DOE 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LIANO LEVY
ALMIR GONÇALVES VIEIRA, matrícula 30041917, do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
DNS- 2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Janeiro de 2021. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) REGIS MEIRELES
BENEVIDES, matrícula 60029113, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, a partir de 01 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O (A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Consti-
tuição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art.
17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº 33.880, de 30 de Dezembro de 2020 e publicado no Diário Oficial
do Estado em 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR, LIANO
LEVY ALMIR GONÇALVES VIEIRA, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador Especial,
símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Janeiro de 2021. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o( a) Decreto nº
33.880, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
REGIS MEIRELES BENEVIDES, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo
DNS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Janeiro de 2021. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº1394/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
06941512/2020 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso
I, alínea “a” e art.113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o art.1º parágrafo 1º, art.6º, parágrafo único, inciso VIII do Decreto nº
25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art.2º, do
Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, por
01(UM)ANO, a partir de 17 de outubro de 2020 a 16 de outubro de 2021, da
servidora FRANCISCA DIANA DA SILVA NEGREIROS, que ocupa o
cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 495574-1-8, folha nº 0058, lotada nesta
Secretaria, com exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Ceará/HEMOCE, para dar continuidade ao Curso de DOUTORADO DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CUIDADOS CLÍNICOS EM
ENFERMAGEM E SAÚDE(PPCCLIS), ministrado pela Universidade Esta-
dual do Ceará-UECE, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens,
ficando a servidora obrigada a remeter a Célula de Registros e Pagamentos
da Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas/COGEP/SESA,
o relatório anual das atividades executadas, bem como de apresentar rela-
tório geral por ocasião do término do afastamento do qual constará:Tese.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11
de setembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1476/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
01360953/2020 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso
I, alínea “a” e art. 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o art. 1º, parágrafo 1º, art. 6º, parágrafo único, inciso VIII do Decreto nº
25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art. 2º, do
Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR A PRORRO-
GAÇÃO DO AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, no período
de 1º de fevereiro de 2020 a 31 de janeiro de 2021, da servidora MIRNA
NEYARA ALEXANDRE DE SÁ BARRETO MARINHO, que ocupa o
cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 495568-1-0, folha nº 2002, lotada nesta
Secretaria, com exercício funcional no Centro Regional de Hematologia e
Hemoterapia do Crato/Ce, sem ônus para o Estado do Ceará, para participar
do Curso de DOUTORADO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CUIDADOS CLÍNICOS EM ENFERMAGEM E SAÚDE, ministrado pela
Universidade Estadual do Ceará - UECE, sem prejuízo de seus vencimentos e
demais vantagens, ficando o servidor obrigado a remeter a Célula de Registros
Funcionais e Pagamentos da Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas/COGEP/SESA, o relatório anual das atividades executadas, bem
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do
qual constará:tese. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº002/2021 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no
processo nº 07323170/2020-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº
32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do
servidor MOACIR ARAÚJO VIEIRA, Agente de Administração, matrí-
cula nº 035345-1-0, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para
prestar serviços na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Ceará, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria
até 30/06/2023.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº003/2021 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta
do processo nº 07986771/2019 – VIPROC, considerando a necessidade de
regularizar a vida funcional da servidora, e em conformidade com o Decreto
nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 28/08/2019, da
Portaria nº 247/2020, datada de 23/11/20, e publicada no Diário Oficial do
Estado de 27/11/20, a servidora ROSE INÊS GIFFONI MOURA ARAÚJO,
Professor, matrícula nº 090767-1-9, lotada na Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, cedida para prestar serviços na Prefeitura Municipal
de Acaraú, com ressarcimento para a origem, a partir de 02/01/2019 até
31/12/2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Forta-
leza, 12 de janeiro de 2021.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº004/2021 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do
processo nº 01096709/2020 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto
nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de
06/01/2020, da Portaria nº 053/2019, datada de 27/02/19, publicada no
Diário Oficial do Estado de 01/03/19, que autorizou a cessão do servidor
JOSÉ MÍLTON CAVALCANTE, Agente de Administração, matrícula nº
115330-1-9, lotado na Superintendência da Polícia Civil, cedido para exercer
cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Fortaleza, a partir de
01/01/19 até 31/01/21, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº005/2021 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do
processo nº 07881874/2020 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº
32.960, de 13/02/2019, e 33.780, de 21/10/2020, RESOLVE AUTORIZAR
A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/2021 até 30/06/2023, da cessão,
formalizada através da Portaria nº 800/2019, datada de 22/11/19, publicada no
Diário Oficial do Estado de 27/11/19, da servidora ROSEMARY DA SILVA
LIMA, Telefonista, matrícula nº 802108-1-7, lotada na Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, para continuar prestando serviços na Prefeitura de Quixadá,
com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº017 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021
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