DOMFO 22/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
 
PORTARIA Nº 0002/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 47.996,00 (QUARENTA E SETE MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) em favor da 
empresa 
NEUROMAX 
- 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, conforme Processo nº 
P340804/2020, OPME´S/OUTUBRO-2020, devendo o dispên-
dio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 
– DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 
3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente or-
çamento do IJF, conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 11 de janeiro de 2021. Riane Maria Azevedo 
Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0003/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 11.924,71 (ONZE MIL NOVECENTOS E 
VINTE E QUATRO REAIS SETENTA E HUM CENTAVOS) em 
favor da empresa SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA-EPP, conforme Processo nº P340832/2020, OPME´S / 
OUTUBRO-2020, devendo o dispêndio em causa correr à con-
ta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE EXER-
CÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 
1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, con-
forme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro de 
2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE  
- IJF. 
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PORTARIA Nº 0004/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 2.438,80 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E 
TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) em favor da 
empresa ORTOGENESE COM IMP MAT MEDICO CIRURGI-
CO LTDA, conforme Processo nº P340382/2020, OPME´S / 
OUTUBRO-2020, devendo o dispêndio em causa correr à con-
ta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE EXER-
CÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 
1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, con-
forme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro de 
2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE  
- IJF. 
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PORTARIA Nº 0005/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 87.887,50 (OITENTA E SETE MIL OITO-
CENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTA-
VOS) em favor da empresa ORTOCARDIO ORTOPEDIA E 
CARDIOLOGIA LTDA, conforme Processo nº P343065/2020, 
OPME´S / OUTUBRO-2020, devendo o dispêndio em causa 
correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na 
fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, 
conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro 
de 2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTEN-
DENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0006/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 105.703,25 (CENTO E CINCO MIL 
SETECENTOS E TRES REAIS E VINTE E CINCO CENTA-
VOS) em favor da empresa ENFERMED COMÉRCIO DE 
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - EPP, conforme 
Processo nº P293578/2020, OPME´S/AGOSTO-2020, devendo 
o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0124. 
2470.0001 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da 
dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vi-
gente orçamento do IJF, conforme disposto no Decreto 12.757 
"A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 11 de janeiro de 2021. Riane Maria Azevedo 
Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0007/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 122.324,56 (CENTO E VINTE E DOIS MIL 
TREZENTOS E VINTE QUATRO REAIS E CINQUENTA E 
SEIS CENTAVOS) em favor da empresa ENFERMED 
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA 
- EPP, conforme Processo nº P324232/2020, OPME´S 
/AGOSTO-2020, devendo o dispêndio em causa correr à conta 
da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE EXERCÍ-
CIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214. 
0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme 
disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no 
Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro de 2021. 
Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0008/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 11.055,50 (ONZE MIL CINQUENTA E 
CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) em favor da em-
presa SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA-
EPP, 
conforme 
Processo 
nº 
P290020/2020, 
OPME´S/ 
DEZEMBRO-2019, devendo o dispêndio em causa correr à 
conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE 
EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 
1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, con-
forme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro de 
2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE  
- IJF. 
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PORTARIA Nº 0009/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 115.078,00 (CENTO E QUINZE MIL 
SETENTA E OITO REAIS) em favor da empresa SHELTER 
MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP, conforme Pro-
cesso nº P290024/2020, OPME´S / OUTUBRO-2019, devendo 
o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302. 
0124.2470.0001 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO-
RES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, alocada 
ao vigente orçamento do IJF, conforme disposto no Decreto 
12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro de 2021. Riane Maria      
Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0010/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas