DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 -
PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 003/2021-PE, com critério de julgamento MENOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, tendo
como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GÉNERICOS E SIMILARES DE ALTO CUSTO E JUDICIALIZADOS
COM BASE NA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
COMÉRCIO FARMACÊUTICO, REVISTA ABC FARMA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO
AO CONSUMIDOR, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, COM
TRATAMENTO CONTÍNUO DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega
das propostas comerciais será até às 10h00min do dia 04 de fevereiro de 2021 e a Sessão de Disputa de Lance às 09:00hs no dia 05 de fevereiro
de 2021. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 22 de janeiro de 2021. DIÓGENES SILVA DO
NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Errata - Tomada de Preço Nº 001/2021/TP. A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana-CE
torna público a Errata da Tomada de Preços Nº 001/2021/TP, publicado neste Jornal do dia 15 de janeiro de 2021. No objeto, onde se lê: “Contratação
de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do
Município, assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios, defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais
de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE, TRF 5ª Região; STJ e STF, cuja, sejam
referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao Município, conforme Projeto Básico, que será regido
pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie”. Leia-se: “Contratação de sociedade de advogados para a prestação de
serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), conforme Projeto
Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie”. Os termos do referido informativo ficam
incorporados ao texto original do Edital, e seu conteúdo integral, bem como o Edital e seus anexos, assim como as Atas e resultados desta Tomada de Preços,
encontra-se à disposição dos interessados, gratuitamente no site: www.tce.ce.gov.br sem prejuízo da divulgação em outros meios. Jaguaruana – CE.
Reginaldo Araújo da Silva – Secretário de Saúde.
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AERIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. - Companhia Aberta - CNPJ/ME nº 12.528.708/0001-
07 - NIRE 23.300.030.125 | Código CVM n.º 02528-3 - FATO RELEVANTE - A AERIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., sociedade anônima com sede na Cidade de Caucaia, Estado do Ceará, na Rodovia CE 422, s/nº, Km 02, Complexo Indus-
trial e Portuário do Pecém, CEP 61680-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.528.708/0001-07, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como
companhia aberta categoria “A” (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 157 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada (“Lei das S.A.”) e na regulamentação da CVM, em especial a Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002 (“Instrução CVM 358”), comunica aos
acionistas e ao mercado em geral, em atenção à notícia veiculada hoje no “Valor Econômico”, sob o título “Aeris negocia R$ 2,5 bi com Siemens Gamesa”,
que está negociando com a Siemens Gamesa a respeito dos termos e condições de potencial contratação da Companhia para o fornecimento de pás eólicas.
A Companhia esclarece, entretanto, que, até o momento, não foi celebrado qualquer contrato vinculante ou tomada decisão sobre os termos e condições
definitivos dessa contratação. O acordo ora em discussão deve prever o fornecimento, pela Companhia à Siemens Gamesa, de pás eólicas com capacidade
equivalente a 3,3 gigawatts de potência e, em princípio, com prazo de vigência até 2024 e valor total estimado de R$2,5 bilhões. Considerando os trâmites e
procedimentos próprios de negociações de contratos dessa natureza, bem como o caráter estratégico e a potencial magnitude dessa operação para a Companhia,
tão logo haja qualquer definição sobre a efetiva contratação e sejam obtidas as respectivas aprovações societárias, a Companhia informará seus acionistas e
o mercado. A Companhia destaca ainda que a potencial celebração do contrato com a Siemens Gamesa encontra-se em linha com a estratégia de expansão
de seus negócios e pulverização de sua carteira de clientes, com a consolidação da atuação da Companhia no mercado externo. Nesse sentido, a Companhia
reforça a sua confiança e o seu compromisso com a estratégia divulgada ao mercado no seu bem sucedido processo de abertura de capital concluído ao final
de 2020, realçando que os recursos captados nesse processo têm sido fundamentais para lastrear os investimentos necessários para a execução desse plane-
jamento. Caucaia, 21 de janeiro de 2021. Bruno Lolli - Diretor de Planejamento e de Relações com Investidores.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Dispensa de Licitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio,
por intermédio da Secretaria de Finanças e Planejamento em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças
e Planejamento, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2020.12.30.0001; Fundamento Legal: Inciso V do artigo 24
da Lei nº 8.666/93; Objeto: contratação de Instituição Bancária, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação dos serviços de pagamento dos
servidores municipais ativos, contratados e estagiários da Administração Direta e Indireta (Secretarias Municipais, Autarquia Municipal de Trânsito e
Autarquia Municipal de Meio Ambiente), concessão de crédito consignado em folha de pagamento aos servidores municipais, pagamento a fornecedores
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE. Favorecido: Caixa Econômica Federal – CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, com sede à ST Bancário Sul, Quadra 04,
nº 34, bloco A, bairro Asa Sul, Brasília/DF; Valor Estimado R$ 4.382.208,72 (quatro milhões, trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e oito reais e setenta e
dois centavos). A presente Dispensa de Licitação não acarretará ônus para o Município. Eventuais custos para implantação do objeto ocorrerão por conta das
dotações próprias do orçamento vigente. Dispensa de Licitação realizada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças e Planejamento, Mércya
de Fátima da Silva Benevides.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal do Crato – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.01.21.1. A Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal do Crato/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que neste dia 09 de fevereiro de 2021 às 09h:30min, na sede da Comissão
de Licitação, situada a Rua Teófilo Siqueira, 631, Centro, Crato/CE, estará realizando Certame Licitatório, para recebimento e abertura dos envelopes com
documentos de habilitação e propostas de preços, cujo objeto: contratação de serviços a serem prestados na assessoria, coordenação, organização e realização
dos serviços de suporte as atividades de comunicação e imprensa da Câmara Municipal do Crato/CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, das 08h00min às 14h00min. 22 de janeiro de 2021. Maria Jailça da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação da Câmara
Municipal do Crato/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 2501.01/2021 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 3443-1646, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 2501.01/2021, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de confecção de próteses
dentárias através do Programa Brasil Sorridente destinados aos usuários do SUS atendidos pelo CEO, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré,
sendo a fase de disputa de lances no dia 05/02/2021 a partir das 08:30 horas AM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público das 07:00 às 11:00 horas, no endereço acima citado e no Portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce,
25 de janeiro de 2021. José Eucimar de Lima – Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1501.01/2021-01, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados
à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de
Cedro – Ceará, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 08 de fevereiro de 2021 às 10:00 horas. Tudo conforme especificações
contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.
br e www.bllcompras.org.br. Tulio Lima Sales – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021
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