DOMFO 22/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0017/2021 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA. 
NÍVEL 
CH CONT.¹ 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL.¹ 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JULIANA 
EVANGELISTA 
MOTA MESQUITA 
10986601 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
RACHEL VIANA 
MARTINS - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
RACHEL VIANA 
MARTINS - EI / EF 
  GEOGRAFIA | 6º ANO | A 
| MANHÃ, GEOGRAFIA | 6º 
ANO | B | TARDE 
GEOGRAFIA | 7º ANO | A | 
TARDE, GEOGRAFIA | 7º 
ANO | B | TARDE,  
GEOGRAFIA | 8º ANO | A | 
TARDE, GEOGRAFIA | 8º 
ANO | B | TARDE,  
GEOGRAFIA | 9º ANO | A | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0018/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P346242/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0018/2021 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA. 
NÍVEL 
CH CONT.¹ 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL.¹ 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JOAO 
TIGANA 
SILVA 
QUEIROZ 
11004201 
ESP 002 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PADRE ARIMATEIA 
DINIZ 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PADRE ARIMATEIA 
DINIZ 
MATEMÁTICA | 6º ANO | A | 
MANHÃ, MATEMÁTICA | 7º 
ANO | A | MANHÃ,  
MATEMÁTICA | 7º ANO | A | 
TARDE, MATEMÁTICA | 7º 
ANO | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0019/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P346243/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                   
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0019/2021 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH CONT.¹ 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL.¹ 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
REGINA SILVA MOTA DO 
AMARAL 
2674802 
II 018 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
RACHEL VIANA 
MARTINS - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
RACHEL VIANA 
MARTINS - EI / EF 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 5º 
ANO | A | MANHÃ,  
EDUCAÇÃO FÍSICA | 5º 
ANO | A | TARDE,  
PROFESSOR REGENTE | 
5º ANO | A | MANHÃ,  
PROFESSOR REGENTE | 
5º ANO | A | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0020/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P346244/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.