DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: ONCOVIT 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., ITEM:03; ALOGLIP-
TINA (BENZOATO), 12,5MG + METFORMINA (CLORIDRATO) 850MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO CÓDIGO 1031860; UND: COMPRIMIDO.; 
QUANT:2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4280; T S COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., ITEM:07; BUPRO-
PIONA (CLORIDRATO), 150MG COMPRIMIDO REVESTIDO DELI-
BERAÇÃO PROLONGADA CÓDIGO 1102458. UND: COMPRIMIDO.; 
QUANT:2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4518; ELFA MEDICAMENTOS 
S.A., ITEM:08; CARBAMAZEPINA, 400MG, COMPRIMIDO DE LIBE-
RAÇÃO CONTROLADA CÓDIGO 1102697. UND: COMPRIMIDO.; 
QUANT: 21.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201523; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 13/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Micheline Becker Macedo Lima
ORIENTADORA DA CELULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
ADMINISTRATIVAS – CEXEC - COGBI 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00188 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CREMER S.A.; BIOMEDICAL 
PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S A.; PHOENIX 
MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI.; III – OBJETO: O 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (SONDA NASOGASTRICA E OUTROS), cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº20200969- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS que passa afazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 03189810/2020.Subcláusula Única - Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: CREMER 
S.A.; ITEM:1; SONDA NASOGÁSTRICA TIPO FOUCHET OU FAUCHER, 
USO NA DRENAGEM GÁSTRICA EM CIRURGIA BARIÁTRICA, EM 
PVC SILICONIZADO E ISENTO DE LÁTEX, TRANSPARENTE, EXTRE-
MIDADE DISTAL COM ORIFÍCIOS ATRAUMÁTICOS (SEM REBARBA) 
NA LATERAL E PONTA, CENTIMETRADA COM CONECTOR ESPE-
CIAL, COMPRIMENTOS 75CM,80CM E 150CM, CALIBRES 3,0MM A 
18MMESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
CÓDIGO 1002492; UND: UNID ; QUANT:295; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 34,0000; BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES S A; ITEM:2; PRÓTESE DACRON BIFURCADA - 
COMPRIMENTO16MM X LARGURA 8MM, ENXERTO VASCULAR 
COMPOSTO EM POLIÉSTER TRANÇADO E COLÁGENO BOVINO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA OA CONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 1002527 UND: 
UNID; QUANT:85; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,00. ITEM:3; PRÓTESE 
DACRON BIFURCADA - COMPRIMENTO18MM X LARGURA 9MM, 
ENXERTO VASCULAR COMPOSTO EM POLIÉSTER TRANÇADO E 
COLÁGENO BOVINO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. CÓDIGO 1002567. UND: UNID ; QUANT:85; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 800,00 ITEM:4; PRÓTESE DACRON BIFURCADA - 
COMPRIMENTO20MM X LARGURA 10MM, ENXERTO VASCULAR 
COMPOSTO EM POLIÉSTER TRANÇADO E COLÁGENO BOVINO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRODE2001/ANVISA. CÓDIGO 1002587. 
UND: UNID ; QUANT:50; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,00. PHOENIX 
MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI; ITEM:5; ENXERTO, 
PRÓTESE VASCULAR DE PTFE, 6MM X50CM. IMPREGNADO OU 
NÃO COM CARBONATO OU HEPARINA. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. E ETIQUETA DE RASTREABILI-
DADE. CÓDIGO 1002597. UND: UNID ; QUANT:68; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 900,00. ITEM:6; ENXERTO / PRÓTESE VASCULAR DE PTFE 7MM 
X50CM - IMPREGNADO OU NÃO COM CARBONO OU HEPARINA. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 
1002600. UND: UNID ; QUANT:88; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,00. 
ITEM:7; ENXERTO / PRÓTESE VASCULAR DE PTFE 8MM X50CM - 
IMPREGNADO OU NÃO COM CARBONO OU HEPARINA. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 1002610. UND: 
UNID ; QUANT:83; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,00. V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200969; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 13/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Micheline Becker Macedo Lima
ORIENTADORA DA CELULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
ADMINISTRATIVAS – CEXEC - COGBI 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00376
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI III – OBJETO: O Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospi-
talar (SHUNT DE CARÓTIDAS), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20201086 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 04207129/2020. Subcláusula Única - Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: 
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 
ITEM:1; SHUNT DE CARÓTIDA, 8FR OU 9FR, DESCARTÁVEL DE 
USO EXTERNO, MODELO SIMILAR AO PRUITT-INAHARA, DE 
DUPLO LÚMEN, MONTADO EM CATETER PRINCIPAL DE POLIU-
RETANO BIOCOMPATÍVEL, COM DOIS BRAÇOS, BALÕES DE 
LÁTEX NATURAL EM SUAS EXTREMIDADES DISTAL (CARÓTIDA 
INTERNA) E PROXIMAL (CARÓTIDA COMUM). INCLUSO NO BRAÇO 
DO BALÃO DISTAL, UM SISTEMA COM BALÃO DE SEGURANÇA, 
QUE EVITA A ULTRAPASSAGEM DE PRESSÃO MÁXIMA. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO ANVISA E 
ETIQUETAS DE RASTREABILIDADE.; UND: UNID; QUANT:65,00; 
VALOR UNITÁRIO:R$ 2.450,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20201086; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
20/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Micheline Becker Macedo Lima
ORIENTADORA DA CELULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
ADMINISTRATIVAS – CEXEC - COGBI 
*** *** ***
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021