DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.02.44905100.27303.1.40.00 - 15993
(2020). DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cicero Ferreira da Silva Neto, CONTRATADA: Freitas de
Lima Construções e S. Eireli e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. 19 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00922702/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE
VASCONCELOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0098-58 - CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr Rhonielle Patrício
de Magalhães CONTRATADA: F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº23.492.879/0001-31,
Fortaleza -CE, neste ato representada pelo(a) Sr Samuel Gurgel Nogueira e Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA ELÉTRICA COM SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS E QUADRO DE PROTEÇÃO DA SUBESTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE UM
QGBT, IMPLANTAÇÃO DA MALHA DE TERRA E SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DOS QFS., na EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
0, resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 68.147,50 (Sessenta e oito mil e cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em
EM CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.11.33903900.27303.1.40.00 - 16058.
DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rhonielle Patrício de Magalhães. CONTRATADA: Samuel
Gurgel Nogueira e Silva. e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08666136/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DELMIRO GOUVEIA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0373-98, CREDE 5 - IPU/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) CACILDA COSTA CAMILO
NETA CONTRATADA: N. MARTINS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS
DE AULA E LABORATÓRIO DE INFORMATICA, na EEMTI DELMIRO GOUVEIA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 10/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 248.200,88 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil Duzentos Reais e Oitenta e Oito Centavos)
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: º 22100022.12.362.023.18830.08.44905100.27303.1.40
.00 – 15999 (2020). DATA DA ASSINATURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO NICACIO GOMES
MARTINS, CONTRATADA: CACILDA COSTA CAMILO NETA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07846416/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RAIMUNDO SARAIVA COELHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0605-35, CREDE 19 - Juazeiro Do Norte/Ce, neste ato representada por sua Diretor
Geral, Sr. Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA: CONSEL -CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME,inscrita no CNPJ sob
nº11.122.391/0001-33, representado neste ato pelo, Sócio/Administrador,Sr. José Severino de Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DERECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS DOS BANHEIROS E IMPERMEABILIZAÇÕES, na EEEP
RAIMUNDO SARAIVA CELHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATOcom fundamento na modalidade CONVITEnº 01/2020, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Juazeiro Do
Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (Trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30(Trinta) diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 21.151,14 (Vinte e um mil, cento e cinquenta e um reais e quatorze centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00
-4406 (2020). DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de2020 SIGNATÁRIOS: Antônio de Queiroz Pereira - CONTRATANTE, José Severino de Melo
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEDEILTON ROMERO FARIAS VIEIRA, 02 - MARIA ROSIMEIRE DIAS. Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08698259/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA
LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0149-32, CREDE 2 - Paracuru-CE, neste atorepresentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: CONSTRUTORA ATHENA LTDA, inscrita no CNPJ nº32.371.397/0001-14, neste ato representadapelo(a)
Sr(a) Diego Ribeiro Cunha Braga. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a cujo objeto é OBRA – CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DEAULA, na
EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, conforme orçamento dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº06/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, LeiComplementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), diascorridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo únicodo art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deveráocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 92.941,77 (Noventa
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021