DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0001/2021-JUCEC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.273 de 24 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR CECILIA AILANA DE SOUSA MARQUES, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Planejamento e Gestão, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de janeiro de 2021.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
*** *** ***
PORTARIA Nº004/2021 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no processo nº 00468973/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RODRIGO OCTAVIO CORREIA BARBOSA,
matrícula nº 0960041-8, SECRETÁRIO GERAL, ocorrido em 04/01/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONTE, em
12/01/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de
1990. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2021.
Caio Frota Rodrigues
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
CNPJ Nº05.601.539/0001-10
CÓPIA AUTÊNTICA DA ATA DA 259ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, NIRE Nº 23300002920, REALIZADA NO DIA 20/11/2020, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. DATA,
LOCAL E HORA: 20 de novembro de 2020, em sua sede social, na Av. Oliveira Paiva, nº 941 – C, Bairro Cidade dos Funcionários – CEP.: 60.822-131,
em Fortaleza, às 09h30min. PRESENÇAS: Dos Conselheiros: Francisco de Queiroz Maia Júnior – Presidente; Ana Cláudia Reis Sales; Andréa Freitas da
Silva Maia; Eduardo Henrique Cunha Neves; Francisco José Coelho Teixeira; Francisco Quintino Vieira Neto; José Rubens Nogueira de Almeida; Karla
Cardoso de Almeida Forte; Lúcio Ferreira Gomes e Marianne Gondim Lima Oliveira. MESA: Presidente: Francisco de Queiroz Maia Júnior; Secretária:
Daiane Cabral Alves. ORDEM DO DIA: Eleição da Diretoria. PROPOSIÇÃO: O Presidente do Conselho de Administração, com fundamento no inciso II do
artigo 23 do Estatuto Social da CODECE, propôs o seguinte: 1) Reeleger os Senhores: Roberto Capelo Feijó, para o cargo de Diretor Presidente, Frederico
Jorge Barbosa Acário para o cargo de Diretor de Fomento ao Micro e Pequeno Negócio, José Reudson de Souza, para o cargo de Diretor de Planejamento e
Gestão Interna. DELIBERAÇÕES: As proposições acima foram aprovadas pela totalidade dos membros presentes, sendo reeleitos: Roberto Capelo Feijó,
brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG nº 2006009184260 – SSPDS/CE, CPF nº 033.840.043-53, residente e domiciliado nesta Capital na Rua
Alfeu Aboim, nº 500, Aptº 501 – Papicu, CEP: 60.175-375, para o cargo de DIRETOR PRESIDENTE; Frederico Jorge Barbosa Acário, brasileiro, casado,
economista, CPF nº 102.019.983-00, RG nº 2003002153985, SSPDC, residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco, nº 1300, Aptº 601, Meireles, CEP.:
60.125-120, para o cargo de DIRETOR DE FOMENTO AO MICRO E PEQUENO NEGÓCIO; José Reudson de Souza, brasileiro, casado, advogado, OAB/
CE nº 33.278, RG nº 2002010307980 – SSPDS/CE, CPF nº 220.163.333-91, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, na Rua General Silva Júnior, nº 640,
Apt. 801 – Bairro de Fátima, CEP: 60.411-200, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA. PRAZO DE GESTÃO: O mandato
dos Diretores eleitos é de 02 (dois) anos a contar de 20 (vinte) de novembro de 2020 (dois mil e vinte) até 19 (dezenove) de novembro de 2022 (dois mil e
vinte e dois), estendendo-se o mandato da atual Diretoria Executiva conforme estabelecido no §4º do art. 150 da Lei 6404/76, ficando convalidados todos
os atos praticados pelos Diretores Executivos no período de 25 (vinte e cinco) de outubro de 2020 (dois mil e vinte) até 19 (dezenove) de novembro de 2020
(dois mil e vinte). A seguir foi facultada a palavra para quem dela quisesse fazer uso e como nada mais havia a registrar, eu Daiane Cabral Alves, lavrei a
presente Ata que depois de lida e aprovada vai por mim subscrita e assinada pelos presentes. Fortaleza, 20 de novembro de 2020. Declaro que a presente
cópia está de acordo com a Ata original lavrada em livro próprio. Daiane Cabral Alves - Secretária. Junta Comercial do Estado do Ceará Certifico registro
sob o nº 5512965 em 11/01/2021 da Empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, CNPJ 05601539000110 e protocolo
210047453 - 08/01/2021. Autenticação: 6BFA5BCAC3D3216D6AE436BBADD2648ECEEB457. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
Para validar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe nº do protocolo 21/004.745-3 e o código de segurança KoXB Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 11/01/2021 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2021.
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato n° 01/2020/ZPE CEARÁ; II - CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ; III - ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada de Pecém, S/N, Município
de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, CEP: 62.674-000; IV - CONTRATADA: MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Chico Lemos, n° 1250, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-785; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, bem como no Processo
Administrativo n° 09604754/2020; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação contratual de vigência e execução por
mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 95.979,96 (noventa e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18 de Janeiro de 2021 a 17 de Janeiro de 2022.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 28 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Pela Contratante: Danilo Gurgel Serpa e Roberto Benevides de Castro. Pela Contratada: Maria do Socorro Costa Moreira.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. Publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA NR 001/2020 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR.
DIÁRIA
VR.
PASSAGEM
VR.
TOTAL
CLAUDIO BARROS AVELAR
FORTALEZA
BEBERIBE,ICAPUI
22000104585917 /D045 DAS-2
03/09/2020 a 04/09/2020
1,5
64,83
0,00
97,25
CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR OS
ENGENHEIROS NA VISITAS DAS ESCOLAS
VEICULO SEDUC
CLAUDIO BARROS AVELAR
FORTALEZA
TIANGUA,UBAJARA,IBIAPINA,VICOSA
DO CEARA,CARNAUBAL,GUARACIABA
22000104585917 /D045 DAS-2
08/09/2020 a 11/09/2020
3,5
64,83
0,00
226,91
CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR ENGENHEIROS
NAS VISITAS AS ESCOLAS
VEICULO SEDUC
CLAUDIO BARROS AVELAR
FORTALEZA
CROATA,IPU,HIDROLANDIA
22000104585917 /D045 DAS-2
14/09/2020 a 16/09/2020
2,5
64,83
0,00
162,08
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021
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