DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200016 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG,
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de material de consumo – expediente (Escritório), conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15562020,
até o dia 08/02/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de Janeiro
de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201776
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20201776 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 17762020, até o dia 08/02/2021, às 9h.(Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
19 de janeiro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201839
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20201839 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 18392020, até o dia 08/02/2021, às 14h30min (Horário
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento Reformulado da
Fase de Propostas Comerciais – Lote 11, da Concorrência Pública Nacional
n° 20200024, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP
, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE,
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTOS COM
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ EM RODO-
VIAS ESTADUAIS SOB JURISDIÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
LOCALIZADOS EM: MARANGUAPE (REGIÃO METROPOLITANA DE
FORTALEZA), ARACOIABA, ITAPIPOCA, LIMOEIRO DO NORTE,
SANTA QUITÉRIA, QUIXERAMOBIM, SOBRAL, CRATEÚS, IGUATU,
CRATO E TAUÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que
após análise das propostas comerciais dos participantes que se mantiveram
habilitados, foi divulgado na sessão pública realizada em 20/01/2021, o
seguinte resultado: (Lote 11) CONSÓRCIO COSAMPA/JM (COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e JM TERRAPLENAGENS E CONS-
TRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$9.128.007,30 – Classificado
como VENCEDOR; e INSTTALE ENGENHARIA LTDA, com o Valor
Global de R$9.471.306,88 – Classificada em 2° LUGAR. Registre-se que
a reformulação do Edital de Classificação referente ao Lote 11, deu-se em
razão da manifestação da empresa COPA ENGENHARIA LTDA de que
não tinha interesse em prorrogar e revalidar sua proposta comercial, resul-
tando em sua exclusão do presente certame licitatório, com fundamento no
subitem 6.1.2.3. do Edital. Permanecem inalteradas as demais disposições
constantes no Edital de Classificação datado aos 30 de novembro de 2020.
A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhamento
das correções, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.
seplag.ce.gov.br (licitaweb). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 20 de janeiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 0949/2020 Comprasnet, de interesse da SOP, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns
de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações
Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão
de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços e Insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as
necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do
Ceará localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 20 de janeiro de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 09472020 - Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo
OBJETO é Aquisição de Projetores tipo Led 200W para o Terminal Portu-
ário do Pecém, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
20 de janeiro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 1258/2020, de interesse do DETRAN, cujo OBJETO
é Aquisição de 06 unidades de GPS portátil, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital,
cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram)
inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201068
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1068 2020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201574
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 15742020 - Comprasnet, de interesse da SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material Odontológico (placa de fósforo), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 20 janeiro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
GARANTIAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das garantia da Concorrência Pública Nacional Nº 20200002
(LPN), originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a EXECUÇÃO
DAS OBRAS REMANESCENTES DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE
RECICLAGENS – CMR’s – MODELO 03, POR LOTES, A SEREM EXECU-
TADOS EM 15 MUNICÍPIOS DO VALE DO ACARAÚ, NO ESTADO
DO CEARÁ, comunicando a prorrogação e revalidação das garantia por
mais 88(oitenta e oito) dias, até 30/04/2021, tendo em vista que a expiração
do prazo de validade da mesma acontecerá no próximo dia 01/02/2021. A
manifestação de prorrogação e revalidação da garantia deverá ser entregue no
órgão contratante e o recibo por esta emitido deverá ser enviada à Comissão
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 01/02/2021. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
garantia libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº02/2021 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do
art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a
ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 11 de
janeiro de 2021, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa
de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 11/2019, publicada
no DOE de 20/02/2019. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza ,
12 de janeiro de 2021 .
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021
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