DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0019/2021-GAB, EM FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
805933-1-7
ANA PAULA DE BARROS PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
31/10/2020
20
15.0
300.0
2
803897-1-X
ANE TELES REIS
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
15/10/2020
10
15.0
150.0
3
807401-1-5
ANTONIO MARCOS DA SILVA CRUZ
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
16/10/2020
9
15.0
135.0
4
769311-1-9
DANIEL DE SALES PINHEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
22/10/2020
5
15.0
75.0
5
804180-1-9
DIEGO ANTONIO PINHEIRO SOCA
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
28/10/2020
2
15.0
30.0
6
803706-1-X
FRANCISCA JESSICA COSTA TAVARES
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
31/10/2020
20
15.0
300.0
7
770011-1-5
ITALO CESAR CAMELO SOARES LIMA
PROF CTPD BACHAREL
01/10/2020
31/10/2020
20
15.0
300.0
8
781650-1-4
MARCIA MARIA DOS REIS DA COSTA
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
05/10/2020
17
15.0
255.0
9
805877-1-6
MARIA ERIKA PEREIRA SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
01/10/2020
19
15.0
285.0
10
769607-1-2
MARIA VILANIR DE OLIVEIRA 
SOUSA CORDEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
29/10/2020
1
15.0
15.0
11
804170-1-2
MONICA ALINY PEREIRA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
31/10/2020
20
15.0
300.0
12
804914-1-7
MONICA SOARES PONTES
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
31/10/2020
20
15.0
300.0
13
804184-1-8
PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
31/10/2020
20
15.0
300.0
14
769094-1-5
PATRICIA SILVA XAVIER
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
22/10/2020
5
15.0
75.0
15
805079-1-7
PAULO CESAR BARBOSA DE SOUSA
PROF CTPD BACHAREL
01/10/2020
25/10/2020
4
15.0
60.0
16
802643-1-3
ROGEILA MARIA RODRIGUES NUNES
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
12/10/2020
13
15.0
195.0
17
771435-1-3
VICTOR RAMALHO BARBOSA
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
15/10/2020
10
15.0
150.0
18
774473-1-8
VIVIANE FRANCO DE ALMEIDA
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2020
11/10/2020
13
15.0
195.0
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0020/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições qu e lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Ofici al do Estado 
de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RETROATIVO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Janeiro/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2021
Carlos Augusto da Costa Monteiro 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0020/2021-GAB, EM FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2021
ORDEM
MATRICULA
NOME
CARGO
A 
PARTIR
ATE
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
1
979315-7-7
ANA CHARLEN ALVES ALBUQUERQUE
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
2
120657-1-X
ANTONIO REGINALDO EVANGELISTA
Professor
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
3
303472-1-8
ARAMIS ALEXANDRE PORTELA
Professor
01/01/2021
31/01/2021
1
15,00
15,00
4
303954-1-7
CAMILA RODRIGUES BARROS
Professor
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
5
979315-9-3
DANILSON COSTA BARBOSA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
6
479262-1-1
EMERSON ALVES ARRUDA
Professor
01/01/2021
31/01/2021
2
15,00
30,00
7
979317-5-5
FLAVIO LOURENCO DE FREITAS
Diretor Escolar DNS-3
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
8
300391-1-4
HANANE KELVIA DA SILVA OLIVEIRA
Secretário Escolar DAS-2
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
9
979317-7-1
HERNANDES ADAUTO DE LIMA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
10
479030-1-7
JARDEANNY ALENCAR SAMPAIO
Professor
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
11
122397-1-8
JOSE NILTON DE SOUSA
Professor Ensino Técnico
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
12
301552-1-1
JOSE SANJEVAL RODRIGUES MARQUES
Professor
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
13
160117-1-1
JUDAS TADEU PEREIRA ALVES
Professor
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
14
479804-1-0
KATIA SILENE MACEDO
Professor
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
15
979316-0-7
LARA CINTIA LIMA ALENCAR
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
16
979316-8-2
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARMO
Articulador DNS-3
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
17
304513-1-7
MARIA FRANCINEIDE 
CABRAL BARBOSA
Professor
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
18
479594-1-1
MAXWELL MARTINS MARCONDES
Professor
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
19
979317-2-0
MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
20
979317-8-X
PABLO CASTELO BRANCO MONTE
Assessor Técnico DAS-1
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
21
979315-6-9
RAPHAELA CAROLINE MESQUITA NERES
Assessor Técnico DAS-1
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
22
478801-1-4
ROBERIO ALVES NOGUEIRA
Professor
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
23
479338-1-1
THALYTA NASCIMENTO NUNES
Professor
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
24
979315-5-0
TIAGO OLIVEIRA CARLEIAL
Orientador De Célula DNS-3
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
25
137974-1-2
VICENTE CARNEIRO DA SILVA
Professor
01/01/2021
31/01/2021
20
15,00
300,00
    
*** *** ***
PORTARIA Nº0025/2021 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
00134030/2021/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora VLADIANA VIANA 
PINHEIRO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30173910, lotado(a) no(a) COLÉGIO 
MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ, no município de FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com 
fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação 
desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0028/2021 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
06745420/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor MARIA DO SOCORRO MENDES DE VASCON-
CELOS, matrícula 11215211, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta 
e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 13 de Março de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0029/2021- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
10434069/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
 
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021