DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2018111201-SEIN. Objeto: aquisição de postes, junto à Sec.
de Infraestrutura Urb. e Serv. Públicos, conforme especificações do Anexo I, comunica aos interessados que sessão será dia, 28/11/2018 às 09h00mim, na
sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores informações tel. 88 3576-1305, o edital se encontra na
sala da comissão de licitação e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 13 de Novembro
de 2018. Marcelo Junior de Sousa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Adendo Modificador - Tomada de Preços Nº 09.26.01/2018. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Tianguá vem informar que no Edital da Tomada de Preços Nº 09.26.01/2018, com o seguinte objeto: contratação
de empresa para os serviços de recuperação de pavimentação em pedra tosca nas ruas da Sede e Distritos do Município de Tianguá/CE. Foi feito um adendo
modificador que altera o Projeto do Edital em tela, alterando ainda a data da abertura da sessão para o Dia: 03/12/2018 às 09h:00min na sede da Comissão
de Licitação, fone (88) 3671-2288, no horário de 07:30 às 11:30h. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2018.11.07.001. A Pregoeira
do Município de Aquiraz torna público que no dia 28 de novembro de 2018 às 09h00min dará início à licitação que tem como objeto o registro de Preços para
futura e eventual prestação de serviços de carro pipa, para abastecer as Unidades Escolares e aos prédios da Secretaria de Educação. Maiores informações
serão obtidas junto à Comissão de Licitação, das 08h00 às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, nº 118 – Centro. Aquiraz – CE, 13 de novembro de
2018. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços Nº 2018.08.30.001. Objeto:
contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Localidade de Caninana no Município de Morrinhos/
CE. Vencedor(es): CF Construções e Serviços LTDA, com o valor total de R$ 103.264,61(cento e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais, sessenta e um
centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Adriano Magalhaes Correa. 12 de Novembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, torna público
o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2018.01.12.01, resultante do Pregão Presencial nº 2017.10.02.01. Origem: Pregão Presencial Nº 2017.10.02.01.
Contratante: Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Contratada: M.G Almeida Diógenes- ME (Jumbo Construção e Locação). Objeto: Aditivo
de Prazo. Data Da Assinatura: 12 de Novembro de 2018. Vigência: 12 de Novembro de 2018 a 12 de Setembro de 2019.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
– CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE N º 701/2018. APROVA O
ORÇAMENTO E O PLANO DE TRABALHO PARA O EXERCICIO
2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente do Conselho
Regional de Contabilidade do Estado do Ceará, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1 º O Orçamento do
Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará para o exercício
financeiro de 2019, estima a Receita Prevista em R$ 6.264.593,00 (seis
milhões duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e três
reais) e fixa a Despesa em igual valor. Art. 2° - A Receita será realizada
mediante arrecadação, observando o seguinte desdobramento: COD –
ESPECIFICAÇÃO – TOTAL. 6.2.1 – RECEITAS CORRENTES – R$
6.264.593,00. 6.2.1.1 – CONTRIBUIÇÕES – R$ 5.229.128,00. 6.2.1.2 –
EXPLORAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS – R$ 142.491,00. 6.2.1.3
– FINANCEIRAS – R$ 558.271,00. 6.2.1.4 – TRANSFERÊNCIAS –
R$ 211.662,00. 6.2.1.9 – OUTRAS RECEITAS CORRENTES – 0,00.
6.2.2.1 – OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA – R$ 0,00. TOTAL
DA RECEITA R$ 6.264.593,00. Art. 3º A Despesa será realizada com
a observância do seguinte desdobramento: COD – ESPECIFICAÇÃO
TOTAL. 6.3.1 – DESPESAS CORRENTES – R$ 6.002.035,16. 6.3.1.1
– PESSOAL E ENCARGOS – R$ 3.423.937,48. 6.3.1.3 – USO DE
BENS E SERVIÇOS – R$ 1.193.681,72. 6.3.1.4 – FINANCEIRAS – R$
87.029,96. 6.3.1.5 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – R$ 3.000,00.
6.3.1.6 – TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS – R$ 1.260.986,00.
6.3.1.9 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES – R$ 33.400,00. 6.3.2 –
DESPESAS DE CAPITAL – R$ 262.557,84. 6.3.2.1 – INVESTIMENTOS
– R$ 72.000,00. 6.3.2.1 – AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS – R$
190.557,84. TOTAL DA DESPESA R$ 6.264.593,00. Art. 4º - Para
abertura de créditos adicionais será indispensável À indicação da fonte de
recursos para cobertura, ficando o Presidente autorizado a abrir créditos
suplementares por Portaria até no máximo 30% (trinta por cento) da despesa
fixada. Art. 5º - Esta resolução entra em vigor a partir de 02 de janeiro
de 2019. Art. 6° - Esta resolução foi aprovada e homologada na sessão
plenária do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará realizada em
26 de Outubro de 2018. Fortaleza, 26 de Outubro de 2018. ROBINSON
PASSOS DE CASTRO E SILVA – PRESIDENTE. MARCOS AURÉLIO
TAVARES – VICE PRESIDENTE DE CONTROLE INTERNO.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contratos
- Contratante: Secretaria de Educação, Saúde e Infraestrtura e
Desenvolvimento Econômico Contratadas: Latão Autopeças Ltda-ME
pelo valor global de R$ 945.280,51 (novecentos e quarenta e cinco mil
duzentos e oitenta reais e cinqüenta e um centavos) Bouticão Comercio
Automotivos Ltda-ME, pelo valor global de R$ 368.598,65 (trezentos
e sessenta e oito mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco
centavos) Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de peças
e manutenção de veículos para atender as necessidades das Unidades
Administrativas do Município. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial
Nº. 2018.02.27.001-GM Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses a partir da
data de sua assinatura. Dota
ções Orçamen
tárias: 01.07.07.12.122.0902.2.017
(EDU) 02.06.06.10.122.0402.2.008 (SAÚDE) 01.11.11.04.122.0402.2.038
(INFRA) Elemento de Despesas: 33.90.30.00/ 33.90.39.00 Assina
pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Educação, Saúde e Infraestrutura e Desenvolvimento
Econômico. Assinam pelas Contratadas: Carlos Alberto Leandro Lima,
Josenir Henrique Galdino da Silva. Data da Assinatura: 04/04/2018.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
– CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE Nº 698/2018. DISPOE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ. O PRESIDENTE
DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO
o que preceitua a Resolução CFC nº 1161 de 13 de fevereiro de 2009 e a
Lei nª 4.320/64, CONSIDERANDO a análise da execução orçamentária,
onde foi verificada a necessidade de se proceder aos ajustes entre dotações
orçamentárias, CONSIDERANDO o parecer favorável da Câmara de
Controle Interno do CRC-CE, RESOLVE ad referendum: Art.1º. Abrir
Crédito Adicional suplementar com recursos provenientes de superávit
financeiro do exercício anterior ao Orçamento do Conselho Regional de
Contabilidade do Ceará para o exercício financeiro de 2018 no valor de R$
23.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) conforme demonstrado: RUBRICA
– DESCRIÇÃO – SUPLEMENTAÇÃO. 6.3.1.3.02.01.004 – SERVIÇOS
DE INSTRUTORES – R$ 19.000,00. 6.3.1.6.01.01.001 – INSS SOBRE
SERVIÇOS PRESTADOS – R$ 4.000,00. TOTAL SUPLEMENTAÇÃO
R$ 23.000,00. Art. 2º - Os recursos para cobertura deste Crédito
Suplementar serão provenientes da fonte de recursos de superávit financeiro
de exercício anterior. RUBRICA – DESCRIÇÃO – SUPLEMENTAÇÃO.
6.2.3.1.01.01.001 – SUPERÁVIT FINANCEIRO – R$ 23.000,00. TOTAL
SUPLEMENTAÇÃO R$ 23.000,00. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor
na data de sua assinatura. Fortaleza(Ce), 26 de setembro de 2018. Robinson
Passos de Castro e Silva - Presidente
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato das Atas de Registro de
Preços – Contratante: Secretaria de Educação, Saúde e Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico. Contratadas: Latão Autopeças Ltda-ME
pelo valor global de R$ 945.280,51 (novecentos e quarenta e cinco mil
duzentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) Bouticão Comercio
Automotivos Ltda-ME, pelo valor global de R$ 368.598,65 (trezentos e
sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco
centavos) Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de peças
e manutenção de veículos para atender as necessidades das Unidades
Administrativas do Município. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial
Nº 2018.02.27.001-GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um)
Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley
Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação,
Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Assinam pelas
Contratadas: Carlos Alberto Leandro Lima, Josenir Henrique Galdino da
Silva. Data da Assinatura: 04/04/2018.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato –
Contratante: Secretaria de Cultura, Contratada: Balada Eventos e
Produções Ltda. Pelo Valor Global De R$ 280.000,00 (Duzentos e
oitenta mil reais) Objeto: Contratação da apresentação de show musical
do artista sertanejo “Gustavo Lima e Banda” no dia 23/12/2018, durante
o evento Parambu Natalino, no município. Procedimento Administrativo:
Inexigibilidade de Licitação Nº 2018.10.04.001-SECULT. Prazo
de Execução: 30 (Trinta) dias após a realização do evento. Dotação
Orçamentaria: 01.13.13.13.392.1303.2.81 Elemento de Despesas:
33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador
de Despesas da Secretaria de Cultura. Assina Pela Contratada: Breno Cesar
de Figueiredo Carmo de Morais, Data da Assinatura: 11/10/2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
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