DOMFO 22/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no 
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, 
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Processo Administrativo nº P064476/ 
2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Con-
tratada: Empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de EQUIPO DE BOMBA DE 
INFUSÃO PARA DIETAS ENTERAIS, para atender as neces-
sidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:            
R$ 91.692,00 (Noventa e um mil, seiscentos e noventa e dois 
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação 
Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. José Gilmar Bento Júnior - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 323/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 637/2020 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 261/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 261/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
636/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, 
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de 
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no 
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, 
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento 
de 
seu 
objeto. 
Processo 
Administrativo 
nº 
P064476/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa ROBERTO CORETTI – EPP. Objeto: 
Aquisição de EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO PARA DIE-
TAS ENTERAIS, para atender as necessidades do Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 43.200,00 (Quarenta e três 
mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação 
Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Proje-
to/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assi-
natura: 04/01/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Alexsandro Lopes 
Medeiros - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 344/2020 - IJF, DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO COVID19. Fundamento Legal: no Art. 4º e seguintes da 
Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 10.995/2020 e 
Decretos nº 14.611/2020 e 14.620/2020, com suas alterações. 
Processo Administrativo Nº P129718/2020. Contratante: INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa MABI 
BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DIDÁTICOS E LABO-
RATORIAIS LTDA. - ME. Do Objeto: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de ESTUFA DE BAIXA TEMPERATURA, 
para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Do Valor: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 15.641,52 (Quinze mil, 
seiscentos e quarenta e um reais e cinqüenta e dois centavos), 
sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Dos Recursos 
Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação corre-
rá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despesa 44.90.52 
Fonte de Recurso 1.215.0000.00.00, do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota - IJF. Do Prazo de Vigência e de Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 180 (cen-
to e oitenta) dias, prorrogáveis caso perdure a situação de 
pandemia e calamidade (INC IV DO ART. 5º DA LEI MUNICI-
PAL 10.995/2020), contado a partir da sua publicação. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Maclayri Ferreira dos Santos - REPRESENTAN-
TE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 – A. 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 262/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, Na Lei Federal nº 
8.666, 
de 
21/6/93 
e 
suas 
alterações. 
Processo 
nº 
P732816/2019. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓR-
GÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –   
HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL ORAIS E 
TÓPICOS - PARTE III (HIDROCLOROTIAZIDA, IPRATRÓPIO 
E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2020. 
Valor global: R$ 16.050.226,62 (DEZESSEIS MILHÕES, CIN-
QUENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SES-
SENTA E DOIS CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM, HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW, HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE    
SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA DETENTORA DE RE-
GISTRO DE PREÇO: Suema Tussi Brunelo. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 – D. 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 262/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, Na Lei Federal nº 
8.666, 
de 
21/6/93 
e 
suas 
alterações. 
Processo 
nº 
P732816/2019. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓR-
GÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA