DOMFO 22/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) BEATRIZ 
GONÇALVES BLEY, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA ESPECIAL, vinculado ao(a) GABINETE 
DO VICE-PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 19/01/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0088/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CICERA 
KALYNY CORDEIRO DOS SANTOS, COORDENADOR, per-
tencente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DE-
SENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado ao(a) AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a gratificação 
de R$ 2.800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 19/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0089/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) WASHING-
TON NOGUEIRA FEITOSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 
III, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado ao(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a 
gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 19/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                     
DE FORTALEZA 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDA-
DE - P012010/2021 - O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, 
resolve, com fundamento no art. 26, da Lei nº 8.666/93, RATI-
FICAR o resultado do Procedimento de Inexigibilidade de Lici-
tação, cadastrado sob o nº P012010/2021, o qual tem por obje-
to a contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CON-
SULTORIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, 
com sede Av. Sete de Setembro, 4698, Andar 3, bairro Batel, 
Curitiba/PR, CEP 80.240-000, totalizando o valor estimado 
global de R$15.765,00 (quinze mil, setecentos e sessenta e 
cinco reais), com a seguinte dotação orçamentária Proje-
to/Atividade 18102.04.122.0001.2016.0013, Elemento de Des-
pesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.100100000001, da Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, pelo que 
homologa-se o objeto da contratação em favor da empresa 
supra. Cientifique-se a interessada, atentando que sejam ob-
servadas as prescrições legais pertinentes. Fortaleza, 19 de 
Janeiro de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE 
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FOR-
TALEZA.  
*** *** *** 
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SPU P006861/2021.  
LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 
2020.06.17.01. 
ORGÃO: Central de Licitações da prefeitura de Fortaleza - 
CLFOR. 
OBJETO: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, para futura e eventual contrata-
ção de serviços de locação de maquinas copiadoras 
e computadores de responsabilidade da Secretaria 
de Saúde do Município de Irauçuba – CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 18102.04.122. 
0001.2016.0013, Elemento de Despesa 33.90.40, 
Fonte de Recurso 0.100100000001, do orçamento 
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - 
CLFOR. 
 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público 
para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, 
por motivos de ordem administrativa, o TERMO DE HOMOLO-
GAÇÃO do(a) ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 
2020.06.17.01 - CLFOR, publicado nos veículos de comunica-
ção: Diário Oficial do Município (DOM), na data de 21 de janei-
ro de 2021, fica CANCELADO sua veiculação, tornando-o sem 
efeito. Maiores informações encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 21 de janei-
ro de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 006/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação contratação de 
empresa para o registro de preços visando o forne-
cimento de 242.000 (duzentos e quarenta e dois mil) 
Sim Cards 3G/4G com pacote de dados de no míni-
mo 20GB. para suprir a necessidade de ensino e de 
aprendizagem dos 230.000 (duzentos e trinta mil)  
alunos e 12.000 (doze mil) professores da Rede Mu-
nicipal de Ensino, durante a suspensão das aulas 
presenciais da Rede Municipal de Ensino por ocasião 
da Pandemia COVID-19, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser a-
dotado nas seguintes hipóteses: II - quando for con-
veniente a aquisição de bens com previsão de entre-
gas parceladas ou contratação de serviços remune-
rados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: TELEFÔNICA BRASIL S/A, formulou PEDIDO 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido 
de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio compras-
governamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores in-
formações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 21 de janeiro de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra 
Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** ***