DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº033/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 
NOVEMBRO, DEZEMBRO/2020 E JANEIRO 2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Antonia Márcia Xavier
30160371
C.C.Executivo (12/2020)
15,00
22
330,00
30160371
C.C.Executivo (01/2021)
15,00
21
300,00
Arminda Evangelista de M. Guedes
30160525
C.C.Executivo (11/2020)
15,00
9
135,00
30160525
C.C.Executivo (12/2020)
15,00
22
330,00
30160525
C.C.Executivo (01/2021)
15,00
21
300,00
TOTAL
1.395,00
 
*** *** ***
ADITAMENTO Nº143/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº2019/0991
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019/0467 
Na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da 
Secretaria da Saúde, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG sob nº 1018078 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os 
elementos contidos no Processo nº 06662460/2020 e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/1993, resolve alterar a marca do 
item 12 da Ata do Registro de Preços nº 2019/0991 – Pregão Eletrônico nº 0467/2019, em favor da Empresa NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.383.079/0001-70, representada pelo JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE DEUS, RG nº 96031119764 
SSP/CE, CPF nº194.424.673-87. 
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
MARCA REGISTRADA.
NOVA MARCA
12
CLOPIDOGREL, 75MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. (COTA RESERVADA)
COMPRIMIDO
NOVA QUÍMICA
SANDOZ 
Ficam mantidas os valores e as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 20 de agosto de 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
João Luiz Nogueira de Deus
REPRESENTANTE LEGAL
*** *** ***
ADITAMENTO Nº05/2021 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº1364/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº78/2019 
Na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da 
Secretaria da Saúde, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG sob nº 1018078 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os 
elementos contidos no Processo nº 08097816/2020 e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/1993, resolve alterar a marca dos 
itens 22 e 24 da Ata do Registro de Preços nº 2020/1364 – Pregão Eletrônico nº 2019/0078, em favor da empresa KLEBER AVILA – ME., inscrita no 
CNPJ nº 16.369.626/0001-00, representada por KLEBER ÁVILA, inscrito no RG n º 3.191.657-7 e CPF nº 587.129.099-04. 
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
MARCA 
REGISTRADA
NOVA 
MARCA
22
PONTEIRA, HIDROFÓBICO, PRE AUTOCLAVÁVEL, TRANSPARENTE,  UNIVERSAL, COM FILTRO, LIVRE DE DNASE E RNASE, 
PIROGENICO, FILTRO DE POLIETILENO, INERTE, CAPACIDADE 0,5 – 10 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.
UNID
KASVI
OLEN
24
PONTEIRA, LIVRE DE DNASE E RNASE, PIROGENICO, FILTRO DE POLIETILENO INERTE, HIDROFÓBICO, PRE-AUTOCLAVADO, 
TRANSPARENTE, UNIVERSAL, COM FILTRO, CAPACIDADE 100 – 1000UL MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.
UNID
KASVI
OLEN
 
Ficam mantidas os valores e as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no 
Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Kleber Ávila
REPRESENTANTE LEGAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1565/2019
 I - ESPÉCIE: Doc. n° 1212/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1565/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC;  III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua Othon Paraíso, 161, Bloco B, Torreão, Recife/PE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, §8º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses a partir do dia 26 de dezembro de 2020 e reajustar em 3,390910%, o Contrato nº 1565/2019, cujo 
objeto é a Prestação de Serviços de Esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento dos artigos médicos hospitalares termossensíveis, pelo método de 
plasma de peróxido de hidrogênio a baixa temperatura, para atender as necessidades do Hospital Geral César Cals/SESA, por parte da CONTRATANTE à 
CONTRATADA na condição de carona na Ata de Registro de Preços Nº 116/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 0154/2018, vigente para a Secretaria 
Estadual de Saúde de Pernambuco/ Hospital Geral César Cals, Processo Nº 00241.2018.CPLE.X.PE.0154.SAD.HOF e seus anexos parte integrante deste 
instrumento independentemente de transcrição. Parágrafo Único – Importa o presente termo aditivo para o período supra no valor de R$ 10.632,23 (dez mil, 
seiscentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), passando o valor global do instrumento supra de R$ 313.551,00 (trezentos e treze mil, quinhentos e 
cinquenta e um reais) para R$ 324.183,23 (trezentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta e três reais e vinte e três centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
10.632,23 (dez mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 26 de dezembro de 2020; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 24/12/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Bruna 
Coutinho Paschoal Barbosa. 
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº097/2018
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 235/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE;  II - OBJETO: prorrogar, por 90 (noventa) dias, a partir de 15 de janeiro de 2021, com término em 14 
de abril de 2021, o Convênio nº 097/2018, que tem por finalidade a aquisição de 04 (quatro) ambulâncias para o Município de Cariús/CE;  III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 31/12/2020 - Cláudio 
Vasconcelos Frota e José Fernandes Ferreira. 
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00154
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: O objeto o Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201523 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº07397620/2020.Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021