DOMFO 22/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
DO CEARÁ – HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –   
HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODU-
TOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS LINHA 
GERAL ORAIS E TÓPICOS - PARTE III (HIDROCLOROTIA-
ZIDA, IPRATRÓPIO E OUTROS), PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 262/2020. Valor global: R$ 16.050.226,62 (DEZESSEIS 
MILHÕES, CINQUENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS 
REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). Vigência: 12 (do-
ze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
04/01/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS 
HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC, HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM, HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER –                 
HDGMJW, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE 
OLIVEIRA 
– 
HDMJBO, 
HOSPITAL 
DISTRITAL                  
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: João 
Pedro Sales Silveira Chacon. VISTO: Marta B. Landim Lima 
– PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº 
003/2021 AO CONTRATO Nº 139/2020. Fundamento Legal: 
com base no inciso IV, artigo 5º da Lei Municipal 10.995/2020, 
e conforme o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P315643/2020. Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Contratado: Empresa COOPED - CE COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA. Objeto: 
Prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de duração do 
contrato em referência, com início em 19.01.2021 e término em 
19.04.2021. Do Valor do Aditivo: O valor estimado do aditivo 
para o prazo de 03 (três) meses é de R$ 201.651,60 (duzentos 
e um mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e sessenta centa-
vos), passando o valor global estimado de R$ 1.330.900,50 
(Hum milhão trezentos e trinta mil, novecentos reais e cinqüen-
ta centavos), para R$ 1.532.552,10 (Hum milhão, quinhentos e 
trinta e dois mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e dez 
centavos). Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste 
aditivo correrá à conta da dotação orçamentária consignados 
ao projeto/atividade programa 10.302.0124.2470.0001, elemen-
to de despesa 33.90.39, fontes de recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota. Das Disposições Finais: 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assi-
natura: 13/11/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. João Osmiro     
Barreto e Francisca Lúcia Medeiros do Carmo - REPRE-
SENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADITIVO Nº 
001/2020 AO CONTRATO Nº 077/2020. Fundamento Legal: 
Com base no art. 65, II “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como o que mais consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P165527/2020. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa NUTRÊ 
ALIMENTAÇÃO LTDA. Do Objeto: o realinhamento de preço do 
valor inicial do Contrato nº 077/2020, PE nº 442/2019, no per-
centual de 14,3995% - IGP-M. Da Repercussão Financeira: 
Com o realinhamento de preços no percentual de 14,3995%, o 
valor global do contrato passa de R$ 11.999.988,00 (onze 
milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oiten-
ta e oito reais), para R$ 13.719.078,00 (treze milhões, setecen-
tos e dezenove mil, setenta e oito reais). Da Dotação Orçamen-
tária: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta 
da dotação orçamentária consignados ao projeto/atividade 
programa 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota. Da Renovação de Documentos: Renovação da 
garantia contratual em uma das modalidades previstas no pa-
rágrafo primeiro do Artigo 56, da Lei nº 8.666/93, referente à 
importância de R$ 85.954,50 (Oitenta e cinco mil, novecentos e 
cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos), correspondente 
ao valor da complementação da garantia do contrato. Da              
Vigência da Alteração: O presente termo aditivo terá vigência a 
partir da data de sua publicação. Das Disposições Finais:  
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
30/12/2020. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria       
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.       
Luiziane Maria Sotero Rodrigues - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima. 
  
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
ERRATA - ERRATA – na Portaria nº 24/2020, de 
11 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Municí-
pio de 06 de maio de 2020, de AVERBAÇÃO DE TEMPO DE 
SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO em favor do Servidor RAIMUNDO 
NONATO TORQUATO FROTA, conforme abaixo:  
 
ONDE SE LÊ: 
PEDRO TELES FROTA (23.08.1977 a 15.02.1979), CAMELO 
RIBEIRO CIA LTDA (02.03.1979 a 16.10.1981), MESBLA S/A 
(01.12.1981 a 30.06.1983)...  
 
correspondendo ao total de 5 (cinco) anos, 8 (oito) meses e 8 
(oito) dias... 
 
LEIA-SE: 
PEDRO TELES FROTA (23.08.1977 a 15.02.1979), CAMELO 
RIBEIRO CIA LTDA (02.03.1979 a 16.10.1981), MESBLA S/A 
(01.12.1981 a 30.06.1983), SOBRAL & PALACIO PETRÓLEO 
LTDA (01/11/1997 a 16/02/2003)... 
 
correspondendo ao total de 10 (dez) anos, 11 (onze) meses e 
23 (vinte e três) dias... 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DE FORTALEZA. Fortaleza, 12 de janeiro de 2021. João         
Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE IPEM/ 
FORT.  
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                          
E CIDADANIA 
 
 
PORTARIA 0025/2021 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de