DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202100393
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: BAXTER HOSPITALAR LTDA., III
– OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº20201570 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº11087018/2019 Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: BAXTER HOSPITALAR
LTDA., ITEM:1; SOLUÇÃO DE ELETROLITOS (CLORETO DE SÓDIO
526MG +GLICONATO DE SÓDIO 502MG + ACETATO DE SÓDIO
TRIIDRATADO 368MG + CLORETO DE POTÁSSIO 37MG +CLORETO
DE MAGNÉSIO 30MG) PH 7,4, SOLUÇÃO INJETÁVEL, BOLSA OU
FRASCO AMPOLA 500ML. CÓDIGO 1308032. UND:BOLSA OU FRASCO
AMPOLA ; QUANT:5.820; VALOR UNITÁRIO:R$ 28,0000; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201570; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII –
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Micheline Becker Macedo Lima
ORIENTADORA DA CELULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS
ADMINISTRATIVAS – CEXEC - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00401
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: FANEM LTDA III – OBJETO: O Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar
(caixa aquecedora),cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20201502 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 06925550/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA E ITEM: FANEM LTDA ITEM:1; CAIXA
AQUECEDORA DE BAIXA TEMPERATURA CAIXA AQUECEDORA
DE BAIXA TEMPERATURA, DESTINADA AO AQUECIMENTO DE
MEIOS DE CONTRASTE, SORO FISIOLÓGICO, E SUBSTÂNCIAS
EM GERAL; PERMITIR TEMPERATURA DE TRABALHO A 37°C;
POSSUIR CAPACIDADE MÍNIMA DE 25 LITROS; POSSUIR VISOR
COM INDICAÇÃO DIGITAL DE TEMPERATURA; POSSUIR SISTEMA
DE HOMOGENEIZAÇÃO DE TEMPERATURA ATRAVÉS DE CIRCU-
LAÇÃO INTERNA DO AR AQUECIDO; ALIMENTAÇÃO BIVOLT
AUTOMÁTICA OU 220V/60HZ; GARANTIA MÍNIMA DE 01(UM) ANO
A PARTIR DA DATA DE INSTALAÇÃO. CÓDIGO 1310466; UND:U-
NIDADE; QUANT:18; VALOR UNITÁRIO:R$ 3.589,000; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201502; VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 20/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Micheline Becker Macedo Lima
ORIENTADORA DA CELULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS
ADMINISTRATIVAS – CEXEC - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00405
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: OTOLOGICA BRASIL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; QUEBEC COMERCIAL LTDA; III – OBJETO:
O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (TUBO DE VENTILAÇÃO), cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I– Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20201344 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 04202151/2020.Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS:
OTOLOGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., ITEM:1;
TUBO DE VENTILAÇÃO MODELO CARRETEL (SHEPARD), MEDIN-
DO1.2(+/-1MM) X 2.6(+/-1MM), PARA DRENAGEM EM PROCEDI-
MENTOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, EM SILICONE OU TEFLON
DE ALTA FLEXIBILIDADE E DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA
DE RASTREABILIDADE. CÓDIGO 1299504; UND: UND.; QUANT:25;
VALOR UNITÁRIO:R$ 90,0000; ITEM:2; TUBO DE VENTILAÇÃO
MODELO CARRETEL (DONALDSON), MEDINDO 1.2(+/-1MM) X
2.6(+/-1MM), PARA DRENAGEM EM PROCEDIMENTOS DE OTOR-
RINOLARINGOLOGIA, EM SILICONE DE ALTA FLEXIBILIDADE E
DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.
CÓDIGO 1299514. UND: UND.; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$
90,0000; QUEBEC COMERCIAL LTDA ITEM:3; TUBO DE VENTI-
LAÇÃO MODELO CARRETEL(TIPO T), MEDINDO1.2(+/-1MM) X
2.6(+/-1MM), PARA DRENAGEM EM PROCEDIMENTOS DE OTOR-
RINOLARINGOLOGIA, EM SILICONE DE ALTA FLEXIBILIDADE E
DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.
CÓDIGO 1299524. UND: UND.; QUANT: 25; VALOR UNITÁRIO: R$
122,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201344;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/01/2021; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Micheline Becker Macedo Lima
ORIENTADORA DA CELULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS
ADMINISTRATIVAS – CEXEC - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1384/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: SANTA CLARA MÓVEIS E EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição com insta-
lação/montagem de Mobiliário Hospitalar, para o Hospital Regional do
Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços
programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20201194, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 75.347,44 setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais
e quarenta e quatro centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA
ASSINATURA: 11/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Alexandre José Diógenes Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1476/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: R. COUTO MAIA – GMPLOG –
GESTÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS LOGÍSTICOS. OBJETO:
Locação do imóvel localizado no endereço Travessa Francisco Marrocos
Portela, n.º 1161, Galpão K, bairro Alto Alegre 2, CEP 61.921-540, Mara-
canaú/CE, de posse do LOCADOR, para funcionamento da Célula de Gestão
de Logística de Recursos Biomédicos, para atender as necessidades da Secre-
taria da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.812.000,00 (um milhão, oitocentos e doze mil reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.1
22.211.20779.03.339039.1.01.00.0. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2020
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Roger Couto Maia.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021
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