DOE 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.01.07.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2021.01.07.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: Coperga 
Comercial de Gas Pereira de Morais LTDA, vencedora junto ao Lote 01, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada 
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da CPL ou fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 22 de 
janeiro de 2021. Franceilda Tavares dos Santos - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de 
Preços nº 1901.01/2021-05, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de elaboração e consultoria dos projetos básicos e 
executivos de arquitetura e urbanismo, estrutural, elétrico, hidrossanitário, segurança contra incêndio e pânico, técnico em edificações, topografia, plotagens 
e documentação técnica para implantação de obras no Município de Cedro/Ce, junto a Secretaria de Infraestrutura, que se realizará no dia 11/02/2021 às 
10:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da 
Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2021.01.20.01 TP, tipo Menor Preço Global, para a contratação 
de empresa para prestação de serviços de manutenção, ampliação e eficientização em sistema de iluminação pública do Município de Jijoca de Jericoacoara-
CE, com data de abertura em 10/02/2021, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro 
- Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 22 de janeiro de 2021. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Granja - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Granja, torna público que estará abrindo no dia 04 
de fevereiro de 2021, às 13:00h, na modalidade Pregão Presencial nº 2021.01.21.01, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de filmagem, 
fotografia e área Assessoria de Imprensa junto a Câmara Municipal de Granja. O edital encontra-se a disposição para retirada pelos interessados em sua sede 
situada a Rua Valdeiro Cavalcante, s/n, Centro - Granja/Ce, no horário de 08:00h às 12:00h, como também no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Dúvidas: 
camara@camaragranja.ce.gov.br. Granja/Ce, 25 de janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados 
que no próximo dia 10 de fevereiro de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2501.01/2021, cujo objeto é a 
contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e execução contábil junto as diversas Secretarias do Município de Morrinhos - CE. O edital 
completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, 
S/N, Centro / Morrinhos – CE. 25 de Janeiro de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados 
que no próximo dia 10 de fevereiro de 2021, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2501.02/2021, cujo objeto é a 
contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria administrativa na área de Licitações e Contratos Públicos junto as diversas Secretarias do 
Município de Morrinhos - CE. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da Comissão de 
Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro / Morrinhos – CE. 25 de Janeiro de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de 
Preços nº 1401.01/2021-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva do Parque de 
Iluminação do Município de Cedro/Ce, junto a Secretaria de Infraestrutura, que se realizará no dia 10/02/2021 às 10:00 horas. O edital poderá ser retirado 
no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. A Comissão de Licitação comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação 
na modalidade Pregão Presencial n° 1201.02/2021-PP, cujo objeto é Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo para atender às necessidades 
das Unidades Administrativas do Município de Itatira. Maiores informações junto a Comissão de Licitação ou pelo e-mail: licitacaoitatira@gmail.com. 
Francisco Rayr Alves Barbosa – Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - AVISO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO N02501.001/2021 – IL CREDENCIAMENTO 
N°. 2501.001/2021 – IL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, TORNA PÚBLICO QUE ESTARÁ 
REALIZANDO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE 
NÍVEL SUPERIOR E MEDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ – CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, EM 
CONFORMIDADE 
COM 
OS 
DITAMES 
DA 
CONSTITUIÇÃO 
FEDERAL, LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, EM 
ESPECIFICO NO SEU ARTIGO 25, ‘CAPUT”. O EDITAL E ANEXOS, 
PODERÃO SER OBTIDOS JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÕES, SITUADA NA RUA ANTONINO CUNHA, S/N, CENTRO, 
SANTANA DO ACARAÚ/CE OU ATRAVÉS DO SITE: HTTP://WWW.
TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES.PRAZO: A DOCUMENTAÇÃO PARA 
O CREDENCIAMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE NA SEDE DA 
PREFEITURA, A PARTIR DO DIA 26/01/2021 ATÉ O DIA 04/02/2021, 
DAS 08:00 ÁS 15:00HRS NO ENDEREÇO ACIMA CITADO. SANTANA 
DO ACARAÚ - CE, 25 DE JANEIRO DE 2021. PRISCILLA MOTA 
MACEDO - PRESIDENTE DA CPL
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Presidente da Comissão 
de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 09/02/2021 às 09h,  na sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-
CE, estará realizando licitação, de Tomada de Preços, n° GM-TP001/2021, 
Cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de 
licitações públicas e contratos administrativos para atender as necessidades 
das secretaria do município, o qual se encontra disponível no endereço 
acima no horário de 08h às 12h e portal do TCE-CE  https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.
br/.  José Higo dos Reis Rocha.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO – O Presidente 
da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato 
do 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
N.º 
2020.12.29.04-CM 
ao 
Contrato 
N.º 2020.01.09.02-CM decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.12.12.02-CM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO A SEREM PRESTADOS 
NA CRIAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL, 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
PLANO 
DE 
COMUNICAÇÃO 
E 
DIVULGAÇÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/
CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: L. Z. COMERCIO & 
SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente 
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente 
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 
2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de 
Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ZELIDES 
VIEIRA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ IRLANDO 
DE SOUSA CAMPOS. Caririaçu - Ceará, Em 22 de Janeiro de 2021. Tiago 
Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará
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Prefeitura   Municipal   de   Parambu - Extrato   de   Contrato-
Contratante:  Secretaria  de  Infraestrutura  e  Desenvolvimento 
Econômico. Contratadas: S M de Sousa Noronha Xavier-ME pelo valor 
de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Objeto: Registro 
de preço para futura aquisição de material de construção, conforme 
especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial 
Nº 2020.10.20.001-SEINFRA. Vigência do Contrato: 31/12/2021. Dota-
ções Orçamen 
tárias: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despe 
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sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – 
Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Luis Xavier 
de Oliveira Neto. Data da Assinatura: 12/01/2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021

                            

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