúncios sanada pela presença da totalidade dos acionistas, conforme artigo 133, § 4º da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: 1) Recebimento da renúncia do membro do Conselho Fiscal, SR. PAULO HENRIQUE STUDART PINHO, bem como a eleição de
novo Conselheiro. 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Todas tomadas à unanimidade do Colegiado,
na seguinte ordem: 1) a) Recebimento do documento de renúncia do membro do Conselho Fiscal, Sr. Paulo Henrique Studart Pinho, que alega razões de
foro íntimo. Posta a matéria em votação foi o mesmo aprovada por todos. b) Nesta Assembleia foi indicado para membro do Conselho Fiscal o Senhor
FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 1207647-SSP/CE, CPF nº 210.993.243-00, residente e domiciliado
na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 1020, apto 1203, Cocó - CEP: 60.192-095, Fortaleza/CE; c) Em votação, foi o indicado eleito e empossado à unanimi-
dade dos Conselheiros presentes, devendo o mesmo, na forma da lei, cumprir inicialmente o restante do mandato do Conselho Fiscal. O Senhor Presidente
facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer uso, deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº017 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021