DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
68, servidor ativo pelo(a) Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, onde percebia os vencimentos do(a) cargo/função de Motorista, nível/referência
21, matrícula nº082931-1-2, com óbito em 23/05/2019, pensão mensal no valor de R$ 1.224,72 (Mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos
), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir do óbito, em 23/05/2019, conforme descrição e duração de benefício abaixo
indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 23/09/2019:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
MARIA IRISA NOGUEIRA PITOMBEIRA
CÔNJUGE
263.879.803-72
612,36
Art. 6, § 5º, III
VITORIA EDWIRGENS NOGUEIRA PITOMBEIRA
FILHA
086.201.173-60
612,36
Até 21 anos (art.6º.§1º,II, “a”)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 23 de abril de 2020.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 7245908/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, e 8º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada
pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) SEBASTIÃO MENDES DA SILVA, CPF nº 037.779.603-
49, aposentado(a) pelo(a) Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais,
nível/referência 9, matrícula nº 030433-1-2, com óbito em 07/08/2018, pensão mensal no valor de R$ 769,24 (setecentos e sessenta e nove reais e vinte e
quatro centavos), calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 07/08/2018, conforme descrição e duração de benefício abaixo
indicadas, por dependente e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E publicado em 22/11/2019:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
Antônia Sabino da Silva
Cônjuge
141.587.873-00
769,24
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 29 de abril de 2020.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 00496531/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº
159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada
RAIMUNDO NONATO SOUZA MORAIS, CPF: 113.930.843-20 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE,
onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 026 303-1-1, com óbito em 04/11/2018, pensão
mensal no valor de R$ 5.214,69 (cinco mil duzentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e
CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 206, de 30/10/2019, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 04/11/2018: NOME: MARIA DO
SOCORRO SILVA MORAIS PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 388.114.133 - 20 VALOR: R$ 2.607,35 NOME: VITORIA KELLY SILVA MORAIS
PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 22/12/2000) CPF: 033.876.363 - 50 VALOR: R$ 2.607,35. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, aos 23 de abril de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 06829842/2019 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, às DEPENDENTES do ex-militar do serviço
ativo CLOVIS WERNECK DIAS JUNIOR, CPF: 848.896.833-72, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava a graduação de SOLDADO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 302.667-1-4, com óbito em 18/07/2019, pensão mensal
no valor de R$ 3.463,41 (três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), correspondendo à totalidade da remuneração do falecido,
e CESSAR os efeitos do ato provisório publicado no DOE n° 228, de 02 de Dezembro de 2019, que concedeu pensão provisória às beneficiárias, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 18/07/2019: NOME: ANA VITTORIA ALVES DIAS PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 13/03/2012)
CPF: 549.679.533-87 VALOR: R$ 1154,47 NOME: THAILA AYME FERREIRA DIAS PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 05/03/2015)
CPF: 079.651.993 - 51 VALOR: R$ 1154,47 NOME: KALIL RYAM FERREIRA DIAS PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 10/02/2011) CPF:
061.745.503 - 11 VALOR: R$ 1154,47 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de junho de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 3025790/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 93, de 25 de
janeiro de 2011 e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar do serviço ativo, EDMILSON FERREIRA
DA SILVA, CPF: 213.258.983-68, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 1°
SARGENTO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 029.718-1-X, com óbito em 05/11/2015, pensão mensal no valor de R$ 3.933,05
(três mil, novecentos e trinta e três reais e cinco centavos), correspondendo à da totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado
no DOE n° 144, de 02/08/2018, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 04/05/2017: NOME: EDNILSON FERREIRA DA SILVA PARENTESCO:
FILHO (nascido em 05/11/2003) CPF: 073.286.833-50 VALOR: R$ 1.311,02 NOME: TALITA DA SILVA FERREIRA PARENTESCO: FILHA (nascida
em 15/07/1998) CPF: 076.368.383-38 VALOR: R$ 1.311,02 NOME: EDMILSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR PARENTESCO: FILHO (nascido em
24/04/2002) CPF: 082.486.923-02 VALOR: R$ 1.311,02 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 7152949/2013 - Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso II, e 8º da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MARIA IRIS LIMA DE OLIVEIRA, CPF nº 081.726.413-20,
lotado(a) no(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
nível/referência 12, matrícula nº 400690-1-1, com óbito em 21/09/2013, pensão mensal no valor de R$ 725,47 (setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e
sete centavos), calculada com base na totalidade da remuneração do(a) falecido(a), a partir de 21/09/2013, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os
efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 19/02/2014:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
Francisco Valmir de Oliveira
Cônjuge
089.982.303-30
725,47
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2020.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 00225015/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo
LUIS CESAR PARENTE DE MORAES, CPF: 574.657.033-87, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021
Fechar