DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 25 de janeiro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº018 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 18,73
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ARISTIDES 
DE MESQUITA ALENCAR, matrícula 09507728, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir 
de 15 de Janeiro de 2021. CASA CIVIL, Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) PAULO SERGIO 
ALMEIDA MARTINS, matrícula 30025415, do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir 
de 15 de Janeiro de 2021. CASA CIVIL, Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) AMANDA RAFAELLY 
RODRIGUES NOGUEIRA , matrícula 30026314, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial II, símbolo 
GAS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir 
de 05 de Janeiro de 2021. CASA CIVIL, Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANA CARLA 
IBIAPINA MEIRELES, matrícula 30026519, do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Assessor Especial II, símbolo 
GAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir 
de 05 de Janeiro de 2021.CASA CIVIL, Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do 
Estado em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, RAIMUNDO 
MELO SAMPAIO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1 integrante 
da Estrutura Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da publicação. 
CASA CIVIL, Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, ANA DALIA DE 
FREITAS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de Assessor Especial II, símbolo GAS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, 
Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, ADHARA SILVEIRA 
CAMILO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão d e Assessor Especial II, símbolo GAS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, 
Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do 
Estado em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, FELIPE DOS 
SANTOS ABREU, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante 
da Estrutura Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da publicação. 
CASA CIVIL, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 
33.417, de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CASA CIVIL, a 
partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso 
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 
17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com 
decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.417 de 
30 de Dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, PAULO SERGIO ALMEIDA 
MARTINS , com cargo de AGENTE DE ADMINISTRACAO, matrícula 
30018214, pertencente ao órgão SEINFRA, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial I, 
símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL a 
partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0061/2020-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO 
CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
no(a) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
FELIPE DOS SANTOS ABREU, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Coordenadoria de Eventos, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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