DOMFO 25/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
DOM de 19 de janeiro de 2021, o servidor JOSÉ ALDAILTON 
MOREIRA BRANDÃO, matrícula nº 15.031-01, pelo servidor 
ANDERSON DE MESQUITA GADELHA, matrícula nº 106.378-
02, em virtude de licença para tratamento de saúde. Art. 2° - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 20 de janeiro de 2021. Publi-
que-se, registre-se e cumpra-se. Luís Eduardo Soares de 
Holanda - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ. 
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PORTARIA Nº 0030/2021 – SESEC 
 
Substitui o Membro e a Secre-
tária da Comissão de Sindicân-
cia 006/2021-SIND e dá outras 
providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 
14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, no 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014; e nos termos da Lei Complementar nº 0037, de 10 de 
julho de 2007, que institui o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CONSIDERAN-
DO a importância da publicidade dos atos administrativos, visto 
que é dever da Administração Pública Municipal zelar pela 
transparência de seus atos; CONSIDERANDO a solicitação de 
substituição dos servidores JOSÉ ALDAILTON MOREIRA 
BRANDÃO, matrícula nº 15.031-01 e DENISE PRADO       
GOMES, matrícula nº 111.880-01, em virtude de licença para 
tratamento de saúde; CONSIDERANDO que os trabalhos apu-
ratórios iniciados deverão prosseguir evitando-se o prejuízo na 
conclusão da investigação; RESOLVE: Art. 1° - Substituir na 
Portaria nº 0016/2021, de 14 de janeiro de 2021, publicada no 
DOM de 19 de janeiro de 2021, o servidor JOSÉ ALDAILTON 
MOREIRA BRANDÃO, matrícula nº 15.031-01 pela servidora 
ADRIANA ALVES MARTINS DA COSTA, matrícula nº 55.280-
01 e a servidora DENISE PRADO GOMES, matrícula nº 
111.880-01 pela servidora BLENDA ISABEL LIMA PRAZERES 
FERREIRA, matrícula nº 73.322-01, em virtude de licença para 
tratamento de saúde. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 
20 de janeiro de 2021. Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
Luís Eduardo Soares de Holanda - SECRETÁRIO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
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PORTARIA Nº 0031/2021 – SESEC 
 
Substitui o Membro da Comis-
são 
Processante 
003/2021-
PAD e dá outras providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 
14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, no 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014; e nos termos da Lei Complementar nº 0037, de 10 de 
julho de 2007, que institui o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CONSIDERAN-
DO a importância da publicidade dos atos administrativos, visto 
que é dever da Administração Pública Municipal zelar pela 
transparência de seus atos; CONSIDERANDO a solicitação de 
substituição 
do 
servidor 
JOSÉ 
ALDAILTON 
MOREIRA    
BRANDÃO, matrícula n° 15.031-01, em virtude de licença para 
tratamento de saúde; CONSIDERANDO que os trabalhos apu-
ratórios iniciados deverão prosseguir evitando-se o prejuízo na 
conclusão da investigação. RESOLVE: Art. 1° - Substituir na 
Portaria nº 004/2021, de 14 de janeiro de 2021, publicada no 
DOM de 19 de janeiro de 2021, o servidor JOSÉ ALDAILTON 
MOREIRA BRANDÃO, matrícula nº 15.031-01, pela servidora 
JANNYNE EMI PRADO DE MOURA, matrícula nº 84.122-03, 
em virtude de licença para tratamento de saúde do primeiro. 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário. SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 20 de janeiro de 
2021. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Luís Eduardo 
Soares de Holanda - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
 
ATO N° 0003/2021-GMF, DE 18 DE JANEIRO 
DE 2021 - O DIRETOR EM EXERCICIO DA GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas por meio da Lei Complementar 0176, de 19 
de dezembro de 2014, bem como pelo art. 4º, § 1º, do Decreto 
nº 14.209, de 10 de maio de 2018, e de acordo com o Processo 
nº P173662/2020. RESOLVE, Conceder a redução em 50% 
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, respeitado 
o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remu-
neração percebida, para acompanhar dependente com neces-
sidades especiais, de acordo com o Decreto nº 14.209/2018, 
que regulamentou o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018 de 
16.01.2018, para a servidora CATIANA FERREIRA DE     
SOUSA, Guarda Municipal, matrícula 73.508-01, lotada na 
Inspetoria de Segurança Escolar - ISE, no período de 22 de 
junho de 2020 a 21 de junho de 2021. GABINETE DO DIRE-
TOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
18 de janeiro de 2021. Marcílio Linhares Távora - DIRETOR 
GERAL. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0004/2021-GMF, DE 20 DE JANEIRO 
DE 2021 - O DIRETOR EM EXERCICIO DA GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas por meio da Lei Complementar 0176, de 19 
de dezembro de 2014, bem como pelo art. 4º, § 1º, do Decreto 
nº 14.209, de 10 de maio de 2018, e de acordo com o Processo 
nº P338697/2020. RESOLVE, Conceder a redução em 50% 
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, respeitado 
o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remu-
neração percebida, para acompanhar dependente com neces-
sidades especiais, de acordo com o Decreto nº 14.209/2018, 
que regulamentou o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018 de 
16.01.2018, para a servidora SOLANGE MARIA RODRIGUES 
TEIXEIRA, Guarda Municipal, matrícula 124.954 - 01, lotada na 
Coordenadoria das Inspetorias Cidadãs - COINSP, no período 
de 02 de dezembro de 2020 a 01 de dezembro de 2021.    
GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 20 de janeiro de 2021. Marcílio Linhares 
Távora - DIRETOR GERAL. 
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PORTARIA Nº 0001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 – GMF 
 
Altera a relação dos servidores 
que fazem jus a percepção da 
Gratificação Especial de Patru-
lhamento – GEP do mês de  
janeiro no âmbito da Guarda 
Municipal de Fortaleza - GMF e 
dá outras providências. 
 
 
O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que lhes 
são conferidas e da Lei Complementar nº 176, publicada no 
Diário Oficial do Município de Fortaleza em 19 de dezembro de 
2014. CONSIDERANDO que a designação dos servidores para 
o desempenho da função de motorista operacional será feita