DOMFO 22/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0013/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARILEIDE DA SILVA LUZ 
5074001 
III 020 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIA DOLORES 
PETROLA DE MELO 
JORGE - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIA DOLORES 
PETROLA DE MELO 
JORGE - EI / EF 
PROFESSOR REGENTE | 5º 
ANO | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0014/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P346047/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0014/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
PAULO 
VICTOR 
DE           
ALBUQUERQUE SILVA 
10994801 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
RAIMUNDO SOARES DE 
SOUZA – EF 
95 
ESCOLA MUNICIPAL 
RAIMUNDO SOARES 
DE SOUZA – EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
SANTOS DUMONT – 
EI/EF 
ENSINO RELIGIOSO | 6º 
ANO | A | MANHÃ, ENSINO 
RELIGIOSO | 6º ANO | A | 
TARDE, ENSINO  
RELIGIOSO | 6º ANO | B | 
MANHÃ, ENSINO  
RELIGIOSO | 6º ANO | B | 
TARDE, ENSINO  
RELIGIOSO | 7º ANO | A | 
MANHÃ, ENSINO  
RELIGIOSO | 7º ANO | B | 
MANHÃ, ENSINO  
RELIGIOSO | 7º ANO | C | 
MANHÃ, ENSINO  
RELIGIOSO | 8º ANO | A | 
MANHÃ, ENSINO  
RELIGIOSO | 8º ANO | B | 
MANHÃ, ENSINO  
RELIGIOSO | 8º ANO | C | 
MANHÃ, ENSINO  
RELIGIOSO | 9º ANO | A | 
MANHÃ, ENSINO  
RELIGIOSO | 9º ANO | B | 
MANHÃ, ENSINO  
RELIGIOSO | 9º ANO | C | 
MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0015/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P340004/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0015/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
DEBORA COSTA DE SOUSA 
9959502 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA  
BELARMINA CAMPOS - 
EI / EF 
15 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA 
BELARMINA CAMPOS 
- EI / EF 
INGLÊS | 7º ANO | B | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0017/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P346241/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.