DOMFO 22/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
FROTA, em 11 de janeiro de 2021. Riane Maria Azevedo 
Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0026/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 50.694,48 (CINQUENTA MIL, SEISCENTOS 
E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS) em favor da empresa ARQUIVAR FORTALEZA 
GESTAO 
DE 
DOCUMENTOS, 
conforme 
Processo 
nº 
P329911/2020, GESTÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS - 
NOVEMBRO/2020, devendo o dispêndio em causa correr à 
conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE 
EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 
1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, con-
forme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro de 
2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE 
- IJF. 
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PORTARIA Nº 0027/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 2.313,88 (DOIS MIL, TREZENTOS E TREZE 
REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) em favor da empresa 
SOUSA & SILVESTRE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO 
COMERCIAL LTDA EPP, conforme Processo nº P343828/2020, 
MANUTENÇÃO 
EM 
MÁQUINAS 
DE 
HEMODIALISE 
-        
NOVEMBRO/2020, devendo o dispêndio em causa correr à 
conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE 
EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 
1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, con-
forme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro de 
2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE  
- IJF. 
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PORTARIA Nº 0028/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 50.492,94 (CINQUENTA MIL, QUATRO-
CENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUA-
TRO CENTAVOS) em favor da empresa SOUSA & SILVESTRE 
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP, 
conforme Processo nº P344075/2020, LOCAÇÃO DE MÁQUI-
NAS DE OSMOSE E HEMODIALISE - NOVEMBRO/2020, 
devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 
10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS AN-
TERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, 
alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme disposto no 
Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial 
do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro de 2021. Riane 
Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0029/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 6.273,66 (SEIS MIL, DUZENTOS E SETEN-
TA E TRES REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) em 
favor da empresa SOUSA & SILVESTRE ENGENHARIA E 
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP, conforme Pro-
cesso nº P344379/2020, MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS DE 
HEMODIALISE - NOVEMBRO/2020, devendo o dispêndio em 
causa correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 
3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente or-
çamento do IJF, conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 11 de janeiro de 2021. Riane Maria Azevedo  
Barbosa - SUPERINTENDENTE  - IJF. 
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PORTARIA Nº 0030/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 2.431,73 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E 
TRINTA E UM REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS) em 
favor da empresa FIRMINA AMERICA BORGES CAVALCAN-
TE, conforme Processo nº P344455/2020, LOCAÇÃO DE  
IMOVEL - DEZEMBRO/2020, devendo o dispêndio em causa 
correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na 
fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, 
conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro 
de 2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTEN-
DENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0031/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 244,49 (DUZENTOS E QUARENTA E QUA-
TRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) em favor da 
empresa ENEL, conforme Processo nº P277251/2020, ENER-
GIA ELETRICA, devendo o dispêndio em causa correr à conta 
da rubrica 10.122.0001.2016 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS 
ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00. 
00, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme disposto no 
Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial 
do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro de 2021. Riane 
Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0032/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 1.456,43 (HUM MIL, QUATROCENTOS E 
CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRES CENTA-
VOS) em favor da empresa CAGECE, conforme Processo nº 
P348681/2020, AGUA - DEZEMBRO/2020, devendo o dispên-
dio em causa correr à conta da rubrica 10.122.0001.2016.0024 
– DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 
3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente or-
çamento do IJF, conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 11 de janeiro de 2021. Riane Maria Azevedo  
Barbosa - SUPERINTENDENTE  - IJF. 
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PORTARIA Nº 0033/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 373.302,85 (TREZENTOS E SETENTA E 
TRES MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO 
CENTAVOS) em favor da empresa ENEL, conforme Processo 
nº P341352/2020, ENERGIA ELETRICA - DEZEMBRO/2020, 
devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 
10.122.0001.2016.0024 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS AN-
TERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, 
alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme disposto no 
Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial 
do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-