DOMFO 22/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
2018, inclusive. DA VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar de 16 
de julho de 2018, data de formalização do requerimento do 
CEDENTE. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 23 de outubro de 
2020. Pela SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - 
SEFIN: George Veras Bandeira. Pelo CEARÁ SPORTING 
CLUB: Robinson Passos de Castro e Silva. Fortaleza, 06 de 
janeiro 
de 
2021. 
Flávia 
Roberta 
Bruno 
Teixeira 
-                        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 003/2020 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 8 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 003/2021 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
5 
GLAUBER DE BRITO MENEZES 
9161801 
P347162/2020 
16/12/2020 
ESP007 
MES007 
2 
SME 
KERGINALDO LUIZ DE FREITAS 
5319201 
P355136/2020 
28/12/2020 
ESP016 
MES016 
3 
1 
ANGELISA EVELYN ALVES DA SILVA 
10996401 
P354845/2020 
28/12/2020 
ESP003 
MES003 
4 
5 
TAYNAN LEITE DA SILVA 
10995601 
P354540/2020 
28/12/2020 
GRA003 
MES003 
5 
4 
JOSE EUDES JUSTINO DE AGUIAR 
4898201 
P350011/2020 
18/12/2020 
GRA022 
ESP022 
6 
5 
ANTONIA IOLANDA TAVARES VISGUEIRO 
4176206 
P348869/2020 
17/12/2020 
GRA008 
ESP008 
7 
6 
MICHELE GOMES DE QUEIROZ 
8473001 
P348828/2020 
17/12/2020 
ESP009 
MES009 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0004/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P346010/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0004/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
GEORGE 
MARQUES 
FERNANDES 
4917701 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SANTOS DUMONT – 
EI/EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SANTOS DUMONT – 
EI/EF 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 7º 
ANO | A | TARDE,  
EDUCAÇÃO FÍSICA | 7º 
ANO |B | TARDE,  
EDUCAÇÃO FÍSICA | 8º 
ANO | A | TARDE,  
EDUCAÇÃO FÍSICA | 8º 
ANO | B | TARDE,  
EDUCAÇÃO FÍSICA | 8º 
ANO | C | TARDE,  
EDUCAÇÃO FÍSICA | 9º 
ANO |A| TARDE,  
EDUCAÇÃO FÍSICA | 9º 
ANO |B| TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0005/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P346231/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0005/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ANDRÉA 
DE 
MEDEIROS 
NUNES BASTOS 
4965101 
III 016 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOAO NUNES PINHEIRO 
- EI / EF 
95 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOAO NUNES  
PINHEIRO - EI / EF 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 3º 
ANO | A | MANHÃ,  
EDUCAÇÃO FÍSICA | 5º 
ANO | A | MANHÃ,  
PROFESSOR REGENTE | 3º 
ANO | A | MANHÃ,  
PROFESSOR REGENTE | 5º 
ANO | A | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** ***