DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
10321892/2020
FRANCISCA BEZERRA FELIX
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000118102110
14/11/2020
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
19/11/2020
10020680/2020
JOAO BATISTA DE 
OLIVEIRA BARBOSA
Agente de 
Administração
22000103255719
29/11/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
01/12/2020
10051798/2020
FRANCIMAR BRITO 
DE SOUZA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000115287918
15/11/2020
COELHO DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE CAMOCIM
26/11/2020
10556679/2020
MARIA DO CARMO 
CAVALCANTE MATOS
Professor Pleno I
22000104041623
26/11/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
30/11/2020
10245690/2020
CONCEICAO DE MARIA 
PORTELA DE VASCONCELOS
Agente de 
Administração
22000106455719
22/11/2020
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
03/12/2020
10604991/2020
JOSE AMERICO DE MIRANDA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000105928710
26/10/2020
DO REGISTRO CIVIL DO 
DISTRITO DE NOVA FLORESTA
28/10/2020
00047889/2021
FRANCISCO IVAN OLEGARIO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000102512114
02/12/2020
DO 1º OFICIO JOÃO DE DEUS
08/12/2020
00047684/2021
ALEUDA DE JESUS SALES 
DOS SANTOS LIMA
Professor
22000109464719
22/12/2020
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
28/12/2020
00041228/2021
MARIA MIRTA CAMPOS 
DE MEDEIROS
Professor Pleno I
2200010416511X
04/12/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
04/12/2020
10605424/2020
JOSE DE PAIVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107520611
15/12/2020
1º OFÍCIO REGISTRO CIVIL 
DE RERIUTABA-CEARÁ
23/12/2020
10402906/2020
MEIRYANE ALVES 
GURGEL DE FREITAS
Professor
22000108771510
04/12/2020
MACÊDO 1º OFICIO
08/12/2020
00226180/2021
FRANCISCA STANEI LEITE
Professor Pleno II
22000106943217
16/11/2020
MARIA JULIA - 4º OFICIO-
REGISTRO CIVIL
17/11/2020
00182140/2021
MARIA ELZENIRA 
LIMA SANTOS
Agente de 
Administração
2200010595701X
28/11/2020
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
01/12/2020
00208998/2021
LYDIA NUNES MAIA
Professor Iniciante I
22000105025613
31/12/2020
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
31/12/2020
00208998/2021
LYDIA NUNES MAIA
Professor Iniciante I
22000107291612
31/12/2020
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
31/12/2020
00125570/2021
MARIA CLEIDE 
ALCANTARA DA SILVA
Professor Pleno I
2200010497011X
25/12/2020
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
27/12/2020
00125570/2021
MARIA CLEIDE 
ALCANTARA DA SILVA
Professor Pleno I
22000106874517
25/12/2020
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
27/12/2020
00141761/2021
SEBASTIANA PEREIRA LEAL
Auxiliar de 
Serviços Gerais
2200010405881X
11/12/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
14/12/2020
00100437/2021
FRANCISCA ALVES 
DE SOUZA
Professor Especializado
22000106088112
17/12/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
21/12/2020
10575509/2020
ANA ROSA MOREIRA PAIVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
2200010765121X
18/12/2020
1º OFÍCIO BENTO FILHO 
DE IPUEIRAS CEARÁ
21/12/2020
00353521/2021
MARIA DO SOCORRO 
SILVA FREIRE
Professor Iniciante I
22000101299417
10/12/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
11/12/2020
00248752/2020
FRANCISCO ALBERTO 
MONTE AMORIM
Professor Pleno I
22000107966717
06/01/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
06/01/2021
00235197/2021
ANA RAIMUNDA 
MARTINS DOS SANTOS
Professor Especializado
22000107702825
27/12/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
29/12/2020
00235197/2021
ANA RAIMUNDA 
MARTINS DOS SANTOS
Professor Especializado
22000107442912
27/12/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
29/12/2020
00096103/2021
ANTONIA ERIVAN 
PEDROSA SOUSA
Professor
2200010726691X
09/12/2020
CASTRO E SILVA DO 1º 
OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE BATURITÉ
21/12/2020
00102847/2021
MARIA NOECI DA SILVA
Professor Iniciante I
22000105460417
13/12/2020
REGISTRO CIVIL DAS 
PESSOAS NATURAIS DE 
ARACOIABA CEARÁ
23/12/2020
02671260/2020
FRANCISCO DE 
ASSIS ROCHA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000103477711
29/02/2020
DO REGISTRO CIVIL -URUOCA
02/03/2020
00237599/2021
JOSE PEDRO ALBERTO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000115372214
02/01/2021
DE OFÍCIO DE NOTAS E 
REGISTROS-ITAREMA
05/01/2021
00258804/2021
MARIA DE FATIMA BENTO
Professor Especializado
22000107429614
01/10/2020
DE OFÍCIOS E NOTAS 
DE PINDORETAMA
14/10/2020
00258162/2020
FRANCILEIDE MOITA
Agente de 
Administração
22000106102417
28/12/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
29/12/2020
00462720/2021
MARIA DO SOCORRO 
AGUIAR VIEIRA PINTO
Professor Pleno I
22000104097416
04/01/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
06/01/2021
00226180/2021
FRANCINETE DE 
CARVALHO SAMPAIO
Professor Especializado
22000106763219
30/12/2020
PARIZ
30/12/2020
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0045/2021 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
10312818/2020/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor EDUARDO SILVA 
ARAUJO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 15963611, lotado(a) no(a) EEM GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, no município de FORTALEZA/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de 
dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo 
afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0046/2021 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
10539359/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0046/2021-GAB, DATADA EM 18 DE JANEIRO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000116003719
TERCIA MARIA MACHADO SOUSA
MESTRADO
32,79%
37,82%
17/12/2020
2
22000116100617
WANNA PAULA PERDIGAO CABRAL
MESTRADO
32,79%
37,82%
14/12/2020
3
22000115937319
FRANCISCO ADELSON GUEDES DE OLIVEIRA
MESTRADO
32,79%
37,82%
22/12/2020
4
22000115902310
LEIDE MARIA DE SOUZA RODRIGUES
MESTRADO
32,79%
37,82%
30/10/2020
 
*** *** ***
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021