DOMFO 22/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
P320831/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência, com término previsto 25 de setembro de 2021 e 
prorrogação do prazo de execução, com término previsto para 
o dia 04 de setembro de 2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato princi-
pal. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. ASSI-
NAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira – 
SECRETARIA DA SEINF e GESTORA DO FME- I. Sra.    
Hercília de Souza Oliveira Araújo - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de   
Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença    
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza, 29 de dezembro de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA (SEINF) - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INFRA-
ESTRUTURA (FME-I) – CONTRATANTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 020/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA      
PÚBLICA Nº 009/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE 
FUTEBOL - PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM 
DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. 
LOTE 01. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentada por seu Secretário SAMUEL ANTÔNIO SILVA 
DIAS, inscrito no CREA/CE nº 13487D, residente e domiciliado 
nesta Capital. CONTRATADA: CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES 
LTDA, com sede na Av. Senador Virgílio Távora, nº 1.901, sala 
404, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-079, Telefo-
ne: (85) 3261-1830, inscrita no CNPJ nº 00.578.619/0001-88, 
representada neste ato pelo Sr. ALEXANDRE DE OLIVEIRA 
SERPA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 616.421.343-
68, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEI-
RA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem fun-
damento no Artigo 57, I da Lei nº 8.666/93, estando devida-
mente justificado no Processo Administrativo nº P353316/2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de 
vigência do Contrato, com encerramento previsto para 13 de 
março de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas as 
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato. DA-
TA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2021. ASSINAM O 
TERMO: Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO DA 
SEINF. Alexandre de Oliveira Serpa - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de   
Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortale-
za/CE, 08 de janeiro de 2021. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO DA SEINF – CONTRATANTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 090/2019 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFI-
CAÇÃO URBANA E VIÁRIA, COM FORNECIMENTO E INS-
TALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEMA-
FORIZAÇÃO, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, de acordo com as especifi-
cações contidas no Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu Secretário SAMUEL ANTÔNIO 
SILVA DIAS, inscrito no CREA/CE nº 13487D, residente e 
domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO CHC-
COPA, constituído pelas empresas, CONSTRUTORA CHC 
LTDA, sendo esta líder do consórcio, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 09.425.042/0001-49, com sede na Rua Tibúrcio Cavalcan-
te, nº 375, Bairro: Meireles, Fortaleza - CE, CEP: 60.125-100, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. CLÁUDIO HENRIQUE SABOYA CÂMARA, brasileiro, 
casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 771.161.193-
53, residente e domiciliado nesta Capital e COPA ENGENHA-
RIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.200.917/0001-65, com 
sede à Av. José Moraes de Almeida, nº 1300, Bairro: Coaçu, 
Eusébio - CE, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo seu Sócio administrador Sr. EDUARDO 
AGUIAR BENEVIDES, brasileiro, casado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF nº 888.132.663-91, residente e domiciliado 
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I 
c/c § 1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteri-
ores, bem como no Processo Administrativo nº P003151/2021. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente aditivo tem 
por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do 
contrato nº 090/2019. PARAGRAFO PRIMEIRO: Prorrogando a 
vigência do Contrato, com o término previsto para o dia 09 de 
junho de 2021. PARAGRAFO SEGUNDO: Prorrogando a exe-
cução do Contrato, com o término previsto para o dia 02 de 
maio de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 
08 de janeiro de 2021. ASSINAM O TERMO: Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO DA SEINF. Cláudio Henrique 
Saboya Câmara e Eduardo Aguiar Benevides – REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile  
Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2021. Engº Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO DA SEINF. 
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 093/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
008/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE O5 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS 
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA/CE. LOTE 02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por sua Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/ CE nº 14.921D, resi-
dente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: DESTAK 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Dona 
Peta Feitosa, nº 460, Bairro: Centro, Brejo Santo - CE, CEP: 
63260-000,188) 988336503, e-mail: destak.csl@gmail.com, 
inscrita no CNPJ nº 22.436.855/0001-00, doravante denomina-
da CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CLÁUDIO 
ROBERTO DE MEDEIROS SILVA, brasileiro, casado, enge-
nheiro civil, RG nº 99002321911, inscrito no CPF sob o nº 
266.174.803-25, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presen-
te aditivo fundamenta-se no artigo 57, I da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores devidamente justificado 
nos autos do Processo Administrativo nº P310211/2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente aditivo tem 
por objeto promover a prorrogação dos prazos de vigência e de 
execução do Contrato, da seguinte forma: PARÁGRAFO PRI-
MEIRO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado com 
término previsto para o dia 30 de março de 2021. PARÁGRA-
FO SEGUNDO: O prazo de execução do Contrato fica prorro-
gado com término previsto para o dia 30 de janeiro de 2021. 
CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezem-