DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 112.840-1-9, com óbito em 09/10/2018, pensão
mensal no valor de R$ 4.605,69 (quatro mil seiscentos e cinco reais e sessenta e nove centavos), correspondente a totalidade da remuneração do falecido,
e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 137, de 23/07/2019, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a
partir de 09/10/2018: NOME: SANGELA AURELIO DE OLIVEIRA PARENTESCO: COMPANHEIRA CPF: 982 073 343 - 04 VALOR: R$ 4.605,69
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de junho de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 03628315/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de
janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada RAIMUNDO
NONATO GOMES BARBOSA, CPF: 164.995.223-68 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava
a graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 028.126-1-4, com óbito em 05/04/2019, pensão mensal no valor
de R$ 4.954,26 (quatro mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e seis centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR
os efeitos do ato publicado no DOE nº 209, de 04/11/2019, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 05/04/2019: NOME: ANTONIA HELDA
NORBERTO BARBOSA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 188.536.923 - 91 VALOR: R$ 2.477,13 NOME: PEDRO VITOR OLIVEIRA BARBOSA
PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 03/03/2000) CPF: 075.975.103 - 06 VALOR: R$ 1.238,57 NOME: HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA
PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 19/04/2008) CPF:088.414.563 - 88 VALOR: R$ 1.238,57. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 8918981/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar
reformado JOSE JESUINO PEREIRA, CPF: 034.479.103-30 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
onde ocupava a graduação de SOLDADO, percebendo o soldo de 3º Sargento, matrícula nº 003144-1-2, com óbito em 17/08/2018, pensão mensal no valor
de R$ 3.320,50 (três mil trezentos e vinte reais e cinqüenta centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato
publicado no DOE nº 137, de 23/07/2019, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 17/08/2018: NOME:
GENEVA FERREIRA PEREIRA PARENTESCO: CONJUGE CPF: 032 428 883 - 24 VALOR: R$ 3.320,50 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 04467935/2019 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da reserva remunerada
FRANCISCO DE JESUS CASTRO, CPF: 700.052.907-59, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 097.930-1-1, com óbito em 23/04/2019, pensão mensal
no valor de R$ 4.954,26 (quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), correspondendo à totalidade dos proventos do falecido,
e CESSAR os efeitos do ato provisório publicado no DOE n° 227, de 29 de Novembro de 2019, que concedeu pensão provisória à beneficiária, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 23/04/2019: NOME: MARIA ELZANIR ALVES CASTRO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 122.889.183 - 49
VALOR: R$ 4.954,26 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de junho de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 00758463/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo
CRISTOVAM FELIX DA COSTA, CPF: 241.404.733 - 04, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 028717-1-8, com óbito em 05/11/2018, pensão
mensal no valor de R$ 4.615,49 (quatro mil seiscentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), correspondente a totalidade da remuneração do falecido,
e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 126, de 08/07/2019, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a
partir de 05/11/2018: NOME: MARIA ELIANE DA SILVA FELIX PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 972.894.343 - 15 VALOR: R$ 2.307,75 NOME:
DAVI DA SILVA FELIX PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 08/07/1998) CPF: 621.191.053 - 32 VALOR: R$ 2.307,75 SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 02533990/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº
159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada
JOSÉ UBIRAJARA LIMA, CPF: 057.729.663-91, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava
a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º Sargento, matrícula nº 022.869-1-2, com óbito em 16/01/2019, pensão mensal no valor de R$
3.996,22 (três mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do
ato publicado no DOE nº 165, de 02/09/2019, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 16/01/2019: NOME:
FRANCISCA LIDUÍNA COELHO GARCIA PARENTESCO: COMPANHEIRA CPF: 360.190.463 - 20 VALOR: R$ 1.998,11 NOME: KAROLINE
COELHO LIMA PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 04/02/2000) CPF: 617.934.033 - 17 VALOR: R$ 1.998,11 SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de junho de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada
no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no Processo nº 2092695/2003, resolve TORNAR SEM EFEITO, em razão do indeferimento do
pleito, o Ato datado de 23/06/2016, publicado no D.O.E. nº 120, p. 45, de 28/06/2016, que concedeu uma pensão mensal no valor de R$ 899,42 (oitocentos
e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) ao Sr. RENATO JOSÉ DA SILVA, dependente da ex-servidora Antônia Lucinete da Conceição da
Silva, CPF nº 057.523.533-00, lotado na Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia remuneração do(a) cargo/função de Professor, nível/referência
13, atualmente, nível/referência 01, matrícula nº 059514-1-0, com óbito em 31/12/1992. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
aos 23 de abril de 2020.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº0619/2020-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
09533407/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) RAIMUNDO FABIO GOMES CARNEIRO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícu-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021
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