DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TITUÍDO: 22000130231112 - NOME. SUBSTITUÍDO: ERIVAN FONTE-
NELE VERAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 176.745,47 ( CENTO E SETENTA E SEIS MIL,
SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 21 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUÁ
PROCESSO Nº01683173/2019 - LOTE 37/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES .
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA LUCIA RAMOS DA
SILVA - CPF: 62614185353 - MATRÍCULA: 22200175602219 - CARGO:
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148130518 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANTONIO GILVAN FONTENELE VERAS - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL:
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;DANILO SOARES VERAS
- CPF: 04460025345 - MATRÍCULA: 22200175614713 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 1250,72;GISELE DE MEDEIROS BRITO - CPF:
22932590804 - MATRÍCULA: 22200175602413 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
625,36;GUILHERME BARROSO MELO - CPF: 04699860346 - MATRÍ-
CULA: 2220017560291X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
833,81;GUILHERME BARROSO MELO - CPF: 04699860346 - MATRÍ-
CULA: 22200175614411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014806311X - NOME SUBSTITUÍDO: HELTON SOUZA
BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;JANIEL RODRI-
GUES SAMPAIO - CPF: 04598279362 - MATRÍCULA: 22200175614519
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE
MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;JANIEL RODRI-
GUES SAMPAIO - CPF: 04598279362 - MATRÍCULA: 22200175614616
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;JOAO PAULO SANTOS DA COSTA -
CPF: 05921220345 - MATRÍCULA: 22200175602715 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOAO PAULO SANTOS DA COSTA
- CPF: 05921220345 - MATRÍCULA: 22200175602812 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014806311X - NOME SUBSTITUÍDO:
HELTON SOUZA BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
625,36;LUCIA RAQUEL DE OLIVEIRA REGO - CPF: 01805389343 -
MATRÍCULA: 22200175602316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1250,72;MARCIO CANDIDO DA SILVA - CPF: 81853297372 -
MATRÍCULA: 22200175614810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1389,69;MARIA ERIVALDA MENDES DE SOUZA - CPF: 97152382387
- MATRÍCULA: 22200175602510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 694,85;MARIA ERIVALDA MENDES DE SOUZA - CPF:
97152382387 - MATRÍCULA: 22200175602618 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1667,63; REGIANY RAMOS BRITO - CPF: 81575742349
- MATRÍCULA: 22200175602111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 155.818,94 ( CENTO
E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245000 - EEM
JOAQUIM BASTOS GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01683017/2019 - LOTE 38/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ELENILDA DA SILVA
- CPF: 62333720387 - MATRÍCULA: 22200175594917 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;CLECIA MARIA LOPES DO
NASCIMENTO - CPF: 05524028340 - MATRÍCULA: 22200175594712 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola
Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
416,91;CLECIA MARIA LOPES DO NASCIMENTO - CPF: 05524028340
- MATRÍCULA: 2220017559481X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2362,47;FRANCISCA IRAMITA PASSOS SOUSA FREIRES
- CPF: 56149247368 - MATRÍCULA: 22200175593813 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130359410 - NOME SUBSTITUÍDO:
MATHEUS MOUSINHO DE OLIVEIRA GUERREIRO - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCA MAGNA DE SOUZA CASTRO -
CPF: 02309790338 - MATRÍCULA: 22200175593619 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112229712 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANTONIO MARCOS MENDONCA LIMA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 27/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
1459,17;FRANCISCA MAGNA DE SOUZA CASTRO - CPF: 02309790338
- MATRÍCULA: 22200175593716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112229712 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO MARCOS
MENDONCA LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
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