DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0636/2020- GAB DATADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020 
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000112074018
ISAIAS FRANCISCO DOS SANTOS
MESTRADO
32,79%
37,82%
09/11/2020
2
22000111945813
ALNEDI COSTA LIMA
MESTRADO
32,79%
37,82%
25/11/2020
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0637/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
06637350/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2020. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0637/2020 - GAB DATADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000111238416
DORIS SANDRA SILVA LEAO
DOUTORADO
37,82%
57,94%
30/09/2019
2
22000112321414
LUIZ MARIVANDO BARROS
DOUTORADO
37,82%
57,94%
09/03/2020
3
22000111558410
ANTONIO WELLINGTON DE SOUZA COSTA
DOUTORADO
37,82%
57,94%
10/08/2020
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0003/2021- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
10339716/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) GERMANA 
MOREIRA LIMA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível A, matrícula(s) nº 30374819, lotado(a) na Secretaria 
da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM LINGUISTICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 
- UFC, pelo período de 27 de Fevereiro de 2021 a 25 de Setembro de 2021, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), 
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de 
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão 
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do 
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata 
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0005/2021- GAB  - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
10536660/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 
25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-
GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) JOSE 
ROMARIO RODRIGUES BASTOS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível L, matrícula(s) nº 47884519, 
lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM HISTORIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 04 de Janeiro de 2021 a 30 de Julho de 2021, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas 
pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das 
vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coor-
denadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por 
ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais 
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0010/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições qu e lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Ofici al do Estado 
de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RETROATIVO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Dezembro/202 0 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2021
Carlos Augusto da Costa Monteiro
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0010/2021-GAB, EM FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2021 
ORDEM 
MATRICULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A 
PARTIR
ATE
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL 
1
979311-2-7
  CARLOS ALBERTO GUEDES NEMER NETO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
05/10/2020
30/11/2020
38
15,00 
570,00
2
979311-3-5
  CESAR FLAVIO ALVES DE LIMA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
05/10/2020
30/11/2020
38
15,00 
570,00
3
979313-8-0
  FRANCISCA NAGYLA GOMES DE SOUZA
Assistente Técnico DAS-1
04/11/2020
30/11/2020
19
15,00 
285,00
4
480293-1-0
  FRANCISCO RUMENNIGGE DO REGO LIMA
Professor
01/01/2020
31/01/2020
22
15,00
330,00 
5
979313-9-9
  HOLAIA FURTADO AGUIAR ARARUNA
Secretário Escolar DAS-2
03/11/2020
30/11/2020
20
15,00
300,00 
6
979313-3-X
  JACQUELINE ALCANTARA SAMPAIO
Secretário Escolar DAS-2
04/11/2020
30/11/2020
19
15,00 
285,00
7
979313-5-6
  LUIZ FABIO MENDES XAVIER
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
04/11/2020
30/11/2020
19
15,00 
285,00
8
979314-4-5
  LUZIA LOPES DE QUEIROZ
Secretário Escolar DAS-2
06/11/2020
30/11/2020
17
15,00
255,00 
9
979314-7-X
  MARIA MAYZA DE OLIVEIRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
10/11/2020
30/11/2020
15
15,00
225,00 
10
303522-1-1
  MARIA PATRICIA VALERO MELO
Professor
01/11/2020
30/11/2020
20
15,00
300,00 
11
304441-1-6
  NEYARA OLIVEIRA LIMA
Professor
01/09/2020
30/09/2020
13
15,00
195,00 
12
979314-6-1
  RITA MARCIDIANE DE AZEVEDO
Secretário Escolar DAS-2
10/11/2020
30/11/2020
15
15,00
225,00 
13
979313-2-1
  RYAN HOLANDA SILVA
Articulador DNS-3
04/11/2020
31/12/2020
41
15,00
615,00 
14
979312-7-5
  THAILA BARATA BENICIO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
15/10/2020
30/11/2020
31
15,00 
465,00 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0011/2021-GAB 
 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar nº 
173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Dezembro/2020.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2021. 
Carlos Augusto da Costa Monteiro
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021