DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº007/2021-DPR, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Gilson Sabóia de Souza
Assistente Operacional
10170
V
16.01.2021 a
31.01.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
15,5
61,33
1.140,74
138,15
1.278,89
George Gurgel Gondim
Assistente Operacional
10429
V
16.01.2021 a
31.01.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
15,5
61,33
1.140,74
138,15
1.278,89
Sheyla Maria Santiago da Silva
Assistente Operacional
10476
V
16.01.2021 a
31.01.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
15,5
61,33
1.140,74
138,15
1.278,89
Victória Cândido Bertoldo
Assistente Operacional
10510
V
16.01.2021 a
31.01.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
15,5
61,33
1.140,74
138,15
1.278,89
Nelson Andrade da Silva Júnior
Auxiliar Operacional
10039
V
16.01.2021 a
31.01.2021
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
15,5
61,33
1.140,74
138,15
1.278,89
*** *** ***
PORTARIA Nº009/2021 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO, ocupante do cargo de
Diretor de Operação e Manutenção, matrícula nº. 00079, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no dia 12.01.2021, com a finalidade de
participar de reunião com órgão da Prefeitura e visita técnica ao Metrô de Sobral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea a do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário
Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2021.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº010/2021 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCELINO COSMO BATISTA, Assistente Condutor, matrícula nº 10497, desta
Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 19.01.2021 a 31.01.2021, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral,
concedendo-lhe 12,5 (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento),
no valor total de R$ 919,96 (novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), e passagem terrestre, para o trecho Fortaleza/Sobral, no valor de R$
52,85 (cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 972,81 (novecentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº011/2021 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR BRUNO CÉSAR BRAGA ARARIPE, Contencioso Jurídico, e LUÍS OTÁVIO FRANCO
MARTINS, Consultor Jurídico, para, sob a Presidência do primeiro, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem
Comissão para atualizar os normativos internos que dizem respeito aos procedimentos trabalhistas, especialmente quanto às atividades dos apontadores.
Também integrarão a Comissão, como apoio técnico, os advogados: RONALDO FELIPE ROLIM NOGUEIRA e AMORA MATOS VASCONCELOS.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A referida comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para a realização dos trabalhos a ela designados.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01693952/2020/VIPROC,
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril
de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio
de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ANA LUIZA MENEZES
MOURA TEODORO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 30286413, lotado(a) na Secre-
taria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM ESTUDOS DA TRADUÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, por 1 (um) ano a partir da publicação deste Ato, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a)
servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do
término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará
na imediata suspensão do ato autorizador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 2492629/2017 - Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, e 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela
Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) FRANCISCO TABOSA DE SOUZA, CPF nº 072.034.113-20,
aposentado(a) pelo(a) Departamento Estadual de Rodovias - DER, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Mecânico de Máquinas e Veículos, IV
– AOF 22, atualmente Mecânico de Máquinas e Veículos, nível/referência 24, matrícula nº 002405-1-6, com óbito em 16/03/2017, pensão mensal no valor
de R$ 2.368,15 (dois mil e trezentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de
16/03/2017, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)
beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 29/05/2017:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
Francisca Ediny Lima Souza
Cônjuge
289.878.313-68
2.368,15
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 29 de abril de 2020.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 04943176/2019- VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso II, 8º , da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada
pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1°, inciso(s) I e II, a. da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) FRANCISCO PITOMBEIRA NETO, CPF nº 262.751.043-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021
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