DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU -
CEARÁ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, SR. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO
HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS
EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO
É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA REFORMA DO PARQUE RECREIO PARAÍSO
(SALDO REMANESCENTE) NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.05.28.02, PARA QUE
PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NO
TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA EMPRESA:
CONSTRUTORA NANDO FREIRE LTDA, INSCRITA NO CNPJ
N.º 03.690.199/0001-15, COM O VALOR GLOBAL APRESENTADO
CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 1.887.843,75 (UM MILHÃO,
OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA
E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018. JOSÉ MARCOS ALVES
VILAR - ORDENADOR DE DESPESAS (FUNDO GERAL).
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ –
CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE n° 700/2018. REVOGA O INCISO I,
DO ART. 22, DA RESOLUÇÃO CRCCE Nº 0565/2011, QUE APROVOU
O REGULAMENTO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E
SALÁRIOS DO CRCCE. O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais
e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de reestruturar algumas
condições estipuladas através da Resolução CRCCE nº 0565/2011, que
instituiu o PCCS do CRCCE; CONSIDERANDO que os empregados
não mais farão uso de fardamento obrigatório; R E S O L V E: Art. 1º
Revogar o inciso I, do art. 22, da Resolução CRCCE nº 0565/2011, que
instituiu o PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS do Conselho
Regional de Contabilidade do Ceará. Art. 2° Esta Resolução entra em
vigor na data de sua aprovação. Fortaleza (CE), 26 de outubro de 2018.
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA - PRESIDENTE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2018.06.13.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de construção de passagem molhada na localidade
denominada Sítio Lagoa Seca, no Município de Várzea Alegre/CE, conforme
Convênio nº 021/2018 – Departamento Estadual de Rodovias - DER,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP,
totalizando sua proposta no valor de R$ 222.186,77 (duzentos e vinte e dois
mil cento e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Elonmarcos
Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Obras. Data da Homologação: 23 de Agosto de 2018.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Ordenador de despesas da Secretaria
de gestão Orçamentária e Finanças através da Comissão de Licitação,
localizada na travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna Publico para
conhecimento dos interessados que no período de 14/11/2018 á 04/12/2018
no Horário de 08h ás 12h estará realizando chamamento publico nº
2018.11.14.001-SEFIN, para credenciamento de instituições financeiras
para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos ,
taxas, divida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais,
através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em
padrão FEBRABRAN, por intermédio de suas agências, com prestação de
contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, o qual
se encontra na integra, a disposição de todos os interessados, na sala da
comissão permanente de licitação, no horário de atendimento ao publico,
das 08h ás 12h. Wanderley Pereira Diniz.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
– CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE N.º 0699/2018. EXONERA O
CONTADOR FILIPE FELIX SOUSA DO CARGO DE DELEGADO DO
CRCCE EM SOBRAL-CE. O Presidente do CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, CONSIDERANDO o previsto no art. 8º, parágrafo
único, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que aprovou o Regimento
Interno do CRCCE; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE
nº 0589/2012; CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Contador
Filipe Felix Sousa, datado de 02/10/2018; RESOLVE ad referendum do
Plenário: Art. 1.º - Exonerar do cargo de Delegado do CRCCE em Sobral-
CE o Contador Filipe Felix Sousa. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor
nesta data. Fortaleza(CE), 03 de outubro de 2018. ROBINSON PASSOS
DE CASTRO E SILVA - PRESIDENTE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2018.06.08.1. Objeto: Contratação de serviços de construção
de aterro na estrada carroçável de acesso ao Sítio São Vicente no Município
de Várzea Alegre/CE, nos termos do Convênio nº 09/2018, Celebrado com
o Departamento Estadual de Rodovias – DER e o Município de Várzea
Alegre/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante vencedor: a empresa PODIUM EMPREENDIMENTOS
EIRELLI - EPP, totalizando sua proposta no valor de 122.011,11 (cento
e vinte e dois mil onze reais e onze centavos). Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Elonmarcos Candido
Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras. Data
da Homologação: 27 de Agosto de 2018.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato –
Contratante: Secretaria de Cultura, Contratada: Antônio Devanildo
do Carmo - ME: Pelo Valor Global De R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil
reais). Objeto: Contratação da apresentação de show musical da banda
“Caninana do Forro” no dia 23/12/2018, durante o evento Parambu
Natalino, no município. Procedimento Administrativo: Inexigibilidade
de Licitação Nº 2018.09.26.001-SECULT. Prazo de Execução: 30
(Trinta) dias após a realização do evento. Dotação Orçamentaria:
01.13.13.13.392.1303.2.81 Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina
Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Cultura. Assina pela Contratada: Francisco Jardel Alves do
Carmo, Data da Assinatura:11/10/2018.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Torna público que se encontra a
disposição dos interessados, Edital de Concorrência Nº 11.09.01/2018 que
será realizado dia 19/12/2018, ás 08h (LOCAL), cujo Objeto: Contratação
de serviços técnicos para atender as necessidades da secretaria de
assistência social do município. Outras informações e aquisição do Edital os
interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal, sito a Av. Chanceler
Edson Queiroz, Nº 2650, Rio Novo – Cascavel-CE, no horário de 08h as
12h. Josimar Gomes Sousa – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Presidente da Comissão de
Licitação torna público que no próximo dia 04/12/2018 às 09h, estará abrindo
licitação Tomada de Preços Nº 07.09.002/2018, cujo objeto: Implantação de
melhorias sanitárias domiciliares no município, o edital poderá ser adquirido
na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo portal do TCM-CE: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. José Matheus Barbosa Ferreira.
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DESTINADO(A)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018