DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 2018.08.20.01-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da
Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 2018.08.20.01-TP, referente a construção de três Praças Públicas nas rotatórias do Bairro Pedra Branca.
Empresas Habilitadas: Maurício de Sousa Felix Construções–ME; HP Engenharia LTDA-ME; LIT Empreendimentos e Serviços LTDA; SCS Construtora
LTDA-ME. Empresas Inabilitadas: Construtora Neves Nogueira LTDA-ME, pelo não atendimento ao item: 4.2.2.4 - (alvará vencido); Fácil Construções
LTDA-ME, pelo não atendimento ao item: 4.2.5.1 – (DRE); Lotrans Serviços–ME, pelo não atendimento aos itens: 4.2.4.5; 4.2.5.3; 4.2.6.1 (declarações sem
assinatura e ausência de garantia). Dessa forma, fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o art. 109, I, “a” da lei 8.666/93. Maiores informações
na Sede da Comissão, situada a Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará ou pelo Fone: 0XX(85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h.
À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré –Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2018.11.06.01. A Presidente da Comissão de Licitação
do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 30 de Novembro de 2018, às 09h, na sede da Comissão de
Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos
de habilitação e proposta de preços para o objeto: contratação de Empresa para reforma do Cemitério Público do Distrito de Aratama, Município de Assaré/
CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos
Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tcm.ce.gov.br). Assaré/CE, 13 de Novembro de 2018. Daiane de Oliveira
Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2018.06.11.01-SESAU - Contrato N°
2018.10.19.03-SESAU. Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de reforma da Central de Abastecimento Farmacêutico –
CAF e atender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE. Valor Global do Contrato: R$ 99.880,12 (noventa e nove mil,
oitocentos e oitenta reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias – 0601.10.302.0018.2.052 – Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Signatários: Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, representada pela Sra.
Francimones Rolim de Albuquerque e do outro lado a empresa ABS Construtora e Empreendimentos Ltda-ME, CNPJ Nº: 26.472.069/0001-01, representada
pelo Sr. Ávilo Bezerra Soares, inscrito no CPF nº 050.829.203-40. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 19 de outubro de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Secretaria de Saúde – Aviso de Homologação - Tomada de Preços N°
2018.06.11.01-SESAU. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para realização de reforma da Central de Abastecimento Farmacêutico
– CAF e atender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/Ce. Empresa Vencedora: ABS Construtora e Empreendimentos
LTDA-ME, Inscrita no CNPJ n° 26.472.069/0001-01, com o seguinte Valor: R$ 99.880,12 (noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais e doze centavos).
Considerando que a Comissão Permanente de Licitação do Município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio
constitucional, de responsabilidade da Secretária Interina de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque. Dou fé aos atos da Comissão, para tanto, venho
homologar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Juazeiro do Norte-CE, em 18 de outubro de 2018. Francimones
Rolim de Albuquerque - Secretária Interina de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. Pelo presente aviso em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente
de licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará no dia 28/11/2018, às 09hs 30m, na rua Lucio torres, nº622, centro
Barreira – CE, o Pregão Presencial Nº 28.11.01 / 2018, contratação de empresa especializada para realização de workshop, para profissionais da educação,
qualificando os gestores da Secretaria Municipal de Educação, Gestores Escolares, Profissionais da Educação e Diversidade Étnico Racial e as lideranças
para a implantação da referidas diretrizes, implementação das DCNS para Educação das Relações Étnico raciais e para Ensino da História e Cultura Afro
Brasileira, Africana e Indígena, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Barreira/CE. Conforme especificação em anexo. Edital e
demais informações poderão ser adquiridas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Barreira – Ce, 13 de novembro de 2018.
Roberta Serafim da Silva Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°. 009/2018-FMS. Pelo presente aviso e
em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 7.892/13, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz
comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 009/2018-FMS cujo objeto é o registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de equipamentos odontológicos destinados ao funcionamento das equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica através da Secretaria de
Saúde do Município de Bela Cruz, Ceará. Número Identificador no Banco: 741747. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Abertura das propostas: 28/11/2018 às 10h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.570-
000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Francisco Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Adiamento - Tomada de Preço Nº 2018.11.07.1. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura prevista para o dia 26 de Novembro de 2018, às 10:00h
(dez horas), da Tomada de Preço nº 2018.11.07.1 com fins ao objeto contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária e
financeira, com vistas à recuperação de receitas tributárias ou não, junto aos contribuintes operadoras de telefonia, de responsabilidade da Secretaria de
Administração, Planejamento e Finanças do Município de Itapajé /CE, fora adiado, tendo em vista a necessidade de retificação do edital, fica portanto
marcada nova data de abertura para o dia 30 de Novembro de 2018 às 09:00h (nove horas). Maiores Informações: Fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h
às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL de Itapajé.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação: O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, Vicente Luis Moreira da Rocha, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é : execução dos serviços
de pavimentação em pedra tosca de diversas ruas na localidade de Tiborna no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, vem, Adjudicar e Homologar
o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública n°. 2018.06.04.001, para que produza os devidos efeitos legais e
jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA ,
vencedora com o menor valor global de R$ 1.022.929,81 (hum milhão, vinte e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). São
Gonçalo do Amarante -Ce, 12 de novembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2018.11.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2018.11.13.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores destinados ao atendimento das
necessidades de diversas Secretarias pertencentes ao Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 28 de novembro de 2018, às
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J.
dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/
CE, 13 de novembro de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018