DOMFO 22/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
bro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Cláudio Roberto de 
Medeiros Silva – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 02 de dezembro de 
2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 095/2019 – SEINF - CONCORRÊNCIA     
PÚBLICA Nº 008/2019 - OBJETO CONTRATUAL:  CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS 
PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PRO-
JETO ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA – CE. – LOTE 04. CONTRATANTE: O 
Município de Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada sua Secretária, 
Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 
14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta capital. CONTRA-
TADA: DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, com 
sede na Rua Dona Peta Feitosa, nº 460, Bairro Aldeota, Brejo 
Santo – CE, CEP: 63260-000, Telefone: (88) 988336503, ema-
il: destak.csl@gmail.com, inscrita no CNPJ nº 22.436.855/0001-
00, representada neste ato pelo Sr. Cláudio Roberto de       
Medeiros Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 
99002321911 SSP CE, CPF nº 266.174.803-25, residente e 
domiciliado nesta capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
artigo 57, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo P310217/2020. CLÁUSULA - 
SEGUNDA - DO OBJETO: Prorrogam-se os prazos de vigên-
cia, com novo término previsto para 30 de março de 2021 e de 
execução, com novo término previsto para 30 de janeiro de 
2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato principal. DATA DA ASSINATU-
RA: 02 de dezembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana  
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
Cláudio Roberto de Medeiros Silva – REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de     
Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
02 de dezembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 108/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 
009/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE REFORMA DO EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR, BAIRRO 
PRAIA DE IRACEMA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada 
na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS, inscrito no CREA/CE nº 
13487D, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: 
CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, com sede na Rua Álvaro 
Bomilcar, nº 3782, Bairro: São João do Tauape, CEP: 60.120-
280, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3879-5022, inscrita no CNPJ 
nº 11.638.690/0001-25, representada neste ato pela Sra. 
GERMANA MARQUES ALBUQUERQUE MENDES, Sócia, 
inscrita no RG: 94002115725-SSP-CE, inscrito no CPF sob o 
nº 534.647.963-53, residente e domiciliada nesta Capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo tem fundamento no Artigo 57, I da Lei nº 8.666/93, 
estando devidamente justificado no Processo Administrativo nº 
P341579/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Alte-
ram-se os prazos de vigência e de execução, da seguinte for-
ma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência 
com término previsto para 23 de abril de 2021. PARÁGRAFO 
SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução com término 
previsto para 13 de março de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições 
estabelecidas no Contrato. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
janeiro de 2021. ASSINAM O TERMO: Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO DA SEINF. Germana Marques        
Albuquerque Mendes - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTE-
MUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 08 de janeiro 
de 2021. Engº Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
DA SEINF. 
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 34/2020 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E 
REQUALIFICAÇÃO URBANA, COM FORNECIMENTO E INS-
TALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA 
DOS TABAJARAS E NAS AVENIDAS HISTORIADOR RAI-
MUNDO GIRÃO E BEIRA MAR, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA-CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentada por sua Secretária Eng.ª ANA MANUELA         
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATA-
DA: CONPATE ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Fausto 
Cabral, nº 322-A, Bairro: Vicente Pizon, CEP: 60.175-415, 
telefone: (85) 3244-0303, inscrita no CNPJ sob o nº 41.320.417 
/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. LUCIANO CARVALHO CIDRÃO, brasileiro, 
sócio administrador, inscrito no CPF /MF sob o nº 323.549.673-
49, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA – PRI-
MEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fun-
damenta-se no Artigo 57, § 1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P336503/2020. CLÁUSULA – SEGUNDA – DO          
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção do prazo de vigência e execução do contrato nº 34/2020, 
nos seguintes termos: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica prorro-
gado o prazo de Vigência com término previsto para 28 de 
março de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: Fica prorrogado o 
prazo de Execução com término previsto para 18 de fevereiro 
de 2021. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato. ASSINAM O TERMO: Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
Sr. Luciano Carvalho Cidrão – REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 29 de 
dezembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -      
SECRETÁRIA DA SEINF – CONTRATANTE. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 061/2020 - SEINF - TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DE 03 (TRÊS) CÉLULAS DE PROTEÇÃO COMUNITÁ-
RIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ 
- SESEC, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE, referente ao Lote 01. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA    
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino