DOMFO 25/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ANO LXVI
FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021
Nº 16.957

PODER EXECUTIVO

CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2021 –
CLFOR (P006873/2021) - PROCESSO LICITATÓRIO ADM. Nº
P036580/2020 – PE 128/2020 – SEPOG - (ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 09/2020). CONTRATANTE: CENTRAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR,
inscrita no CNPJ Nº 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do
Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090 Fortaleza-CE. CONTRA-
TADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME CNPJ nº
27.761.457/0001-75, com sede na Rua: Tenente Aurélio Sam-
paio, n° 150, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.850-
690, Fone: (85) 98744-1416. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 128/2020 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P036580/2020 os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONA-
DA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS
NO ITEM 2.2. DO PRESENTE CONTRATO. PRAZO DE VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução deste con-
trato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57, da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço,
após a emissão de empenho. PREÇO: O valor contratual glo-
bal importa na quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes corre-
rão pela fonte de recursos consignada adiante: Proje-
to/Atividade Código 18102.04.122.0001.2016.0013, Elemento
de Despesas 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100100000001, do
orçamento da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza
– CLFOR. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza,
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorren-
tes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvi-
das na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortale-
za, 18 de janeiro de 2021. ASSINAM: Otávio César Lima de
Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR (CONTRATANTE), e
Camila Fragoso Aguiar dos Anjos - CPF Nº 011.485.463-75 -
REPRESENTANTE DA CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS
ANJOS ME (CONTRATADA). Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2021. Otávio César Lima de
Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR.
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AVISO DE CLASSIFICAÇÃO/
DESCLASSIFICAÇÃO

PROCESSO: Chamada Pública nº 011/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza –
SME.
OBJETO: Chamamento Público de Organizações da Sociedade
Civil de Natureza Privada Sem Fins Lucrativos para
Gerenciamento de Creches - Prédio Público.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes
e demais interessados no presente processo que declara como
DESCLASSIFICADAS às Entidades: ASSOCIAÇÃO BENEFI-
CENTI JOÃO CAVALCANTE NETO; INSTITUTO FAZENDO
ACONTECER; INSTITUTO JOÃO IDELFONSO DE OLIVEIRA,
e declara como CLASSIFICADAS às Entidades: ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10; ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSI-
TÁRIO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANTINHO FELIZ;
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
MORADORES
DO
BAIRRO PAUPINA; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
CONJUNTO SÃO PEDRO; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DO DIAS MACEDO; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
PARQUE PRESIDENTE VARGAS E ADJACÊNCIAS (CRECHE
MARIA PEQUENA); ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
PARQUE PRESIDENTE VARGAS E ADJACÊNCIAS (CRECHE
HOTELZINHO
ESPAÇO
DA
CRIANÇA);
ASSOCIAÇÃO
PROJETO VIDA E ARTE PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE –
VIDART; CONSELHO DE INTEGRAÇÃO DO BOM JARDIM
(CRECHE JARDIM DA CRIANÇA); CONSELHO DE INTE-
GRAÇÃO DO BOM JARDIM(CRECHE CRIANÇA ESPERAN-
ÇA); CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL RENASCER; INSTI-
TUTO GOTAS – GOTINHAS DO BEM; SOCIEDADE COMU-
NITÁRIA DA HABITAÇÃO POPULAR; e SOCIEDADE COMU-
NITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR 24 DE MARÇO. Maiores
informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licita-
ção@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105
1155 | CPL. Fortaleza – CE, 22 de janeiro de 2021.
Otávio César Lima de Melo
PRESIDENTE DA CPL
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AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA
PROCESSO: Chamada Pública nº 016/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar para atender ao Programa de Alimentação
Escolar – PNAE da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza por um período de 12 (doze) meses, cujas especificações e
quantitativos estão descritos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.