DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº08/2021
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº340/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº09630810/2020 
Considerando solicitação apresentada nos autos à folha 259, para inclusão da Dotação Orçamentária, na Dispensa de Licitação nº 340/2020, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 15 de janeiro de 2021, cujo objeto é a aquisição de materiais médicos hospitalares, para atender as demandas das unidades 
da rede SESA, atendendo a solicitação da Célula de Monitoramento de Compras - CECOM/SESA, somos pela rerratificação da Dispensa de Licitação 
supracitada, para que seja acrescentada a Dotação Orçamentária 2021: 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6086 24200744.10.302.63
1.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 - 6080  Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações.  É o pronunciamento, S.M.J., à Sra. Coordenadora, 
 
Fortaleza, 19 de janeiro de 2021. 
Fortaleza, em 19/01/2021.
1 – Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei 8.666/93, autorizo a rerratificação 
da Dispensa de Licitação nº 327/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei. 
João Francisco Freitas Peixoto 
SEC. EXEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Fortaleza, em 19/01/2021.
1 - Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina a Lei 8.666/93, homologo e ratifico a rerratificação da 
Dispensa de Licitação nº 327/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº09/2021
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº337/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº09678600/2020 
Considerando solicitação apresentada nos autos à folha 432, para inclusão da Dotação Orçamentária, na Dispensa de Licitação nº 337/2020, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 15 de janeiro de 2021, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, para atender as demandas das unidades da rede SESA, 
atendendo a solicitação da Célula de Monitoramento de Compras - CECOM/SESA, somos pela rerratificação da Dispensa de Licitação supracitada, para 
que seja acrescentada a Dotação Orçamentária 2021: 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6086 24200744.10.302.631.10631.03.3390
3000.1.10.00.0.40 - 6080  Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações.  É o pronunciamento, S.M.J., à Sra. Coordenadora,  Fortaleza, 19 
de janeiro de 2021. 
Fortaleza, em 19/01/2021.
1 – Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei 8.666/93, autorizo a rerratificação 
da Dispensa de Licitação nº 327/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei. 
João Francisco Freitas Peixoto 
SEC. EXEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Fortaleza, em 19/01/2021.
1 - Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina a Lei 8.666/93, homologo e ratifico a rerratificação da 
Dispensa de Licitação nº 327/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº10/2021
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº335/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº09150583/2020 
Considerando solicitação apresentada nos autos à folha 89, para inclusão da Dotação Orçamentária, na Dispensa de Licitação nº 335/2020, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 15 de janeiro de 2021, cujo objeto é a aquisição da dieta KETOCAL, para atender o tratamento de 6(seis) pacientes diagnos-
ticados com má formação do sistema nervoso, em caráter de emergência, atendendo a solicitação da Superintendência Jurídica - SPJUR/SESA, somos pela 
rerratificação da Dispensa de Licitação supracitada, para que seja acrescentada a Dotação Orçamentária 2021: 24200154.10.302.631.20087.03.339032.1.01.0
0.0 - 5714  Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações.  É o pronunciamento, S.M.J., à Sra. Coordenadora,  Fortaleza, 19 de janeiro de 2021. 
Fortaleza, em 19/01/2021.
1 – Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei 8.666/93, autorizo a rerratificação 
da Dispensa de Licitação nº 327/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei. 
João Francisco Freitas Peixoto 
SEC. EXEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Fortaleza, em 19/01/2021.
1 - Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina a Lei 8.666/93, homologo e ratifico a rerratificação da 
Dispensa de Licitação nº 327/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2020
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio 
Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA HALTECH COMERCIO DE PECAS 
PARA MOTOCICLETAS LTDA., situada na Rua Placa José Pereira, SN, DT Sereno de Cima, Ocara/CE, CEP: 62.755-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
25.193.345/0001-30. OBJETO: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil para atender 
as necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.536,00 (dois mil, quinhentos e trinta e seis reais) pagos em : O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota 
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco 
Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200003.10.126.211.20870.03.339040.27000.1. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2020 SIGNATÁRIOS: 
MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e LILIAN DAYANE SOUZA LOPES - CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2020
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio 
Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA HALTECH COMERCIO DE PECAS 
PARA MOTOCICLETAS LTDA., situada na Rua Placa José Pereira, SN, DT Sereno de Cima, Ocara/CE, CEP: 62.755-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
25.193.345/0001-30. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos/audiovisual para atender às necessidades de comunicação interna e externa da 
Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021