DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.01.20.002. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de fevereiro de 2021, às 11h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º
2021.01.20.002, com fins ao objeto: aquisição de ambulância tipo A – simples remoção tipo pick-up 4x4 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h.
Camocim/CE, 22 de janeiro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 2020.11.10.001. A CPL
da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de janeiro de 2021, às 09h00min,
na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na
modalidade Concorrência Pública, tombada sob o N.º 2020.11.10.001, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de duplicação
da pavimentação de acesso à Orla do Município de Camocim/Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE,
no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 22 de janeiro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Concorrência Pública nº 05/2020-SEINFRA – Aviso de
Interposição de Recurso Administrativo. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 21 de janeiro
de 2021 foi impetrado recurso administrativo pela empresa Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI – ME, referente ao julgamento
das Propostas de Preços da Concorrência Pública nº 05/2020-SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em
diversas Ruas na Sede do Município de Tianguá. Dada a ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei nº 8.666/93. Tianguá-
CE, 22 de janeiro de 2021. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2021.01.20.2-PESRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Ceará, torna público, que no próximo dia 04 de fevereiro de 2021, às 14hs
(quatorze horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso bll compras”, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2021.01.20.2-PESRP, com fins a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
GUARAMIRANGA/CE. informações: pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso bll compras”. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua.
Padre Ibiapina, Nº 680, Centro, Ibiapina - CE, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2001.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE IBIAPINA-CE, que realizar-se-á no dia 10.02.2021, às 08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no
horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas e no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ibiapina-CE, 25 de Janeiro de 2021. FELIPE
GONÇALVES VASCONCELOS – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - PMI. O Município de Ibiapina, através de
sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2021 -
PMI, sessão pública marcada para o dia 05 de fevereiro de 2021, às 11:30h, cujo objeto é a contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria
administrativa na Área de Licitações e Contratos Públicos junto as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE. O referido Edital
poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado
Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 08:00h às 12:00h. 22 de janeiro de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação de Tejuçuoca torna público, a licitação
na modalidade Tomada de Preços, Processo nº 2021.01.19.01- TP - ADM, do tipo Menor Preço Global cujo objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em gestão de riscos nas contratações públicas, de interesse de diversas Secretarias do Município
de Tejuçuoca. A realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2021, às 09:00hs (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede
da Prefeitura Municipal, pelo telefone (85) 98178-8590 e no site www.tce.ce.gov.br. Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE: José
Marcos Pinho Brito.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Abertura das Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará sessão para divulgar o Resultado do Credenciamento e Abertura das Propostas do Pregão Presencial
Nº. 2020.12.28.01-SRP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículos junto as diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, no dia 27/01/2021, às 08:00hrs, na sala da C.P.L.P,
situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 22 de Janeiro de 2021. Luciana Setúbal Araújo –
Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.01.20.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de fevereiro de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob
o N.º 2021.01.20.001, com fins ao objeto: prestação de serviços de manutenção e reparação de computadores junto as diversas unidades administrativas
do Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h.
Camocim/CE, 22 de janeiro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 050/2020-PE, cujo objeto: aquisição gêneros
alimentícios para os Programas de Alimentação escolar da Rede de Ensino Pública do Município de Jaguaretama-CE, exercício 2021. O mesmo ocorrerá no
site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 25/01/2021 às 17h00min, fim do acolhimento das propostas: 05/02/2021, às 08h00min;
data de abertura das propostas: 05/02/2021, às 08h05min; início de disputa de preços: 05/02/2021, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra
na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 21 de janeiro de 2021.
Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2501.02/2021. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de Pregão Presencial Nº 2501.02/2021, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos à disposição de diversas
Secretarias do Município de Quixeré/CE, que se realizará no dia 05/02/2021, às 10:30hs. O referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 25 de janeiro de
2021. José Eucimar de Lima – Pregoeiro do Município.
*** *** ***
URBANIA NOVO PACAJUS HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE
a Licença de Operação nº 11/2021-DICOP, com validade até 07.01.2025, referente a Estação de Tratamento de Efluentes – ETE, em uma área de 1.923 M²,
e Estação Elevatória de Esgoto, do Loteamento Residencial, Comercial e Logístico denominado Box 116, localizado na Rodovia BR 116, KM 50, bairro Pedra
Branca, no município de Pacajus/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021