DOMFO 22/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na
importância de R$ 142.640,14 (CENTO E QUARENTA E DOIS
MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E CATORZE CEN-
TAVOS) em favor da empresa ORTOGENESE COM IMP MAT
MEDICO CIRURGICO LTDA, conforme Processo nº P005389/
2021, OPME´S/NOVEMBRO-2020, devendo o dispêndio em
causa correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 –
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação
3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente or-
çamento do IJF, conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, em 11 de janeiro de 2021. Riane Maria Azevedo
Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 008/2021-IJF, DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P219044/2020. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CENTRAL
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. Do Objeto: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de ATADURAS DE CREPOM
para o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Do Valor: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 405.500,00 (quatro-
centos e cinco mil e quinhentos reais), sem reajustes, conforme
art. 65 da lei 8.666/93. Do Prazo de Vigência e de Execução: O
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 180 (cen-
to e oitenta) dias, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: A despesa de-
corrente desta contratação correrá à conta de dotações consig-
nadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recursos 1.211.
0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará.
Data da assinatura: 18/01/2021. Signatários: Dra. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Márcio
César Lopes de Sales e Silveira - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 315/2020, ORIGINADO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 273/2020. Fundamento Legal: o Edital do
Pregão Eletrônico n° 273/2020 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016,
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº
P782045/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS – PARTE
III (CLORIDRATO ONDANSETRONA), para o Instituto Dr. José
Frota – IJF. Valor global: R$ 21.262,50 (Vinte e um mil, duzen-
tos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária con-
signadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.
0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 28/12/2020. Signatários: Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. Isaura Lúcia dos Santos Mota - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 320/2020, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2020 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 053/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão
Eletrônico n° 053/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
283/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de
maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18/01/2016; no Decreto
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. Processo Administrativo nº P472425/2018. Contra-
tante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Em-
presa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOS-
PITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES (VENTILADORES), para atender
as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:
R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Vigência:
12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa decorren-
te desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária
consignadas
ao
Projeto/Atividade
25.201.10.302.0124.
1648.0001, Elemento de Despesa 44. 90. 52, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220.0000.01.00,
1.220.0000.02.00 e 1. 920.0000.00.02 do orçamento do Insti-
tuto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da
assinatura:
04/01/2021.
Signatários:
Dra.
Riane
Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
Alexsandra Ciotta Mani - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 321/2020, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2020 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 053/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão
Eletrônico n° 053/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
284/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de
maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18/01/2016; no Decreto
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P472425/2018.
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa I.S COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI. Obje-
to: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
(OXÍMETRO PORTÁTIL), para atender as necessidades do
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 8.500,00 (oito mil
e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Or-
çamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à
conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/
Atividade 25.201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despe-
sa 44.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215.
0000.00.00, 1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00 e 1.920.0000.
00.02 do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro:
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. Signatários:
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Ítalo Seixas Costa - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 322/2020, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 636/2020 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 261/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão
Eletrônico n° 261/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
636/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de
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