DOMFO 22/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
 
PORTARIA Nº 0042/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 7.129,00 (SETE MIL, CENTO E VINTE E 
NOVE REAIS) em favor da empresa CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA ME, conforme Processo nº P217180/ 
2020, PROCESSO P217180/2020, devendo o dispêndio em 
causa correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 
3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente or-
çamento do IJF, conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 11 de janeiro de 2021. Riane Maria Azevedo  
Barbosa - SUPERINTENDENTE  - IJF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0045/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 199.532,53 (CENTO E NOVENTA E NOVE 
MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA 
E TRÊS CENTAVOS) em favor da empresa ENFERMED 
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA 
- EPP, conforme Processo nº P350210/2020, OPME´S / 
OUTUBRO-2020, devendo o dispêndio em causa correr à con-
ta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE EXER-
CÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 
1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, con-
forme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro de 
2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE  
- IJF. 
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PORTARIA Nº 0046/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 50.387,50 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS 
E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) em 
favor da empresa SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA-EPP, conforme Processo nº P341213/2020, OPME´S / 
OUTUBRO-2020, devendo o dispêndio em causa correr à con-
ta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE EXER-
CÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 
1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, con-
forme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro de 
2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE  
- IJF. 
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PORTARIA Nº 0047/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 2.050,00 (DOIS MIL E CINQUENTA REAIS) 
em favor da empresa SHELTER MEDICAL PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA-EPP, conforme Processo nº P297190/2020, 
OPME´S / JANEIRO-2020, devendo o dispêndio em causa 
correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na 
fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, 
conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro 
de 2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTEN-
DENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0048/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 13.559,80 (TREZE MIL, QUINHENTOS E 
CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) em 
favor da empresa ART MÉDICA COM E REP DE PROD HOSP 
LTDA, conforme Processo nº P004502/2021, OPME´S /      
NOVEMBRO-2020, devendo o dispêndio em causa correr à 
conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE 
EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 
1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, con-
forme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro de 
2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE  
- IJF. 
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PORTARIA Nº 0049/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 8.572,45 (OITO MIL, QUINHENTOS E SE-
TENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) 
em favor da empresa ORTOGENESE COM IMP MAT MEDICO 
CIRURGICO LTDA, conforme Processo nº P004545/2021, 
OPME´S / NOVEMBRO-2020, devendo o dispêndio em causa 
correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na 
fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, 
conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro 
de 2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTEN-
DENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0050/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 37.355,20 (TRINTA E SETE MIL, TREZEN-
TOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) 
em favor da empresa ORTOCARDIO ORTOPEDIA E CARDIO-
LOGIA LTDA, conforme Processo nº P004531/2021, OPME´S / 
NOVEMBRO-2020, devendo o dispêndio em causa correr à 
conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE 
EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 
1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, con-
forme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro de 
2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE  
- IJF. 
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PORTARIA Nº 0083/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 59.617,76 (CINQUENTA E NOVE MIL, 
SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E SEIS 
CENTAVOS) em favor da empresa SURGICALL MED 
COMÉRCIO LTDA, conforme Processo nº P005370/2021, 
OPME´S / NOVEMBRO-2020, devendo o dispêndio em causa 
correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na 
fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, 
conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de janeiro 
de 2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTEN-
DENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0084/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas