DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. 
DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. 
TOTAL
CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR ENGENHEIROS 
NAS VISITAS AS ESCOLAS
VEICULO SEDUC
CLAUDIO BARROS AVELAR
FORTALEZA
JAGUARIBE,JAGUARETAMA,
JAGUARIBARA,JAGUARUANA
22000104585917 /D045 DAS-2
17/09/2020 a 19/09/2020
2,5
64,83
0,00
162,08
CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR ENGENHEIROS 
NAS VISITAS AS ESCOLAS
VEICULO SEDUC
CLAUDIO BARROS AVELAR
FORTALEZA
BOA VIAGEM
22000104585917 /D045 DAS-2
28/09/2020 a 28/09/2020
0,5
64,83
0,00
32,42
CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR ENGENHEIRO 
NAS VISITAS AS ESCOLAS
VEICULO SEDUC
CLAUDIO BARROS AVELAR
FORTALEZA
VARZEA ALEGRE,BAIXIO,UMARI,ICO,
LAVRAS DA MANGABEIRA,CEDRO
22000104585917 /D045 DAS-2
29/09/2020 a 02/10/2020
3,5
64,83
0,00
226,91
CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR ENGENHEIROS 
NAS VISITAS DAS ESCOLAS
VEICULO SEDUC
TOTAL:
907,65
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA,  02 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
*** *** ***
PORTARIA Nº0623/2020- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 09463794/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na 
Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO 
do(a) servidor(a) FRANCISCO JEOVANE DO NASCIMENTO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, 
matrícula(s) nº 30339215, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado 
pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 05 de Março de 2021 a 28 de Fevereiro de 2022, sem ônus para o Estado, 
tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém 
sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso 
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem 
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A 
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2020. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0633/2020- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-
GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, tendo em vista o que consta do processo 
Nº 08762810/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2020. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0633/2020 - GAB DATADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000115928611
JOELMA UCHOA PINHEIRO
MESTRADO
32,79%
37,82%
07/10/2020
2
2200011375991X
PLEIMA NAZA RODRIGUES NUNES
MESTRADO
32,79%
37,82%
09/10/2020
3
22000115932112
TEREZA CRISTINA GONCALVES DA SILVA
MESTRADO
32,79%
37,82%
06/10/2020
4
22000111910017
MARIA DE LOURDES MARQUES
MESTRADO
32,79%
37,82%
02/10/2020
5
22000112237618
ZELIA BESERRA CAMELO
MESTRADO
32,79%
37,82%
07/10/2020
6
22000116063517
NEWTON MALVEIRA FREIRE
MESTRADO
32,79%
37,82%
20/10/2020
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0634/2020- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-
GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, tendo em vista o que consta do processo 
Nº 08048076/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2020. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0634/2020 - GAB DATADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000116057916
CATARINA INES DE ALMEIDA
MESTRADO
32,79%
37,82%
18/09/2020
2
22000115886919
ANTONIA LANNUZZA GOMES LOUREIRO
MESTRADO
32,79%
37,82%
02/09/2020
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0636/2020- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-
GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, tendo em vista o que consta do processo 
Nº 09640580/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2020. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021