DOMFO 22/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 0247/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, NELCILENE DOS SANTOS SILVA , do cargo em 
comissão de DIRETOR EXECUTIVO II, simbologia DAS-1, 
do(a) HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO 
CEARÁ-HDGMBC, do(a) COORDENADORIA DE REDES PRÉ-
HOSPITALAR E HOSPITALAR, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir 
de 22/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 0248/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LUCIA DE FATIMA ANDRADE DA MOTA, para 
exercer o cargo em comissão de DIRETOR EXECUTIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DA BARRA DO CEARÁ-HDGMBC, do(a) COORDENA-
DORIA DE REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, a partir de 22/01/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge         
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0249/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, WASHINGTON NOGUEIRA FEITOSA, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 
III, simbologia DNS-3, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANIS-
MO E MEIO AMBIENTE, a partir de 19/01/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0250/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CHIRLEY DE LIMA CORREIA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO III, simbologia DAS-2, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a partir de 19/01/2021. José Sarto Nogueira  
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0251/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, DEDIANE SOUZA, do cargo em comissão de 
COORDENADOR 
EXECUTIVO, 
simbologia 
DG-1, 
do(a)          
COORDENADORIA ESPECIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, a partir de 22/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges           
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0252/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, SERGIO MURILO SILVA GRANJA, do cargo em 
comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DA IGUALDADE RACI-
AL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, a partir de 22/01/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge           
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0253/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CLÁUDIO NELSON CAMPOS BRANDÃO, do 
cargo em comissão de COORDENADOR ADJUNTO, simbolo-
gia DG-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE RELA-
ÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 22/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0085/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CLÁUDIO 
NELSON CAMPOS BRANDÃO, COORDENADOR ADJUNTO, 
pertencente ao(a) COORDENADOR ADJUNTO, vinculado(a) 
GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 22/01/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0086/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) BEATRIZ 
GONÇALVES BLEY, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, vinculado(a) GA-
BINETE DO VICE-PREFEITO, da gratificação de R$ 3.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 19/01/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0087/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-