DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.961.496,75 (seis milhões, novecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e 
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 20 de fevereiro de 2021, para terminar em 19 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 08 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre-
sidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga de Almeida, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº170/2020
PROCESSO NÚMERO 09089874/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de COLAR 
TOMADA, CURVA, EXTREMIDADE, REDUÇÃO, FLANGE, JUNTA GIBAULT E LUVAS FOFO no intuito de atender as necessidades do 
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens 
das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até 
o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº20200026, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 
e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº170/2020, FUNCY – 
FUNDIÇÃO CURTY EIRELI (CNPJ: 06.289.021/0001-55) – GRUPO 2 – Item 9 com o valor unitário de R$ 13,50 a quantidade de 450 unidades, Item 
10 com o valor unitário de R$ 19,55 a quantidade de 625 unidades, Item 11 com o valor unitário de R$ 30,61 a quantidade de 550 unidades, Item 12 com 
o valor unitário de R$ 30,60 a quantidade de 1000 unidades, Item 13 com o valor unitário de R$ 39,52 a quantidade de 500 unidades, Item 14 com o valor 
unitário de R$ 31,50 a quantidade de 750 unidades, Item 15 com o valor unitário de R$ 43,10 a quantidade de 550 unidades e Item 16 com o valor unitário 
de R$ 103,00 a quantidade de 325 unidades. – GRUPO 8 – Item 58 com o valor unitário de R$ 78,21 a quantidade de 125 unidades, Item 59 com o valor 
unitário de R$ 109,00 a quantidade de 125 unidades, Item 60 com o valor unitário de R$ 155,00 a quantidade de 300 unidades, Item 61 com o valor unitário 
de R$ 235,00 a quantidade de 200 unidades e Item 62 com o valor unitário de R$ 733,00 a quantidade de 25 unidades. – GRUPOS 9 E 10 – Itens 63 e 73 
com o valor unitário de R$ 614,28 a quantidade de 30 unidades, Itens 64 e 74 com o valor unitário de R$ 682,50 a quantidade de 10 unidades, Itens 65 e 75 
com o valor unitário de R$ 1.159,00 a quantidade de 10 unidades, Itens 66 e 76 com o valor unitário de R$ 462,96 a quantidade de 100 unidades, Itens 67 e 
77 com o valor unitário de R$ 598,43 a quantidade de 130 unidades, Itens 68 e 78 com o valor unitário de R$ 765,16 a quantidade de 170 unidades, Itens 69 
e 79 com o valor unitário de R$ 920,08 a quantidade de 150 unidades, Itens 70 e 80 com o valor unitário de R$ 1.179,16 a quantidade de 150 unidades, Itens 
71 e 81 com o valor unitário de R$ 1.556,00 a quantidade de 30 unidades e Itens 72 e 82 com o valor unitário de R$ 1.850,80 a quantidade de 120 unidades. 
SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados 
da Cagece, Edilson Borges Curty, Sócio Proprietário da Empresa Funcy – Fundição Curty Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - 
CAGECE, em Fortaleza/Ce, 20 de janeiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº230/2020
PROCESSO NÚMERO 11572129/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS 
E EQUIPAMENTOS DE MÉDIO PORTE no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 11/11/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200033, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº230/2020, ÍTACA EIRELI (CNPJ: 24.845.457/0001-65) – ITENS - Itens 7 e 8 com o valor unitário de R$ 282,26 
a quantidade de 268 unidades, Itens 19 e 20 com o valor unitário de R$ 855,13 a quantidade de 350 unidades, Item 38 com o valor unitário de R$ 275,42 a 
quantidade de 30 unidades e Item 46 com o valor unitário de R$ 778,00 a quantidade de 50 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Ismael Geovani Reichert, Gerente da 
Empresa Ítaca Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/Ce, 20 de janeiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº118/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA OBJETO: Rescisão, a CAGECE e a COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, resolvem rescindir, por mútuo consentimento, o Contrato 
nº118/2018-DJU-CAGECE, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, II da Lei 8.666/93 - Processo nº0143.000415/
2020-20-Cagece DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2021 FORO: Fortaleza/CE SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Jânio Keilthon Teixeira Costa, Representante da 
Contratada. Fortaleza/Ce, 19 de janeiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº012/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 
3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2021. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº012/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL
Ivone Pereira da Silva
Assessor Técnico
300111-3-9
A
40
144,00
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
300091-1-8
A
40
144,00
José Airton Rodrigues de Morais
Motorista
125917-1-3
A
40
144,00
José Flávio Guedes
Orientador de Célula
125941-1-9
A
40
144,00
Kelly Ferreira Leite
Supervisor de Núcleo
300111-4-7
A
40
144,00
Kátia Michelle Barros Dias Ferráz
Orientador de Célula
300109-1-4
A
40
144,00
Raimundo Queiroz de Almeida
Assistente Técnico
112577-1-2
A
40
144,00
*** *** ***
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021