DOMFO 22/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
 
ATO Nº 0010/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P346228/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0010/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
LIDIA MARIA DA SILVA 
4910701 
III 019 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
TOMAZ MUNIZ- EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
TOMAZ MUNIZ- EI / EF 
PROFESSOR REGENTE | 4º 
ANO | A | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0011/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P346191/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.               
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0011/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
TARCISIO MAIA DO REGO 
JUNIOR 
10991601 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
HENRIQUETA GALENO - 
EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
HENRIQUETA 
GALENO - EI / EF 
MATEMÁTICA | 7º ANO | B | 
TARDE, MATEMÁTICA | 7º 
ANO | C | TARDE,  
MATEMÁTICA | 8º ANO | A | 
TARDE, MATEMÁTICA | 8º 
ANO | C | TARDE,  
MATEMÁTICA | 9º ANO | A | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0012/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P346109/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0012/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ARMENIA 
RODRIGUES 
BEZERRA ARAUJO 
110074-01 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PADRE ANTONIO 
MONTEIRO DA CRUZ - 
EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PADRE ANTONIO 
MONTEIRO DA CRUZ - 
EI / EF, ESCOLA 
MUNICIPAL  
PROFESSOR  
EDILSON BRASIL 
SOAREZ - EI / EF, 
ESCOLA MUNICIPAL  
PROFESSOR JOSE 
MARIA MOREIRA 
CAMPOS - EI / EF 
ENSINO RELIGIOSO | 6º 
ANO | A | MANHÃ, ENSINO 
RELIGIOSO | 6º ANO | B | 
MANHÃ, ENSINO  
RELIGIOSO | 7º ANO | A | 
MANHÃ, ENSINO  
RELIGIOSO | 7º ANO | B | 
MANHÃ, ENSINO  
RELIGIOSO | 7º ANO | C | 
MANHÃ, ENSINO  
RELIGIOSO | 8º ANO | A | 
MANHÃ, ENSINO  
RELIGIOSO | 8º ANO | B | 
MANHÃ, ENSINO  
RELIGIOSO | 8º ANO | B | 
TARDE, ENSINO  
RELIGIOSO | 8º ANO | C | 
MANHÃ, ENSINO  
RELIGIOSO | 9º ANO | C | 
MANHÃ 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0013/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P346186/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.