DOMFO 22/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 339.759,69 (TREZENTOS E TRINTA E 
NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E 
SESSENTA E NOVE CENTAVOS) em favor da empresa 
FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, conforme Processo nº 
P305856/2020, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - 
DEZEMBRO/2020, devendo o dispêndio em causa correr à 
conta da rubrica 10.122.2020.2133.0002 – DESPESAS DE 
EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 
1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, con-
forme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro de 
2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE  
- IJF. 
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PORTARIA Nº 0011/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 503.071,63 (QUINHENTOS E TRES MIL, 
SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS) 
em favor da empresa FORTAL TERCEIRIZACAO DE MAO DE 
OBRA 
LTDA, 
conforme 
Processo 
nº 
P306324/2020, 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - DEZEMBRO/2020, 
devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 
10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS AN-
TERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, 
alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme disposto no 
Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial 
do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro de 2021. Riane 
Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0012/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 198.397,69 (CENTO E NOVENTA E OITO 
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA 
E NOVE CENTAVOS) em favor da empresa REAL SERVICOS 
DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, conforme Processo 
nº P307083/2020, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - 
DEZEMBRO/2020, devendo o dispêndio em causa correr à 
conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE 
EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 
1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, con-
forme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro de 
2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE  
- IJF. 
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PORTARIA Nº 0013/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 1.942.349,62 (HUM MILHÃO, NOVECEN-
TOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA 
E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) em favor 
da empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, conforme 
Processo nº P307772/2020, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE 
OBRA - DEZEMBRO/2020, devendo o dispêndio em causa 
correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na 
fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, 
conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro 
de 2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTEN-
DENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0014/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 84.333,59 (OITENTA E QUATRO MIL, TRE-
ZENTOS E TRINTA E TRES REAIS E CINQUENTA E NOVE 
CENTAVOS) em favor da empresa TECSAUDE MANUTEN-
CAO HOSPITALAR EIRELI - EPP, conforme Processo nº 
P322140/2020, GESTÃO TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS - OUTUBRO/2020, devendo o dispêndio em causa 
correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na 
fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, 
conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro 
de 2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTEN-
DENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0015/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 3.709,65 (TRES MIL, SETECENTOS E 
NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) em favor 
da empresa R & A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELE-
FÔNICOS LTDA, conforme Processo nº P318337/2020, MA-
NUTENÇÃO NO SISTEMA PABS - DEZEMBRO/2020, devendo 
o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0124. 
2470.0001 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da 
dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vi-
gente orçamento do IJF, conforme disposto no Decreto 12.757 
"A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 11 de janeiro de 2021. Riane Maria Azevedo  
Barbosa - SUPERINTENDENTE  - IJF. 
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PORTARIA Nº 0016/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 69.118,10 (SESSENTA E NOVE MIL, CEN-
TO E DEZOITO REAIS E DEZ CENTAVOS) em favor da em-
presa REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, conforme Pro-
cesso nº P006012/2021, OPME´S/NOVEMBRO-2020, devendo 
o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0124. 
2470.0001 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da 
dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vi-
gente orçamento do IJF, conforme disposto no Decreto 12.757 
"A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 11 de janeiro de 2021. Riane Maria Azevedo  
Barbosa - SUPERINTENDENTE  - IJF. 
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PORTARIA Nº 0017/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 5.061,85 (CINCO MIL, SESSENTA E UM 
REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) em favor da empre-
sa PIXEON COM E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES 
LTDA 
ME, 
conforme 
Processo 
nº 
P330575/2020, 
MANUTENÇÃO NO SISTEMA PACS AURORA - NOVEMBRO/ 
2020, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 
10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS AN-
TERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, 
alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme disposto no 
Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial 
do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro de 2021. Riane 
Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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