DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, DEMILSSON CARLOS B. DE QUEIROGA - EMPRESA CARLOS ALBERTO FERNANDES DE 
QUEIROGA, RUVIN VELOSO FREIRE KUTZ - EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ EIRELI, DIEGO ALVES XAVIER - EMPRESA 
APSERVICE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, LAILTON GUILHERME DA SILVA - EMPRESA K V BEZERRA ,SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2020/10659
PREGÃO ELETRÔNICO 20200028/SEDUC
PROCESSO Nº05556879/2020 - 10628165/2020  
Aos 15 dias do mês de JANEIRO de 2021, na sede da SEDUC, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão 
Eletrônico nº 20200028 do respectivo resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Estado em 18/12/2020, às fls. 24, do processo nº 05556879/2020, 
que vai assinada pelo titular da Secretaria da Educação, gestor(a) do Registro de Preços, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos 
qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL O 
presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico nº 20200028. I. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 
11/10/2018. II. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações.CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o Registro de 
Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Laboratórios de Matemática para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200028 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05556879/2020. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições.CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados são os preços unitários ofertados 
nas propostas dos detentores de preços desta Ata, os quais estão relacionados no Mapa de Preços dos itens, anexo a este instrumento e servirão de base para 
futuras aquisições, observadas as condições de mercado.DO FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educação 
(SEDUC), ROBSON MEIARA DE OLIVEIRA - EMPRESA EDULAB - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA , RAFAEL HENRIQUE 
SILVEIRA - EMPRESA COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM - EIRELI, LUCIANO DE LIMA JERÔNIMO - EMPRESA 
LUCIANO DE L JERONIMO SERVIÇOS E COMÉRCIO AGROPECUÁRIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07221473/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA 
CARNEIRO - CREDE 03 - Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Helder Frances Tota 
de Sousa CONTRATADA: AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.290.912/0001-24, neste ato representada pelo Sr. 
Geraldo Henrique Araújo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - RAMAL DO 
LABORATÓRIO E ILUMINAÇÃO EXTERNA, na EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1ºda Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
corridos,contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
30.302,54 (trinta mil, trezentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 - 4410. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Helder Frances 
Tota de Sousa - CONTRATANTE - Geraldo Henrique Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARLENE DO NASCIMENTO, 02- ANTONIO 
PAULO DO NASCIMENTO BATISTA. Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01326747/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA 
MARIETA CALS - CREDE 06 - Cariré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0072-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria 
do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: R A CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.772.961/0001-66, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Adriano Araújo Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COBERTA DO PÁTIO E SALAS DE AULA. REFORÇO 
ESTRUTURAL EM PILARES DE CIRCULAÇÃO E SALAS DE AULA E PINTURA GERAL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 10/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e 
seu Decreto nº 31.543/2014 e Lei complementar 155/2016 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte)dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
33.810,66 (TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.33903900.10000.0.40.00 -4416. DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Maria do Livramento Dias de Oliveira - CONTRATANTE - Adriano Araújo Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BARBARA ELLEN BRITO 
DE LIMA, 02- MARIA DO LIVRAMENTO DOURADO LOPES LIMA. Fortaleza, 20 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02120433/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO através da EEMTI PADRE JOSE ALVES DE MACEDO - CREDE: 17 - 
ICÓ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0637-12, neste ato representada seu diretor Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: FREITAS DE LIMA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 23.485.486/0001-09, Icó/CE, neste ato pelo Sr. Alexandre de Lima Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO INTERVENÇÃO CIVIL/
ELÉTRICA COZINHA C/DEPÓSITOS, REFEITÓRIO, SALA PROFESSORES, BANHEIROS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas 
alterações FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (Trezentos dias), contados a partir da data de assinatura deste instrumento 
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação 
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 207.661,82 (Duzentos e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) pagos em 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021