DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0029/2021-GAB, DATADA EM 13 DE JANEIRO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000116084913
CICERO MORAIS DANTAS
MESTRADO
32,79%
37,82%
26/11/2020
2
22000113326312
MARIA ELIZOMAR DE ALMEIDA E SILVA
MESTRADO
32,79%
37,82%
01/12/2020
3
22000115912219
MURILO CARNEIRO PEREIRA JUNIOR
MESTRADO
32,79%
37,82%
24/11/2020
4
22000116016411
JOQUEBEDE BEZERRA CACAU
MESTRADO
32,79%
37,82%
27/11/2020
5
22000115902310
LEIDE MARIA DE SOUZA RODRIGUES
MESTRADO
32,79%
37,82%
30/10/2020
6
22000113678618
RUBENS PORTO GUILHON
DOUTORADO
37,82%
57,94%
27/11/2020
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0031/2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 
10271275/2020/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora NATALIA ARAÚJO 
MATOS CORRÊA RODRIGUES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) n° 30175719, lota-
do(a) no(a) EEM ELZA GOERSCH, no município de FORQUILHA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 
de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo 
afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 14 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0032/2021 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
09691673/2020/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora MARIA ELENILMA 
PEREIRA MOREIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 13677719, lotado(a) no(a) 
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ, no município de FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com 
fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação 
desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0043/2021 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
00084229/2021/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0043/2021-GAB, DATADA EM 18 DE JANEIRO DE 2021 
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
10092974/2020
NARCELIO 
HERCULANO ALVES
Professor
30358619
Certidão de 
Casamento
DE 1º OFÍCIO CONCEIÇÃO 
HERCULANO
06/06/2019
NARCELIO HERCULANO 
ALCANTARA-ALVES
10363803/2020
MARIA ELENILMA 
PEREIRA DE OLIVEIRA
Professor
13677719
Certidão de 
Casamento
CYSNE
11/01/1985
MARIA ELENILMA PEREIRA 
MOREIRA
10206708/2020
KELLY KAMALLA 
ALVES XEREZ
Professor
47964717
Certidão de 
Casamento
PAULA LOBO - 1º OFÍCIO 
REGISTRO CIVIL DE 
SANTA QUITÉRIA
27/01/2020
KELLY KAMALLA ALVES 
XEREZ FREIRE
10415854/2020
LENILDA VAZ SILVA
Professor
12019610
Certidão de 
Casamento
CART.OF. DE NOTAS E 
DE REG./VINC. CRUZ
01/07/1999
LENILDA VAZ SILVA BORGES
09921873/2020
RITA DE CASSIA 
SAMPAIO ALVES
Professor
30407512
Certidão de 
Casamento
DO 1º OFICIO DES. MANUEL 
DE SALES ANDRADE
23/11/2012
RITA DE CASSIA SAMPAIO 
ALVES DE SOUSA
10542163/2020
COSMA SEVERINA 
DE OLIVEIRA
Professor
1119771X
Carteira de 
Identidade
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
17/12/2020
COSMA SEVERINA DE OLIVEIRA 
FIGUEIREDO
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0044/2021 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
00050081/2021/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.    
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO  
         
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0044/2021-GAB, DATADO EM 18 DE JANEIRO DE 2021
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
10153345/2020
WILLIANE DE OLIVEIRA 
AZEVEDO
Professor
22000112018118
29/11/2020
JOÃO GOMES DA SILVA
03/12/2020
10046131/2020
ELIONAI GRANGEIRO TELES
Professor
22000100227315
29/07/2020
MARIA JULIA - 4º OFICIO-
REGISTRO CIVIL
29/07/2020
09817103/2020
MARIA ANTONIA DA 
ROCHA LEITE
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106467016
04/11/2020
MARIA JULIA - 4º OFICIO-
REGISTRO CIVIL
13/11/2020
10399131/2020
MARIA JOSE SIMIAO 
DE SOUZA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106828817
10/08/2020
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
11/08/2020
10211884/2020
FRANCISCO INACIO 
DE BRITO
Auxiliar de 
Administração
22000107966415
23/11/2020
PINHEIRO MORAIS
11/12/2020
10214875/2020
RAIMUNDO TEODOSIO 
PASTORA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107210817
23/11/2020
PINHEIRO MORAIS
04/12/2020
10393915/2020
MARIA ANETE GOMES
Professor Especializado
22000104142012
01/12/2020
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
02/12/2020
10313539/2020
MARIA LILY 
BARREIRA CUNHA
Professor Especializado
22000106021417
11/12/2020
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
14/12/2020
10313539/2020
MARIA LILY 
BARREIRA CUNHA
Professor Especializado
22000106874819
11/12/2020
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
14/12/2020
10347620/2020
MARIA VALNETE 
RODRIGUES COSTA
Auxiliar de 
Administração
22000108956111
04/12/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
11/12/2020
10310351/2020
ARGENTINA NOGUEIRA 
DE SOUSA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000101367811
27/11/2020
HONORATO 1º OFÍCIO 
- MORADA NOVA
09/12/2020
10364575/2020
MARIA ALBINO DA SILVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000114205519
30/11/2020
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
01/12/2020
10041911/2020
MARIA DE JESUS 
DIAS MEMORIA
Professor
22000104286111
23/11/2020
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
01/12/2020
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021